Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/08/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/08/2001 | 21 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 41/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU".
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2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2001 - de iniciativa do REINALDINHO, CARLOS TRIGO, ZÉ FERNANDES, CULA, JOEL DIVINO, CAIO BENTIVENHA, LUIZ RÚBIO - que "Acrescenta incisos V, VI e VII ao art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (fornecimento de água).
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3) Projeto de Lei Nº 44/2001 - de iniciativa do JOEL DIVINO - que Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas).
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4) Projeto de Resolução Nº 5/2001 - de iniciativa do CALDAS, JÚNIOR COLENCI, SARGENTO CHAVARI, LOURENÇÃO, LUIZ RÚBIO, JOEL DIVINO - que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
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5) Projeto de Resolução Nº 7/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Altera o art. 4º da Resolução nº 278, de 20 de junho de 1995 - (acaba com o procedimento de acesso na Câmara Municipal)..
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6) Projeto de Lei Nº 27/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar).
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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8) Projeto de Lei Nº 49/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal..
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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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