Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 02/09/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/09/2013 | 44,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 921/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de Botucatu realizar a adesão ao Programa Federal de Melhorias na Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 922/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar um semáforo no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Djalma Dutra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 923/2013
Direção da Viação São Dimas e Direção da Stadtbus Transportes Coletivos - solicitando que se efetue a redução de R$ 0,10 (dez centavos) no valor da tarifa do transporte coletivo de Botucatu em virtude da medida da equipe econômica do governo federal que zerou a alíquota de PIS e COFINS que é paga pelas empresas de ônibus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 924/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou um "platô", com a respectiva faixa em frente ao nº. 155, da Rua Joaquim Amaral Gurgel, na Vila Assumpção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 925/2013
Governador do Estado de São Paulo - Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando informar sobre a possibilidade de isentar os munícipes Botucatuenses que transitam dentro do próprio município, de pagar as tarifas de pedágio como é o caso dos que residem no loteamento Chácara de Recreio Boa Vista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 926/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devida arborização, colocação de bancos, colocação de brinquedos para as crianças, bem como serviço de jardinagem, na área destinada à praça pública, localizada entre as Ruas Tenente Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria Roseiro (antiga Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III - SESI).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 927/2013
Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 928/2013
Prefeito Municipal - solicitando nformar qual a empresa que irá se instalar no boxe que está sendo reformado no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 929/2013
Presidente-executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - solicitando informar sobre a possibilidade de acabar com a cobrança da Discagem Direta à Distância (DDD), entre os municípios vizinhos com o mesmo DDD, em todo o território nacional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 930/2013
Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informar sobre a possibilidade da CPFL efetuar a troca do poste quebrado, localizado no canteiro central da Avenida Dom Lúcio, em frente ao número 27.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 931/2013
Superintende Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o fechamento do buraco existente no asfalto da Rua Major Leônidas Cardoso, esquina com a Rua General Telles, no Centro, evitando que pessoas corram o risco de sofrer sérios acidentes no mencionado local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 932/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura das faixas, que fazem a demarcação das vagas de estacionamento, nos "bolsões" localizados na região central de nossa cidade, nas proximidades da Catedral Metropolitana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 933/2013
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando proceder buscas e referências jurídicas e legais para que o mais breve possível possamos ter a implantação da Escola Legislativa nesta Casa de Leis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 934/2013
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Saúde - Diretor do Hemocentro da Unesp e Diretor do Hospital do Bairro - solicitando informarem sobre a possibilidade de estabelecer parceria entre o Hemocentro de Botucatu e o Hospital do Bairro, para que, pelo menos em dois dias da semana, uma equipe do Hemocentro possa realizar a coleta de sangue no Hospital do Bairro, facilitando assim a locomoção dos doadores e, ao mesmo tempo, possa atrair mais doadores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 935/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para verificar se realmente alguns Bairros não estão sendo atendidos nos domingos e feriados, a exemplo da reclamação de moradores da Vila São Luiz, que se sentem prejudicados por falta de ônibus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 936/2013
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenção no bairro Recanto Azul, visto que algumas lâmpadas se encontram queimadas e algumas permanecendo períodos acesas e em outros períodos apagadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 937/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo tipo "perua" para que as pessoas com deficiência possam realizar suas atividades físicas e seus treinos no "Estádio Municipal João Roberto Pilan" - INCA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 938/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos com a finalidade de eliminar os "degraus", existentes na calçada localizada ao redor do "Estádio Municipal João Roberto Pilan" - INCA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 939/2013
Proprietários do Complexo Funerário Orlando Panhozzi - solicitando a possibilidade de adotar as providências necessárias objetivando que os cortejos funerários adentrem ao Cemitério "Portal das Cruzes" através do "Portão Principal".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 940/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de microchips nos animais, principalmente cachorros e gatos, controlando doenças e vacinas, e executando a Lei Municipal de posse responsável dos animais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 941/2013
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre as tratativas e encaminhamentos para construir os dispositivos de segurança necessários principalmente a alça da saída direta do prédio do DER, sem cruzar a pista principal da Rodovia Marechal Rondon, bem como previsão de início e término das obras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 942/2013
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a manutenção de limpeza da praça Anita Garibaldi, bem como sua revitalização, atendendo assim as reivindicações dos munícipes que constantemente passam pela praça.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 943/2013
Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar à vistoria urgente na Creche do Bairro Alto, para constatar e regularizar a ausência de filtro de água nos bebedouros, devido a não visibilidade de filtro no local, bem como em todas as demais Escolas e Creches da Rede Pública Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 944/2013
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informar sobre a viabilidade de oficialização da denominação "Bairro do Lavapés".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 945/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalização da área do antigo bolsão de entulho localizado no Jardim Santa Elisa, objetivando a implantação de um campo de futebol com toda a infraestrutura necessária no referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 946/2013
