Ordem do dia - 17ª Sessão Extraordinária de 2010
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/10/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/10/2010 | 38 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 63/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 64/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 784, de 14 de setembro de 2010 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 65/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Fundeb).
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 66/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb.
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5) Projeto de Lei Nº 85/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento..
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6) Projeto de Lei Nº 86/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 42.490,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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7) Projeto de Lei Nº 87/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) da Secretaria Municipal de Obras..
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8) Projeto de Lei Nº 89/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre o pagamento de abono - Fundeb a profissionais da Secretaria Municipal da Educação..
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