Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 10/02/2020
Observações: Pauta - 11/2/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 11/02/2020 | 21 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Vieira Coelho, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, aos 54 anos de idade.
Requerimento
N°. 41/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicitando equipar com tabelas e realizar a demarcação da quadra localizada no Complexo Esportivo "Heróis do Araguaia" para a prática de jogos de basquete.
N°. 42/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando informarem sobre o andamento do processo de implantação do centro de monitoramento de câmeras das forças de segurança em Botucatu, incluindo dados referentes ao projeto e previsão de custos para instalação de tais equipamentos.
N°. 43/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicitando implantar pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais nas vias do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Junior, que ainda não contam com referidos benefícios.
N°. 44/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informar quantas autuações e fiscalizações foram realizadas em taxis e em motoristas de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos que se encontravam irregulares, bem como se essas autuações resultaram em punição.
N°. 45/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Presidente da Câmara Municipal - solicitado agendar uma reunião pública para discutir sobre a lei nº 6.031/2018, que “Dispõe sobre serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas conectadas à Rede Mundial de Computadores.
N°. 46/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem vistoria e a troca do poste de energia localizado na Rua Antônio Bernardo n° 20, no Bairro Lavapés, visando prevenir a queda do mesmo e acidentes no local.
N°. 47/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicitando realizar a instalação de um ponto com abrigo para as crianças que aguardam o transporte escolar na Rua Gilberto Pereira de Souza, no Residencial Paratodos.
N°. 48/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário do Verde e Zeladoria - solicitando a remoção da árvore seca localizada na Rua Francisco Botti, esquina com a Rua Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio.
N°. 50/2020- Autoria: CARREIRA
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a ampliação da largura da ponte de acesso aos bairros Monte Alegre e Faxinal, localizada na Rua Raimundo Putti, Distrito de Rubião Júnior.
N°. 51/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicitando tornar mão única de direção a Rua Vinte e Três de Setembro, próximo à Escola Estadual "Dom Lúcio Antunes de Souza", na Vila dos Lavradores.
N°. 52/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas João Morato da Conceição, Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, Dr. Antônio Amaral César, Padre Euclides, Ângelo Milanesi e Frederico Petry, na Vila Maria.
N°. 53/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando adequar os horários do transporte escolar que atende a comunidade da Rua Gereone Rubim, no Jardim Botucatu, em especial ao que se dirige até a Escola Prof. João Queiroz Marques no período da manhã, visando beneficiar os alunos que moram em citado bairro do Distrito de Rubião Junior.
N°. 54/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Gertrudes Bueno, na Vila Silvinha.
N°. 55/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicitando reformar os sanitários existentes no prédio da Cozinha Piloto, de forma a beneficiar os funcionários que garantem a boa qualidade da merenda em Botucatu.
N°. 56/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria - solicitando, realizar a limpeza e capinação da calçada da área verde na Rua Antônio Amorim Filho, no Parque Residencial Serra Negra, zelando pela segurança de moradores e pessoas que circulam pela referida via.
N°. 57/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando incluir o acesso ao bairro Califórnia II, em especial o trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'Água, no programa que irá investir 10 milhões de reais na construção de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e aplicação de massa asfáltica em dezenas de ruas e avenidas de Botucatu.
N°. 58/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Aeroporto: Rua Ademir José de Paula, Rua João Guimarães Carmello, Rua Justino de Jesus Santarém, Rua Germano Tavares, Rua Oswaldo Pacheco, Rua Paulo Leme Brizolla, Rua Pedro Raul, Rua Moracy Vidotto, Rua Prof. Vasco de Queiroz Guimarães, Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso e Avenida Ernani Pardini.
N°. 59/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando informar qual o andamento do projeto referente à realização das obras destinadas à construção de uma ponte que interligará a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael, visando melhorar a ligação dos bairros Vila Jardim, Cohabs V e VI, Comerciários I, II e III, Flora Rica, entre outros.
