Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/06/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/09/2002 | 20,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 52/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Disciplina o uso de bicicletas e similares no perímetro urbano no município de Botucatu dá outras providencias"..
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Nº 62/2002 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO - que Denomina de "Antenor Serra"- Serrinha, a EMEF localizada na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo"..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 64/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Denomina de "Otacilio Ferreira dos Santos"a Rua K do Loteamento Jardim Itamarati, bem como e todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 68/2002 - de iniciativa do NENÊ BUENO - que Denomina de Rua João de Lima (João Mordomo), a Rua 02 do loteamento denominado Vila Real Barra Bonita, bem como todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Nº 46/2001 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre celebraçào de convênios com as entidades: Ação da Cidadania, associaçào de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, Associação de assistência à Maternidade e Infância Caminho da Luz, Centro de Lazer "Nova Aurora"Casa Pia "São vicente de Paulo" e Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI (Minuta do Convênio recebida e protocolada nesta Casa dia 07/11/2001 - altera a cláusula quarta)..
Não Especificado
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6) Projeto de Lei Nº 47/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.050.95,89 (dez milhões, cinqüenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) para fazer face à diversas despesas do presente exercício, bem como à formalização quanto à escrituração e contabilização dos valores bloqueados correspondentes ao período de fevereiro de 1999 a março de 2001..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Nº 48/2001 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), para o atendimento de despesas nas áreas da saúde, social e Assistência Social..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
8) Projeto de Lei Nº 49/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal..
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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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