Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2005
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/04/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/04/2005 | 22,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 16/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o inciso I do art. 7º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Resolução Nº 3/2005 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA - que Altera o § 4º do art. 234 do Regimento Interno da Câmara Municipal..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