N°. 60/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicitando ampliar para dois dias da semana a coleta do lixo no bairro Recanto da Amizade,
N°. 61/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informar se existe projeto para construção de galerias de águas pluviais na Rua Tenente João Francisco, bem como, em caso positivo, quando será o início das obras e, não havendo projeto, quais medidas urgentes serão tomadas para solucionar o problema.
N°. 62/2020- Autoria: PAULO RENATO, ZÉ FERNANDES, CULA, CARREIRA
Presidente da Câmara - solicitando agendar uma audiência pública para a apresentação dos resultados do trabalho que a Patrulha da Paz vem desenvolvendo no município de Botucatu nesses 10 anos de atividades.
N°. 63/2020- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando envidarem esforços no sentido de fazer cumprir a legislação que trata do atendimento prioritário a pessoas com mais de sessenta anos, em especial no Pronto Socorro Municipal.
N°. 64/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES, PAULO RENATO, IZAIAS COLINO, CARREIRA
Presidente da Câmara - solicitando realizar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos referentes aos serviços prestados no perímetro do município de Botucatu especificamente para tratar de ações de investimento na Rodovia Marechal Rondon no trecho conhecido como “Serra de Botucatu”, na Rodovia Gastão Dal Farra e sobre a construção das marginais que estão previstas no contrato de concessão.
N°. 65/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informar se existem conversas formais sobre a devolução do Aeroporto Municipal "Tancredo Neves" para o estado, se existe processo administrativo, quais os motivos que levaram a considerar a devolução, quem opera o aeroporto atualmente e qual o custo mensal para manutenção do referido equipamento público.
N°. 66/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Deputado Estadual Marcos Damásio - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando aquisição de mais um veículo para a Central de Ambulâncias de Botucatu.
N°. 67/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Governo e Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, incluírem na audiência pública de apresentação das metas fiscais do último quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 20 de fevereiro, informações dos demais quadrimestres de forma a realizar o balanço anual do exercício de 2019, bem como encaminhar o relatório a ser apresentado na ocasião à Comissão de Finanças com 3 dias úteis de antecedência da audiência pública para estudos preliminares dos parlamentares.
N°. 68/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Consultora da CPFL - realizar a troca de lâmpada queimada no poste de energia elétrica localizado na Rua Humberto Milanesi, na altura do número 248, no Jardim Paraíso.
Moções
N°. 2/2020- Autoria: CARREIRA, ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o maestro Carlos de Campos, pela excelente e brilhante trajetória profissional enquanto integrante e maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde dedicou mais de 50 anos de sua vida, sendo 30 deles como maestro e responsável pela mesma, pelo encerramento de suas atividades onde ajudou a fomentar e desenvolver a cultura, além de ter participado da formação pessoal e profissional de centenas de jovens músicos que passaram por seus ensinamentos.
N°. 3/2020- Autoria: PAULO RENATO
Moção de Aplausos ao Diretor Geral e à Diretora Administrativa do portal de notícias “Tribuna de Botucatu”, Francisco de Assis Cuter (Quico Cuter) e Valéria Cuter, extensiva a toda equipe e colaboradores, pelo esforço no lançamento de mais um importante meio de comunicação no município de Botucatu.
N°. 4/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CARREIRA
Moção de Congratulações para o Maestro Franklin Timóteo Ramos, pela excelente e brilhante trajetória profissional que o credenciou a assumir como maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde já dedica suas atividades, assim como na Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, consagrando assim sua trajetória musical dentro de respeitada instituição.
N°. 5/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Moção de Congratulações para o portal de notícias "Agência 14 News", nas pessoas de seus diretores responsáveis Cristiano Alves de Souza e Bruna Tanzi Novelli, extensiva a toda equipe e colaboradores, pelo esforço na condução de referido site, pela idoneidade e credibilidade que resultaram em milhares de acessos nos últimos anos.
