Ordem do dia - 12ª Sessão Extraordinária de 2008
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/06/2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/06/2008 | 30,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 47/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras..
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2) Projeto de Lei Nº 48/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 15O.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação..
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3) Projeto de Lei Nº 49/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 315.509,21 (trezentos e quinze mil, quinhentos e nove reais e vinte e um centavos) - Gabinete do Prefeito - FUMABOM. (Aquisição de 3 veículos e aquisição de materiais de mergulho e incêncido para o Corpo de Bombeiros).
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4) Projeto de Lei Nº 50/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre transferência de recurso financeiro à Associação de Judô Mata Sugizaki, no valor de R$ 35.064,00 (trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais)..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 37/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal - Secretaria Municipal de Educação..
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 38/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 (auxílio financeiro ao Centro de Preparação para a vida do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis")..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 39/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial, até o limite de R$ 120.000,00 (construção de quadra poliesportiva no Centro de Preparação para a vida do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis")..
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 40/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 (convênio com o Instituto Floravida)..
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9) Projeto de Lei Complementar Nº 41/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial, até o limite de R$ 150.000,00 (convênio com o Instituto Floravida)..
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10) Projeto de Lei Complementar Nº 42/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação)..
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11) Projeto de Lei Complementar Nº 43/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar de até R$ 128.000,00 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação).
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12) Projeto de Lei Complementar Nº 44/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o quadro de pessoal - Secretaria Municipal de Educação.
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