Tipo: Ordem do dia

Data: 16/11/2009


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Arquivo 1 .doc 12/11/2009 31 KB

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1) Projeto de Lei Complementar Nº 110/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Esportes..

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2) Projeto de Lei Complementar Nº 111/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 108.444,00.

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3) Projeto de Lei Complementar Nº 112/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
(Aquisição de um veículo p/ referida Secretaria).

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4) Projeto de Lei Complementar Nº 113/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 31.000,00 (Aquisição de um veículo p/ referida Secretaria).

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5) Projeto de Lei Complementar Nº 114/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer..

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6) Projeto de Lei Complementar Nº 115/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 25.000,00.

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7) Projeto de Lei Complementar Nº 116/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. (Decoração Natalina de 2009).

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8) Projeto de Lei Complementar Nº 117/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 com o objetivo de realizar a Decoração Natalina de 2009..

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9) Projeto de Lei Complementar Nº 120/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

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