Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 26/08/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/08/2013 | 42,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 893/2013
Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando encaminhar cópia do Estatuto Social, cópia da ata e do registro da atual diretoria, bem como informações do cargo e salário de cada membro da diretoria, a forma e quem determina a remuneração salarial de todos os diretores e funcionários da destacada fundação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 894/2013
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências no sentido de regularizar a precária situação do "esgoto a céu aberto" na Rua Manoel Gamito, na Vila Irajá, próxima ao barranco da alça do trevo da Rodovia João Hipólyto Martins (Castelinho), bem como informar sobre a programação de sua execução.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 895/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas nas laterais da ponte sobre o Ribeirão Tanquinho, localizada na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades da residência número 795.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 896/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de finalizar a pavimentação da Rua Gregório Pedro Garcia, no Jardim Panorama, bem como finalizar a sua iluminação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 897/2013
Presidente do Senado e Senador da República - solicitando que o Congresso Nacional atenda às propostas de alteração da Meta 4 apresentadas pela Federação Nacional das APAEs referentes ao Projeto de Lei (PL) 8035/2010, de iniciativa do Governo Federal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 898/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de que a linha de transporte coletivo, que atende ao bairro Jardim Santa Elisa, volte a incluir em seu itinerário o Posto de Saúde localizado no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 899/2013
Prefeito Municipal - possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas, por outras mais potentes, na Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 900/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 901/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente ("CASA").
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 902/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Pinheiro Machado, nas proximidades do Rio Tanquinho, com iluminação pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 903/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 904/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 905/2013
Secretário Municipal de Planejamento - Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade da instalação de 2 postes de iluminação pública na Praça Professora Marina Passos, localizada na Rua Raul Torres, na Vila Mariana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 906/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar dispositivos de segurança que permitam aos veículos que desejam realizar a conversão entre a Avenida Doutor Vital Brasil e a Rua Azaléia ou vice-versa, nas proximidades do Auto Posto Aparecida, fazê-la de forma segura.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 907/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico e/ou a operação "Tapa-Buracos" nas vias da Vila Nova Botucatu que necessitem dessas melhorias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 908/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal contemplar, em curto prazo, a Avenida Odilon Cassetari com pavimentação ecológica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 909/2013
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a colocação de iluminação na praça pública localizada na Rua Mério Bicudo, altura do nº. 68, no Jardim Paraíso II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 910/2013
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar o motivo pelo qual foi fechada uma travessa existente entre as Ruas Clóvis de Avellar Pires e Indalécio Nunes da Silva, tendo em vista que os moradores pedem a reabertura e a manutenção da mesma, que se encontra abandonada, causando medo aos moradores do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 911/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar redutor de velocidade e faixa para pedestre na Rodovia Alcides Soares, mais precisamente em frente à praça que está sendo construída, próximo ao final da Avenida Conde de Serra Negra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 912/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Cap. PM José Semensati Junior - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências junto ao órgão competente, no sentido de fiscalizar e autuar motoristas que, sem fazer jus, ocupam as vagas destinadas para idosos e deficientes; bem como veículos utilizados para efetuarem entregas, que permanecem estacionados além do tempo necessário nas vagas destinadas para carga e descarga, deixando o pisca-alerta ligado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 913/2013
Gerente Regional da VIVO em Bauru- solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de padronizar a instalação de telefones públicos "tipo orelhão", nas ruas de nossa cidade, obrigando os citados orelhões sejam instalados junto ao meio-fio, deixando sempre livre o espaço para passagem de cadeirantes e deficientes visuais. REQUEREMOS, ainda, que os orelhões já instalados sejam removidos para o lugar correto, ou seja, junto ao meio fio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 914/2013
Ministro da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe técnica do Ministério da Saúde para analisar o aumento dos repasses federais para o Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu e a compra do equipamento que realiza a radioterapia conformacional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 915/2013
