Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 01/06/2020
Observações: Relatório - 01/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 01/06/2020 | 18 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2020
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Katia Regina Ferreira Pereira, ocorrido em 1º de junho de 2020, aos 46 anos de idade.
Requerimento
N°. 367/2020- Autoria: CULA
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando instalar, nas principais entradas do Hospital das Clínicas, as Cabines de Higienização, com o objetivo de combater a proliferação do novo coronavírus.
N°. 368/2020- Autoria: CURUMIM
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar a manutenção da iluminação da passarela localizada na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), que interliga os bairros Vila Real e Parque Marajoara, visto que a falta de iluminação está causando insegurança nos moradores da localidade.
N°. 369/2020- Autoria: CURUMIM
Secretario Municipal de Infraestrutura - solicitando viabilizar projeto de construção de rampa para barcos e embarcações no Bairro Porto Said.
N°. 371/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando que a medida da retomada gradativa da economia no município seja estendida o mais breve possível para todos os setores, incluído comércio, indústria e serviços, buscando diminuir prejuízos das empresas e desemprego na cidade.
N°. 372/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicitando a possibilidade de, juntamente com a Secretaria de Cultura, agendar uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.075/2020, que trata sobre a Lei de Emergência Cultural, visto que o assunto é de grande interesse para a nossa população.
N°. 373/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando saber como está o andamento da regulamentação da Lei nº 6161/2020 que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.
N°. 374/2020- Autoria: JAMILA
Prefeito - solicitando construir uma praça arborizada, dotada com bancos, academia ao ar livre e parquinho infantil na área localizada na esquina da Rua Coronel Fonseca com a Rua dos Costas, no Jardim Bom Pastor, proporcionando mais lazer aos moradores locais.
N°. 375/2020- Autoria: JAMILA
Prefeito - solicitando realizar melhorias na iluminação do Elevado “Bento Natel”, instalando lâmpadas mais eficientes e assim oferecer mais visibilidade e segurança aos usuários.
N°. 376/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Saúde - solicitando a possibilidade de que uma parcela dos testes da Covid-19 seja realizada nos motoristas e cobradores do transporte coletivo do município, visto que esta classe também está inserida nos trabalhos essenciais.
N°. 377/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da árvore na Rua João de Souza, próximo ao ponto de ônibus existente em frente ao número 329, no bairro Arlindo Durante, cujos galhos estão muito baixos causando transtornos no trânsito da via e perigo de acidentes no local.
N°. 378/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando orientar os usuários do transporte coletivo, bem como colocar avisos e cartazes no interior dos ônibus para que mantenham as janelas abertas permanentemente, deixando o local arejado e diminuindo o risco contágio pelo coronavírus.
N°. 379/2020- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário de Educação -solicitando disponibilizar tablets para alunos da rede municipal de ensino sem condições financeiras de adquirir, pelo fato de que as atividades escolares estão sendo disponibilizadas online enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
N°. 380/2020- Autoria: PAULO RENATO
Presidente da Câmara - solicitando a prorrogação por 60 dias, a contar de 8 de junho, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a atuação e atendimento do Pronto-Socorro Adulto, Pronto-Socorro Infantil criada pela portaria número 2.015/2019 de 31 de maio de 2019, para que possa concluir os trabalhos já iniciados.
N°. 381/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - enviar relatórios sobre quais ações foram priorizadas e realizadas referente a infraestrutura, recursos humanos e saúde durante o distanciamento social.
N°. 382/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos de viabilidade para alterar a mão de direção, transformando também, em sentido único, a continuidade Rua Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio, especificamente após o cruzamento do viaduto Bento Natel e Rua Manoel Alves Guimarães, bem como que seja analisado, para melhor fluidez e segurança, que os veículos que adentram a Rua Stélio Machado Loureiro, pelas vias perpendiculares e paralelas, sejam proibidos estacionar do lado esquerdo, para quem desce pela Rua Francisco Botti e proibir estacionamento de veículos ao lado direito da Rua Antônio Souza Noschesi para adentrar a Rua Francisco Botti.
N°. 383/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicitando informar como estão sendo realizados os testes em massa para o diagnóstico de Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde e/ou Central de atendimento; os critérios estabelecidos para a realização dos exames para que população tenha direito e acesso; se os exames são realizados em todas Unidades Básicas de Saúde e qual a forma de custeio dos exames, fonte dos recursos e a gestão dos mesmos.
Moções
N°. 32/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações em comemoração ao dia nacional do empresário lotérico celebrado no dia 26 de maio, na pessoa do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru, o senhor José Augusto Baungart, extensivo a todos os lotéricos do município de Botucatu por seus serviços prestados a sociedade, principalmente por continuarem atendendo a população neste momento de pandemia.
N°. 33/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, na pessoa de seu proprietário/diretor o Senhor Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os funcionários e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração dos 58 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento de Botucatu.
N°. 34/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para o Movimento do Bem, na pessoa do Pastor Renato Ruiz Lopes, extensivo a todos os seus integrantes, pelos importantes serviços voluntários prestados em prol da população botucatuense, servindo de verdadeiro exemplo a sociedade e demonstrando elevado grau de altruísmo, humanidade e amor ao próximo.
N°. 35/2020- Autoria: CURUMIM
Moção de Congratulações para a Professora Ana Iara Sanches pela inovação e criatividade na criação de canal para contar histórias infantis durante o distanciamento social demonstrando imenso profissionalismo, competência e apreço por seu trabalho na área da educação.
N°. 36/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações pelos 50 de fundação da Quitanda Dona Marina, na pessoa de sua proprietária a senhora Etsuko Kassama extensiva a todos os colaboradores pelo excelente serviço prestado e pela valorosa contribuição na evolução do município, desejando que continuem se destacando no desempenho de suas atividades.
N°. 37/2020- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para a Empresa Ortodontic, na pessoa da senhora Fabíola Ferraz Carvalho, extensiva a toda equipe, pelo excelente trabalho que realiza nos projetos nas escolas junto aos alunos, além da arrecadação de alimentos e roupas que foram doados às famílias carentes do município, diante da atual pandemia do novo Coronavírus, demonstrando elevado grau de altruísmo e humanidade.
