Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 19/08/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/08/2013 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2013
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Audo Faidiga, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 86 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 50/2013
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Luis Massardi, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 38 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 51/2013
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Margarida Menegon, ocorrido no dia 18 de agosto, aos 90 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2013
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Pires de Almeida, ocorrido no dia 19 de agosto, aos 65 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2013
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Donida Varuto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 89 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2013
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Luvizzutto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 78 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 861/2013
Presidente do Senado e Presidente da Câmara Federal - solicitando informarem sobre a possibilidade de que seja atendida urgentemente a solicitação da Reforma Política, bem como que a mesma tenha efeito já para as próximas eleições em 2014, conforme relatório de pesquisa promovido pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 862/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adesão ao Programa Federal de Apoio ao Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais em Agro Ecossistemas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 863/2013
Secretário Municipal da Mobilidade Urbana - informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Paleologe Guimarães (próximo ao Café Tesouro), a fim de possibilitar maior fluidez do trânsito naquela localidade, que é bastante intenso, principalmente nos horários de pico.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 864/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar bases fixas da Guarda Civil Municipal nos distritos de Rubião Júnior e Vitoriana, bem como no Bairro de Anhumas, com a finalidade de proporcionar mais segurança às comunidades dessas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 865/2013
Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando envidar esforços objetivando, por meio de emenda parlamentar, a disponibilização de recursos financeiros à APAE Botucatu, visando possibilitar a reforma e cobertura da quadra esportiva, imprescindível ao bom andamento das atividades desenvolvidas pela APAE neste município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 866/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar diversas melhorias no prédio da Estação Ferroviária do Distrito de Rubião Júnior, bem como nos prédios anexos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 867/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre o motivo pelo qual a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua João Passos, nas proximidades do cruzamento com a Rua Velho Cardoso foi retirado, bem como sobre a possibilidade de que quando houver a substituição da cobertura de qualquer ponto de ônibus de nossa cidade, isso seja realizado de forma imediata.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 868/2013
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de que se leve em consideração, na aquisição dos novos veículos destinados ao transporte escolar, que todos os veículos possuam plataforma elevatória "elevador".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 869/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de Botucatu aderir ao Programa Federal de Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Educacional com a finalidade de ampliar o acesso ao esporte a todas as faixas etárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 870/2013
Secretário Municipal da Saúde e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos para que seja implementada legislação municipal em Botucatu, semelhante a Lei 4119/01 de Cuiabá/MT, concedendo transporte municipal gratuito para os portadores do vírus HIV, nos deslocamentos necessários em seu tratamento, desde que estes sejam hipossuficientes economicamente. COM ANEXO
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 871/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de elaborar legislação no município que discipline as condições de recolhimento de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos de nosso Município, a exemplo de legislação adotada no Município de Guaratinguetá/SP, conforme cópia anexa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 872/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da prefeitura investir na aquisição de um veículo especial castra-móvel para ajudar no controle de zoonoses em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 873/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo "platô", com faixa de pedestres, na Rua General Telles, nº 2205-A, e se possível até a redução do limite de velocidade, tendo em vista a existência da CEI "Prof. João Queiroz Marques" e do Complexo Funerário nessa localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 874/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP, que passa pelo Jardim Brasil, até o Jardim Alvorada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 875/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a construção de galerias pluviais na Rua Ângelo Ricardo Zanotto, localizada no Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 876/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Monte Mor, Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera, Convívio Park Residencial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 877/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de três pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, outra entre a Rua Dr. Jorge Tibiriçá e a Rua Jurandir Trench, e outra entre a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso da região central da cidade para a Vila Cidade Jardim e vice-versa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 878/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar à Praça Baden Powel, ao lado do muro do Campo do Inca, com iluminação Pública para que os usuários não fiquem no escuro no período noturno quando estão aguardando o transporte coletivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 879/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "Tapa-Buracos" na Rua Dr. Rodrigues do Lago.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 880/2013
