Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 27/02/2020
Observações: Pauta - 27/2/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 27/02/2020 | 18,8 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 91/2020- Autoria: ROSE IELO
Presidente do CONDEMA - solicitando encaminhar lista dos empreendimentos construídos nos últimos anos no entorno do Ribeirão Lavapés, juntamente com os respectivos pareceres do Conselho, referentes a situação da drenagem urbana de águas pluviais em referido corpo d’agua.
N°. 95/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário do Verde - solicitando informar qual o destino dos resíduos recolhidos durante a limpeza da área urbana após as chuvas que atingiram a cidade no último dia 10 de fevereiro.
N°. 96/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo, na região do Boa Vista.
N°. 97/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito - solicitando realizar estudos para ampliar o espaço físico do Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso”, objetivando proporcionar mais espaço às novas empresas de transporte rodoviário que desejam se instalar no município, além da demanda de passageiros que deverá aumentas com a vinda destas empresas.
N°. 98/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES, PAULO RENATO
Deputado Federal Alexandre Frota - solicitando a destinação de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, objetivando a reconstrução de 34 pontes de madeira que foram destruídas e arrastadas pelas águas provenientes das fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.
N°. 100/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Deputado Estadual Ricardo Madalena - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar verbas para reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.
N°. 101/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus que faz o itinerário no bairro Residencial Caimã, Distrito de Rubião Júnior, até o Shopping Botucatu.
N°. 102/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicitando fiscalizar e adotar providências para sanar o forte odor de esgoto no Bairro 24 de Maio, principalmente nos arredores da Rua Rubens Tonini e próximo ao Rio Lavapes, bem como solicitando a ARSESP e SABESP averiguarem se há esgoto sendo despejado no Rio Lavapes, adotando providências cabíveis.
N°. 103/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar galerias de águas pluviais em todas as Ruas do Parque Imperial.
N°. 104/2020- Autoria: CULA
Secretário Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando instalar um trailer da Guarda Civil Municipal na Praça Raul de Barros na região do Jardim Bom Pastor e na Praça Isaltino Pereira no Jardim Paraíso.
N°. 105/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar abrigos dotados de assentos nos pontos de ônibus que ainda não contam com referida benfeitoria no Jardim Maria Luiza.
N°. 106/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus, Cachoeirinha/Centro, interligando a região leste ao Shopping Botucatu, visando atender maior número de moradores dessa localidade, sobretudo aqueles que trabalham no Shopping.
N°. 107/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito Municipal - solicitando instalar uma placa no prédio da Escola Municipal “Cardoso de Almeida” indicando que, no local, também funciona a Escola Municipal de Ensino de Jovens e Adultos “Professora Antonietta Magnani”.
N°. 108/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando realizar pintura de solo de faixa de pedestre ao longo da Rua Dr. Cardoso de Almeida, especificamente nas esquinas onde há travessia intensa de pedestres, como, por exemplo, o cruzamento desta via com a Rua Marechal Deodoro.
N°. 109/2020- Autoria: PAULO RENATO, ZÉ FERNANDES
Prefeito - solicitando estabelecer que pelo menos 50% das calçadas, estacionamentos e áreas comuns de obras, tanto públicas quantos particulares, aprovadas pela prefeitura e que tenham mais de 1000 metros quadrados de dimensão sejam dotadas de pisos drenantes ecológicos.
N°. 110/2020- Autoria: CULA
Secretário Infraestrutura - solicitando realizar serviços de limpeza e capinação nas vias do Bairro de Anhumas, Distrito de César Neto.
N°. 111/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Educação - solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas e se há campanhas informativas e de conscientização sobre a “Brincadeira da Rasteira” ou “Quebra-Crânio”, nas escolas do município, visando alertar pais, alunos e professores sobre os riscos e prevenindo novas vítimas.
