Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2010
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/03/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/03/2010 | 35,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Educação..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Secretaria Municipal de Educação..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Fundo Social de Solidariedade)..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 para atender solicitação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal).
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 15/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 18.000,00 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal).
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7) Projeto de Lei Nº 26/2010 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA - que Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.796, de 21 de maio de 2007 - que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais..
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8) Projeto de Lei Nº 27/2010 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA - que Institui auxilio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências..
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