Ordem do dia - 27ª Sessão Extraordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/11/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/11/2009 | 38,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 122/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, transferindo recurso da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 123/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de Comunicação).
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 132/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, do Gabinete do Prefeito, para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 133/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 134/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer..
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 135/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 50.000,00..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 136/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos..
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 137/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 498.000,00 remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos..
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