Prefeito Municipal - solicitando verificar, uma vez aprovado o substitutivo do Projeto de Lei Complementar n° 031/2012 na Assembléia Legislativa, o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 5.246/2011 que autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a policiais militares e civis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 947/2013
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Habitação, Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Habitação e Secretário Municipal de Governo - solicitando que informem sobre a possibilidade de incluir o Município de Botucatu no Programa Casas Paulista/Habitação Rural, visando construir moradias populares rurais no Distrito de Vitoriana, Bairros César Neto, Faxinal, Piapara, Monte Alegre, Santa Cruz da Serra, Santo Antonio de Sorocaba, Estância Demétria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 948/2013
Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de adaptar as calçadas da Praça Padre Bento com novos acessos providos de calçamento, bem como manter por mais tempo sua iluminação no período noturno, tendo em vista o grande número de frequentadores do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 949/2013
Direção da Embraer e Subsecretaria Municipal de Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar um protótipo de avião na entrada de nosso município, incentivando assim o turismo local e demonstrando um dos produtos fabricados em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 950/2013
Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando que viabilizem estudos e possível autorização de concorrência para implantação de linha intermunicipal de Botucatu às cidades de Marília e Presidente Prudente, uma vez que as três cidades oferecem importantes cursos universitários, além de indústrias e comércio importantes e, a ligação destas cidades facilitaria a locomoção dos estudantes e facilitaria as transações comerciais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 951/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que seja reformada a praça localizada na Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 952/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de realizar estudos visando reformar o ponto de ônibus localizado defronte ao Camelódromo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 953/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implementação de mais um horário na linha de ônibus que liga o Loteamento Califórnia ao Centro, mais especificamente próximo ao meio-dia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 954/2013
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos de impacto orçamentário e de possibilidade jurídica de ser alterada a lei municipal 3841/98, aumentando o desconto do IPTU de 10% para 50% para aqueles proprietários que tem defronte ao seu imóvel ponto de ônibus dotado de assento e cobertura, e que o referido desconto também possa ser estendido a imóveis comerciais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 955/2013
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informe sobre a possibilidade desta Secretaria executar a retirada de uma árvore situada em frente ao nº. 648 da Rua Zorobabel Ferreira de Sá, no Jardim Ciranda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 956/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora no final da Rua Carlos Bauer Filho, entre o Jardim Brasil e a entrada do Parque Laranjal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 957/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de adotar providências visando a retirada do excesso de massa asfáltica da sarjeta da Rua Layre Colino, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 958/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que quando da rescisão do Contrato com a Empresa Florestana, se a mesma tem algum valor dado em caução como garantia de pagamento à todos os direitos trabalhistas dos trabalhadores que laboraram em mencionadas empresa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 959/2013
Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal cumpra efetivamente o que determina o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.869/2007, que estabelece que as placas denominativas das ruas e praças da cidade de Botucatu não serão colocadas em distâncias superiores a 200 (duzentos) metros umas das outras, em todas as vias do Setor Leste do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 960/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que seja reformada a ciclovia existente na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 961/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas dos postes de madeiras substituindo-os por de concreto no cruzamento das Ruas Emilio Cani e Joaquim Lyra Brandão, na Vila São Benedito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 100/2013
Moção de Aplausos para os senhores Diego Bernardo e Vinicius Dorini, idealizadores do grupo "Empregos Botucatu", extensiva a todos os seus colaboradores, em reconhecimento pelo grande trabalho realizado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 101/2013
Moção de Congratulações para a Rede de Educação Marcelinas, na pessoa da Diretora Administrativa do Colégio Santa Marcelina/Botucatu, Irmã Maria Terezinha de Almeida, da Diretora Pedagógica, Irmã Tania Aparecida de Souza, dos Professores, Marilze dos Santos Oliveira (organizadora da celebração), Sueli Martins De Souza e José Alberto Corulli, extensiva a todos os alunos da 5ª série A de referido colégio, pela belíssima celebração realizada no último dia 30 de agosto exaltando o mês de agosto como o mês das vocações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 102/2013
Moção de Congratulações para o Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu, Doutor José Carlos Souza Trindade, por assumir, como membro titular, a cadeira nº 32 da Academia de Medicina de São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 103/2013
Moção de Congratulações para a Empresa MOLDMIX - Indústria Comércio Ltda. nas pessoas dos Engenheiros Proprietários, a Senhora Solange Guimarães de Barros e o Senhor Arymar Ferreira de Barros, extensivo a todos os familiares, colaboradores e fornecedores pelo aniversário de 50 anos de fundação (1963 - 2013), em que oferece empregos para nosso município, divulga o nome de Botucatu e ajuda no progresso de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 104/2013
Moção de Congratulações para ASU, nas pessoas do Presidente Senhor José Vitor Celestino, Diretore de Esportes, Márcio Cardoso e Representante dos Colaboradores, Marília Mastrocolla de Almeida Cardoso, extensiva aos demais Membros da Diretoria, bem como aos colaboradores, pelos 46 anos de existência dessa associação e pela brilhante organização da prova de pedestres alusiva à data.
