Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2008
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/08/2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/08/2008 | 25,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 53/2008 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Dispõe sobre a observância de acordos e convenções coletivas de trabalho nos processos licitatórios e contratos administrativos públicos municipais..
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Nº 56/2008 - de iniciativa do PROF. GAMITO - que Institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 57/2008 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Inclui o "CARNABOTUCA" no Calendário Oficial do Município..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 61/2008 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação de Portadores de Esclerose Múltipla de Botucatu e região" - ABREM..
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal da Educação - Ensino Fundamental..
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 20/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009..
Não Especificado
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 21/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal da Educação - Educação Infantil..
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