Prefeito Municipal - solicitando a implantação de Postos Veterinários de Proteção aos animais em Botucatu, nos moldes de Tatuí-SP, sendo essa a solução definitiva para o cruel e bárbaro sofrimento vivido pelos milhares de animais abandonados da cidade, de maneira ética, sem aprisionar nem matar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 916/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a criação do Arquivo Público Municipal na forma como prevê a Constituição Federal, bem como quais medidas foram adotadas depois do Requerimento Nº 399, aprovado em Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2013.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 917/2013
Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal cumpra efetivamente o que determina o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.869/2007, que estabelece que as placas denominativas das ruas e praças da cidade de Botucatu não serão colocadas em distâncias superiores a 200 (duzentos) metros umas das outras, em todas as vias do Setor Sul do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 918/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre andamento das operações de crédito autorizadas por esta Casa de Leis com a finalidade de reforma/restauro do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" (Mercadão Municipal), bem como informar se existe uma previsão para o início e término das obras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 919/2013
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de, em caráter de urgência, construir uma cobertura para abrigar a máquina ferroviária que encontra-se aberta à visitação pública no Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão", com a finalidade de protege-la das intempéries e manter sua restauração.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 920/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adesão ao Programa Federal de financiamento de investimentos estruturantes para implantação ou qualificação de pontos de atenção das redes de atenção à saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 91/2013
Moção de Aplausos para o Secretário Estadual de Educação, Senhor Herman Jacobus Cornelis Voorwald, extensiva a toda sua equipe e colaboradores, em agradecimento a destinação do dois centros de educação infantil e uma Escola de Ensino Médio, designados ao nosso Município, bem como pela atuação frente a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 92/2013
Moção de Aplausos para toda a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 25ª Subseção de Botucatu e para os conselheiros, extensiva a todos os colaboradores, em reconhecimento pelo empenho e êxito obtido na construção da nova Casa da Advocacia de Botucatu, bem como pela constante atuação dos membros da OAB de Botucatu na busca de melhorias e avanços para a advocacia local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 93/2013
Moção de Congratulações para o "Grupo Escoteiro Padre Anchieta", na pessoa de seu Diretor Presidente, Ricardo Tafuri Brandão, extensiva a todos os membros da diretoria, organizadores, colaboradores e escoteiros, pela comemoração de 60 anos de atividades ininterruptas no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 94/2013
Moção de Aplausos para os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, respectivamente autor e relator do Projeto de Emenda Constitucional nº 31, em reconhecimento pela iniciativa e pelo empenho na aprovação da destacada emenda constitucional, que obriga o governo federal a compensar estados e municípios por perdas resultantes de desonerações promovidas pela União.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 95/2013
Moção de Congratulações para o empresário, José Henrique Faraldo, por acreditar no potencial do município de Botucatu e pelo espírito empreendedor ao não medir esforços em viabilizar a construção do "Shopping Botucatu".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 96/2013
Moção de Apoio a Polícia Civil de Botucatu, na pessoa do Delegado Geraldo Franco Pires, extensivo a delegados e policiais, que aderiu ao movimento de entidades que representam os policiais civis do Estado de São Paulo reivindicando melhores salários e aumento de efetivo policial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 97/2013
Moção de Congratulações para a equipe campeã S.E. Beira Rio, na pessoa de seu responsável Márcio Cardoso, para a equipe Vice Campeã A.D. Rebola, na pessoa de seu responsável Renato Moral, para a equipe 3ª colocada Clube da Vila F.C., na pessoa de seu responsável André Luiz de Oliveira e para a equipe 4ª colocada Botafogo F.C., na pessoa de seu responsável José Cesário Mendes, extensivo a todos os jogadores e colaboradores de referidas equipes, pela excelente atuação no Campeonato Botucatuense do Futebol Varzeano da Serie - B, obtendo acesso para a série A de destacado campeonato.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 98/2013
Moção de Congratulações para a Rádio Criativa FM, na pessoa de seu proprietário o Senhor Jorge Estéfano Germano, extensiva a toda equipe de funcionários e locutores de referida rádio, pelas novas e modernas instalações da Rádio Criativa FM na Vila Assumpção, contribuindo de maneira efetiva com o desenvolvimento de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 99/2013
Moção de Congratulações para a Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE, pelos relevantes projetos que frutificaram e mudaram a realidade de muitas cidadãs e cidadãos de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2013
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar as providências necessárias junto ao departamento competente, visando o conserto da grade do bueiro localizado na esquina da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Amando de Barros.