Ministro das Comunicações e Prefeito Municipal - solicitando agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu junto ao Ministério das Comunicações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 881/2013
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a poda da vegetação presente em toda a extensão da margem da Vicinal Eduardo Zuccari.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 882/2013
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Vicinal Eduardo Zuccari.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 883/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que quando da realização do processo licitatório para reforma e construção de prédios públicos, inclua em seu edital, valor de caução suficiente que sirva como garantia de pagamento a todos os direitos trabalhistas dos trabalhadores que laboraram em mencionadas obras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 884/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder à separação por lotes, no Distrito Industrial localizado nas proximidades da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), para posterior doação a futuras indústrias e empresas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 885/2013
Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal cumpra efetivamente o que determina o artigo 1º da Lei Municipal n° 4.869/2007, que estabelece que as placas denominativas das ruas e praças da cidade de Botucatu não serão colocadas em distâncias superiores a 200 (duzentos) metros umas das outras, em todas as vias do Setor Norte do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 886/2013
Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de realizar projeto para implantação de sinalização de trânsito em todas as esquinas do Bairro Jardim Itamarati,
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 887/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua João Queiroz Marques, nas proximidades da Escola Profª Nair Peres Sartori,
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 888/2013
Secretário Municipal de Meio Ambiente- solicitando informar sobre a possibilidade de executar a retirada de duas árvores situadas no final da Rua Reverendo Humberto Barbosa, no Jardim Brasil
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 889/2013
Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de serem colocados alambrados atrás dos gols, que as linhas do campo sejam repintadas, bem como que sejam construídos vestiários, no campo de futebol localizado na Rua Turma Seis no Distrito de Vitoriana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 890/2013
Prefeito Municipal - determinar providências urgentes no sentido de que seja cumprida a Lei Municipal nº 4.222, de 18 de março de 2002, que "estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município, com o Brasão Oficial do Município de Botucatu e numeração específica".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 891/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um dispositivo de segurança, "tipo semáforo", para pedestres que cruzam a Rua Dr. Jaguaribe em direção à Rua Marília, oferecendo segurança aos moradores daquela localidade e para as pessoas que se dirigem ao Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - Inca.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 892/2013
Presidente do Senado e ao Senador da República Eduardo Matarazzo Suplicy - solicitando a alteração do texto da "Meta 4" do Plano Nacional de Educação (PNE) que está tramitando no Senado Federal, a qual estabelece que até 2018 seja universalizado o atendimento escolar aos alunos com idade de 4 a 17 anos portadores de deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 87/2013
Moção de Congratulações para a União ACE/CDL, na pessoa do Presidente Luiz Rogério Peres, pela iniciativa de elaborar um dossiê com fotos solicitando ao Poder Executivo, fiscalização em estabelecimentos comerciais que expõem seus produtos de forma irregular nas calçadas do centro de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 88/2013
Moção de Congratulações para o atleta botucatuense Claudionor Souza, pela conquista do 1º lugar no 12º Campeonato Paulista de Supino, realizado no município de Rio Claro, representando de maneira honrosa o município de Botucatu em destacado evento
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 89/2013
Moção de Apoio a presidente da Federação Nacional das APAEs, Aracy Maria da Silva Lêdo, em razão de sua luta e mobilização popular em todo o país para que o Congresso Nacional rejeite o PL 8035.2010, de iniciativa do Governo Federal, naquilo que se refere a extinção das APAEs, uma vez que estas são indispensáveis para o desenvolvimento dos alunos especiais
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 90/2013
Moção de Congratulações para a Ação da Cidadania, na pessoa da Coordenadora Maria Sílvia Bueno, extensiva a todos os membros da organização, voluntários e colaboradores, pela comemoração de 20 anos de atividades da Ação da Cidadania no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2013
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da instalação de redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Antônio Raimundo dos Santos, em frente à residência de n° 34, no Distrito de Rubião Júnior.