N°. 112/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar obras de drenagem e vazão de águas pluviais na Rodovia Domingos Sartori, na altura do Km 3, visto os prejuízos ambientais que a duplicação de referida rodovia tem ocasionado nesta região, com desmoronamentos e assoreamento do lago.
N°. 113/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Djalma Dutra, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nelo Cariola.
N°. 114/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência, na Rua José Dal Farra, próximo ao número 887, no Jardim Bom Pastor.
N°. 115/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a delimitação e demarcação de vagas exclusivas para motos na Rua Dr. Costa Leite em frente ao Hospital Unimed (Misericórdia Botucatuense).
N°. 116/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Superintendente Regional da SABESP - solicitando realizar estudos visando conceder isenção do pagamento das contas de água, referentes ao mês de fevereiro, para as famílias que tiveram suas casas invadidas pelas águas das chuvas do dia 10 de fevereiro.
N°. 117/2020- Autoria: CARREIRA
Prefeito - solicitando instalar vestiários e banheiros no campo de futebol localizado no Complexo Esportivo da Praça “Heróis do Araguaia”, no Jardim Mirante,
N°. 118/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando informarem quando serão entregues as obras do Conjunto Habitacional Bem-Te-Vi I.
N°. 119/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando informar quando o castramóvel estará em pleno funcionamento no município.
N°. 120/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando informarem quando serão entregues as obras do Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha III e IV.
N°. 121/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Ministro da Educação - solicitando realizar estudos visando renovar e tornar permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), visando garantir remuneração condigna aos profissionais da educação.
N°. 122/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES, PAULO RENATO
Secretário de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura de solo nas vias dos bairros Vila São Luiz, Recanto Azul, Vila Aparecida, Jardim Bom Pastor, Vila Sorocabana, Vila Paraíso, Vila dos Médicos e Elevado Bento Natel.
N°. 123/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando informar como está o andamento das obras para construção do posto de saúde que irá atender a região do Real Park e Jardim Continental, destacando a previsão para o início e término dos trabalhos e o local exato da unidade de saúde.
N°. 124/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando criar um setor de conhecimento da população, que faça o recolhimento, restauração e doação de móveis descartados no município, beneficiando famílias carentes.
N°. 125/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando adotar medidas visando impedir o desbarrancamento das margens do rio localizado na Rua Coronel Fonseca, próximo ao número 1841, no Jardim Bom Pastor.
N°. 126/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando fornecer carrinhos para famílias que realizam o serviço de coleta de materiais recicláveis em Botucatu, pois muitos estão em péssimo estado de conservação e tais munícipes não têm condições financeiras para reformar ou adquirir um novo.
N°. 127/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Educação - solicitando averiguar quantas mães que possuem filhos nas creches municipais estão inseridas no mercado de trabalho.
N°. 128/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar galerias de águas pluviais na Rua Carlos Bauer Filho, em especial no trecho localizado entre a Rua Monsenhor José Maria Silva Paes e a Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil.
N°. 129/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando melhorias na iluminação pública da Alameda Sabiá, colocando braços de luz nos postes próximos ao número 95, no Condomínio Capão Bonito, onde muitos moradores estão pagando o serviço de energia mesmo com a iluminação prejudicada no local.
N°. 130/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando providências por parte da Defesa Civil, Setor de Fiscalização e Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo sobre problemas enfrentados por munícipe em sua residência no Residencial Caimã, obtida através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Moções
N°. 10/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, na pessoa do Presidente, José Gilmar Correa Araújo e da Coordenadora de Saúde, Samira Joia Tonin, extensiva a funcionários e colaboradores, pela implantação do Centro de Atenção à Criança (CAC) que, além de contribuir com o aprendizado das crianças, ressalta a missão de referida associação de promover e articular ações de defesa dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, visando a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
Requerimento
N°. 2/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de implantar placas de denominação em toda a extensão da Estrada Municipal Domingos Papa (BTC 080), facilitando sua identificação pelos usuários.
