Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2011
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/04/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2011 | 39 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 21/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. (APAE).
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 22/2011 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial no valor de R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) - APAE.
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. (Despesas do contrato de Gestão com a Fundação UNI).
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 24/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) - Despesas do Contrato de Gestão com a Fundação UNI..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 25/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 das Secretarias Municipais de Saúde e Administração (Contrato de Gestão - Fundação Uni e diversas melhorias do prédio do Paço Municipal).
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 26/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 das Secretaria Municipais de Saúde e Administração e abre crédito adicional especial no valor de R$5.000.000,00 e suplementar no valor de R$ 60.000,00.
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 27/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Socorro Municipal).
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 28/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) - Pronto Socorro Municipal.
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