Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de transformar o prédio onde funciona o Projeto Adolescer, no Jardim Monte Mor, em uma creche ou pré-escola, atendendo a demanda local e diminuindo a fila de espera por vagas na educação infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a reforma das calçadas na Rua Major Matheus, no trecho entre a Rua Cesário Mota e a Avenida Camilo Mazoni, no mesmo padrão da parte revitalizada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento, Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que realizem estudos e parcerias com a intenção de construírem e disponibilizarem um Polo Educativo em Economia Criativa, na região central de Botucatu, com metas, indicadores e plano de trabalho pertinentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário do Verde e Zeladoria - solicita-se implantar um Plano de Arborização Urbana no município de Botucatu e também a devida e necessária aplicação dos dispositivos que já estão contidos e são obrigatórios no Código de Arborização Urbana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de adquirir micro-ônibus visando criar uma frota que atenda especialmente as áreas rurais e bairros mais afastados da cidade, como Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Monte Alegre, Anhumas, entre outros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se efetivar a criação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu para proporcionar um atendimento cada vez melhor para a população nessa região do estado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Ministro da Saúde e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informar quais são os produtos, instrumentos, equipamentos, tecnologias adaptadas ou especialmente projetadas estão sendo distribuídos aos municípios para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como em qual proporção estão sendo oferecidos de forma a favorecer a autonomia pessoal, total ou assistida de nossa população com deficiência, garantindo o estabelecido pelas legislações vigentes de inclusão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretária de Educação – solicita-se a possiblidade de efetuar a compra de cadeiras adaptadas para as escolas públicas municipais, disponibilizando este equipamento aos alunos PCDs, bem como solicita ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação disponibilizarem para as escolas públicas as cadeiras adaptadas, atendendo aos anseios da população que necessita de tal equipamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar os reparos necessários no teto da marquise localizada na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), garantindo melhores condições de uso e segurança para todos que frequentam o espaço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito e Secretária Assistência Social - solicita-se informarem quais são as ações, atividades, projetos, programas e políticas públicas que temos em nosso município para as pessoas da terceira idade relacionadas à saúde, educação, esporte/lazer, assistência social e mobilidade urbana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se encaminhar os dados dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2021, das escolas da rede municipal de ensino para apreciação e conhecimento dos 3 últimos anos, bem como o relatório das ações que influenciaram no sucesso do rendimento escolar dos alunos e quais são os desafios que ainda estão por serem vencidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações ao grupo de amigos Associação Desportiva Rebola, ao presidente e a cada um de seus participantes, pelos 40 anos de existência, bem como pelas seguidas ações sociais desenvolvidas pelo grupo de amigos por meio dos amistosos de futebol entre a equipe da casa e convidados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Augusto Teixeira, antiga Rua 02, no trecho entre os números 170 e 190, no Jardim Monte Mor.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de desentupir a boca de lobo existente na Rua da Amizade, próximo à esquina com a Rua Arco-Íris, no bairro Recanto Azul.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco” no trecho que liga a Rua Rodrigues César à Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, na Vila Nova Botucatu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de adotar medidas visando melhorar o escoamento de água na esquina da Rua Vicente Bertochi com a Rua Professor Raimundo Marcolino da Luz Cintra, no Jardim Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado