Ordem do dia - 28ª Sessão Extraordinária de 2008
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/12/2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/12/2008 | 28,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 143/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. (Contratação de empresa para elaboração e realização de projeto executivo da rede subterrânea de iluminação da Rua Amando de Barros).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 145/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para cobrir as despesas de energia elétrica da Prefeitura e de complementação de obrigações tributárias-INSS, devidas no presente mês..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 144/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.979.850,00 (três milhões e novecentos e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), para pagamento da folha de servidores no presente mês, bem como INSS e FGTS e quitação da segunda parcela do 13º salário..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 146/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos autos do Processo Administrativo nº. 21543/08..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 147/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 073/08 em 15/12/2008, conforme mensagem do Executivo).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Complementar Nº 71/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. Secretaria Municipal de Turismo (Obras no Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Complementar Nº 72/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 483.000,00 - Secretaria Municipal de Turismo (Obras no Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
