Tipo: Ordem do dia

Data: 02/03/2011


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Arquivo 1 .doc 02/03/2011 65,5 KB

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1) Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras e Subsecretaria de Agricultura. (trator agroindustria).

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2) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e Subsecretaria de Agricultura e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 986.900,00 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). (trator agroindustria).

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3) Projeto de Lei Complementar Nº 3/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras. (construção de galerias).

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4) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.249.425,76 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). (construção galerias).

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5) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras. (pavimentação/ciclovia).

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6) Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.937.359,34 (seis milhões, novecentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos)pavimentação/ciclovia..

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7) Projeto de Lei Complementar Nº 7/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. (Construção de escola no Jardim Cambuí - Programa Proinfância e aquisição de 02 ônibus escolares - Programa Caminho da Escola)..

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8) Projeto de Lei Complementar Nº 8/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.134.939,55 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)..

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9) Projeto de Lei Complementar Nº 9/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras..

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10) Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.530.560,19.

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11) Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras. (ponte Rodrigues Alves).

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12) Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) - ponte Rodrigues Alves..

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13) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Cultura. (Programa Pontos de Cultura).

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14) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) - Programa Pontos de Cultura.

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15) Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Administração. (informática).

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16) Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Administração e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.634.000,00. (informática).

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17) Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Esportes..

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18) Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.451,51 (hum milhão, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e uma reais e cinquenta centavos)..

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19) Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Turismo. (Praça do Bosque).

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20) Projeto de Lei Complementar Nº 20/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 976.900,00 (novecentos e setenta e seis mil e novecentos reais). (Praça do Bosque).

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