Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 09/03/2020
Observações: Pauta - 9/3/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_pauta_pautaczgovgxy | .docx | 09/03/2020 | 18,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2020
Voto de pesar pelo falecimento da Dra. Cleide Enoir Petean Trindade, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Sandenberg, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 62 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Pereira Leite, ocorrido em 6 de março de 2020, aos 87 anos de idade.
Requerimento
N°. 158/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de vagas de estacionamento reservadas para deficientes, na Rua General Teles, na altura do número 1603, em frente a Universidade Paulista – UNIP.
N°. 159/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a “operação tapa-buracos” na Rua José Antônio Leite, no Conjunto Habitacional "José Antônio Lungo" (Mutirão).
N°. 160/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicitando realizar diversos serviços na região da Avenida Paula Vieira, entre elas, a retirada ou poda de árvore existente na localidade, bem como realizar a limpeza e a correção da calha do Ribeirão Lavapés.
N°. 161/2020- Autoria: CULA
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando intensificar a fiscalização de trânsito durante a madrugada no cruzamento da Rua João Passos com a Avenida Itália, assim como na região central do município, visto que os barulhos oriundos dos veículos tem causado transtornos aos moradores da localidade.
N°. 162/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando finalizar o acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através da Avenida Deputado Dante Delmanto.
N°. 163/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicitando juntamente com secretaria competente, realizar estudos para implantar um campo de areia para prática de futebol e outros esportes próximo ao Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 164/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar a revisão do texto do Plano Diretor de Turismo (PDT).
N°. 165/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente da CDHU e Secretaria de Habitação e Urbanismo - solicitando fiscalizar possíveis irregularidades no Conjunto Habitacional Nova Esperança, no Distrito de Rubião Júnior, e, caso comprovadas, que as moradias envolvidas sejam repassadas para os suplentes.
N°. 166/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando informar quais os procedimentos estão sendo tomados para auxiliar na prevenção das doenças respiratórias, em especial o Coronavírus (Covid-19), nos estabelecimentos públicos municipais.
N°. 167/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar lixeiras na Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, Avenida Alfredo Padovani e Avenida Nahime Zacarias, ao longo do “linhão” da CPFL.
N°. 168/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informações sobre o serviço realizado na canaleta de águas pluviais existente na Rua Padre Euclides, esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
N°. 169/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito, Superintendente Regional da Sabesp, Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem os respectivos projetos de implantação de infraestrutura (pavimentação, guias e sarjetas, rede de esgoto, iluminação pública, entre outros benefícios) previstos para o Jardim Centenário, de forma a facilitar a compra e venda de terrenos em destacado bairro e beneficiar a comunidade já residente no local.
N°. 170/2020- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu - solicitando que informem se está programada a realização de mutirão para procedimentos cirúrgicos de vesícula e catarata.
N°. 171/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando adotar medidas que visem permitir que ONGs que tratam da causa animal possam integrar convênios oferecidos pelo Poder Executivo e assim obter recursos para realizarem seus serviços que são de extrema relevância para Botucatu.
N°. 172/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar academia ao ar livre na Praça “Raul de Barros”, situada entre as Ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, bem como realizar a limpeza de referida área e a manutenção do parquinho infantil existente no local.
N°. 173/2020- Autoria: JAMILA
Prefeito - solicitando realizar estudos para que, no momento da expedição de autorização para a implantação de empreendimentos imobiliários, seja exigida uma contrapartida por parte do empreendedor que venha contemplar a construção de equipamento público destinado ao atendimento da pessoa idosa.
N°. 174/2020- Autoria: CARREIRA, ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicitando adotar providências urgentes visando conter a erosão que vem se formando no final da Rua Professor Antônio de Moura Barbosa, no Jardim Paraíso II.
N°. 175/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES, JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando revitalizar e instalar iluminação na Praça em frente à Avenida Jaime de Almeida Pinto, na altura do número 100, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), bem como instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil em referido local.
N°. 176/2020- Autoria: CULA, CARREIRA
Secretário de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando realizar melhorias na estrutura do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Botucatu (PAT) com a troca de 30 lâmpadas e 2 luminárias, bem como a substituição de 4 cadeiras na área do Programa Acessa São Paulo, visando melhorar o serviço prestado.
N°. 177/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informar o prazo de conclusão das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira.
N°. 178/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando divulgar os locais com concentração de hospitais, prontos-socorros, casas de repouso, clínicas e escolas em Botucatu com o intuito de orientar munícipes sobre as áreas do município que possuem restrição de emissão de sons.
N°. 180/2020- Autoria: PAULO RENATO, CULA
Prefeito e ao Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de estabelecer nas escolas municipais um protocolo de conduta para que os alunos somente sejam liberados na presença dos seus pais ou responsáveis ou com a prévia autorização deles, em especial nas escolas de ensino infantil.
N°. 181/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicitando a possibilidade de estabelecer parceria com a UNIMED com o objetivo de disponibilizar leitos para a população, para a realização de internações e cirurgias, visto que o novo hospital possui infraestrutura para o atendimento da população botucatuense.
N°. 182/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES, JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar uma canaleta para escoamento de águas na Rua José Peres, no cruzamento com a Rua Waldomiro de Oliveira, no Conjunto Habitacional Residencial "Jardim do Bosque".
N°. 183/2020- Autoria: PAULO RENATO, CULA
Prefeito - solicitando informar como está o andamento da parceria entre a administração pública e o SENAC para disponibilizar cursos profissionalizantes à população com o objetivo de expandir o desenvolvimento econômico do município.
N°. 184/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando realizar a limpeza das valas existentes no trecho que liga a Avenida Conde de Serra Negra com a Estrada Alcides Soares, na altura da Praça “Olice Petricone”, bem como planejar a construção de galerias de águas pluviais no local e instalação de placas indicativas informando o acesso às Rodovias Marechal Rondon e Professor João Hipólito Martins (Castelinho).
N°. 185/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário Estadual de Saúde - solicitando informar se houve contratação ou disponibilização de psicólogos pela pasta da saúde, visando acolher, orientar e amparar as mulheres vítimas de violência no momento vulnerável do registro de ocorrências contra o agressor na Delegacia de Defesa da Mulher deste município.
N°. 186/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, com estudos para vincular referido fundo na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS, visando dar apoio as ações do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres e à busca de recursos financeiros e convênios.
N°. 187/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando informar o motivo pelo qual os materiais e uniformes escolares ainda não foram disponibilizados aos alunos da rede pública de ensino tendo em vista que as aulas já foram iniciadas, bem como qual a previsão para a sua compra e entrega.
N°. 188/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar qual o plano de ação para solucionar o problema do descarte de material de esgoto no leito do rio, quais ações estão dentro desse plano e qual o prazo da conclusão do mesmo
Moções
N°. 12/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES, ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de congratulações para a servidora municipal Eliane Cristina Galhardo Granado Alves Leite, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à Educação e ao nosso município.
N°. 13/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Congratulações para o Diretor da Unibr de Botucatu, Dimas Baracat Thomé, pela recepção e tratamento humanizado oferecido ao jovem que cumpre medida socioeducativa e que hoje é estudante do curso de Engenharia Elétrica em referida instituição de ensino, garantindo ao mesmo as mesmas condições oferecidas a todos os estudantes, contribuindo de maneira valiosa para a recuperação do mesmo e reintrodução no convívio social.
