Ordem do dia - 19ª Sessão Extraordinária de 2005
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/11/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/11/2005 | 23,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 30/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 - (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais - CMDCA).
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 31/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos , constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais).
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