Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 09/09/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/09/2013 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2013
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio Alcarde - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 73 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2013
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Marie Muniz Tamburini - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 75 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 962/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Parque Municipal do Morro de Rubião Júnior" com a finalidade de auxiliar, por meio de medidas de prevenção a incêndio, na manutenção deste patrimônio ambiental e turístico de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 963/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a criação de uma "Brigada de Incêndio" para atuar no auxílio ao combate e controle de incêndios em nossa vegetação, principalmente nos períodos de seca.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 964/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantação de galerias de águas pluviais no loteamento Jardim Dona Marta, localizado do Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 965/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação da pista de atletismo do "Estádio Municipal João Roberto Pilan" - INCA, e, de imediato, efetuar a troca das lâmpadas queimadas, atendendo o anseio de todos os frequentadores do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 966/2013
Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de assegurar a gratuidade do uso do transporte coletivo urbano aos maiores de 60 anos e menores de 65 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 967/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar a mudança do local de um poste localizado na Rua da Esperança, nº 254, no Jardim Recanto Azul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 968/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder recapeamento asfáltico na Avenida Alcides Cagliari, que dá acesso a importantes instituições como ITE, FATEC, EMBRAER, HOSPITAL CANTÍDIO, entre outros e que se encontra em péssimo estado de conservação, expondo os motoristas a constantes riscos de acidentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 969/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os procedimentos necessários para deixar a Viela que dá passagem para a Rua Francisco Augusto Teixeira, Rua Alzira Domingues de Oliveira e Rua Flávio Rafaneli, no Jardim Yolanda, em condições adequadas para que os moradores possam utilizá-la com segurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 970/2013
Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Antônio Amando de Barros, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Ângelo Covre, Rua Orlando Gamito, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 971/2013
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante do 12º BPM/I - solicitando informarem sobre a possibilidade de orientar os motoristas, por meio de uma "força-tarefa" realizada pela Guarda Civil Municipal em conjunto com a Polícia Militar, no sentido de que no momento de estacionar atentem aos locais de parada, deixando livres os acessos aos passeios públicos e rampas para cadeirantes, bem como não obstruindo a faixa de pedestres e os recuos nas esquinas de 5 (cinco) metros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 972/2013
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Habitação, para comparecer a esta Casa de Leis, com o objetivo de explicar a toda a nossa população a respeito dos projetos que envolvem moradias populares que foram e serão implementados em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 973/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar defronte ao nº. 246 da Rua João Passos um ponto de ônibus, dotado de assento e cobertura, para proteger os usuários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 974/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 975/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Major Leônidas Cardoso, na altura do nº. 1052, próximo a Vila dos Médicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 976/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 977/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e "Arlindo Durante".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 978/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua João Guimarães Carmelo, altura do nº 605, no Jardim Aeroporto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 979/2013
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Audiência Pública com o intuito de debater a implantação do sistema de parquímetro na região comercial da Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 980/2013
Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de investimentos para que ocorra a melhoria no serviço de telefonia móvel, ante as constantes reclamações dos usuários de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 981/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de oferecer aos idosos um programa semelhante ao "Menor Aprendiz" para que os mesmos atuem nas Secretarias de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 982/2013
Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de implantar uma unidade da Universidade do Trabalhador (UNIT), no Bairro Alto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 983/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Salvador Bavia, no Jardim Continental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 984/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar grades de proteção na ponte do Rio Hortelã, na Estrada Belina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 985/2013
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando diversas informações referentes às Salas de Recursos Multifuncionais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 986/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos técnico e financeiro para completar a iluminação com poste de luminária em toda a extensão do outro lado do "viaduto" elevado Bento Natel para melhor iluminação e segurança dos usuários em especial os pedestres, estudantes, mulheres e idosos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 987/2013
Prefeito Municipal - solicitando medidas urgentes no sentido de impedir a presença de inúmeros pombos na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 988/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de promover uma Conferência Municipal de Meio Ambiente Participativa para Debater o Código Municipal Ambiental e o Sistema de Informações de Meio Ambiente do Município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 989/2013
Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA) para atuarem em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 105/2013
Moção de Congratulações pelo lançamento do "Programa de Atendimento Familiar e ao Idoso" - PAFI, nas pessoas de seus idealizadores, o Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Dr. Adjair de Campos, o Comandante Geral da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luis Bavia, o Subcomandante da Guarda Civil Municipal Weber Plácido Pimentel, os Representantes da Sociedade Amigos do Lavapés, Professor Sergio Marques e Luciano Fabris, bem como ao Presidente do CONSEG, Clóvis Martins, pela excelente contribuição com o projeto "Apito Cidadão", extensiva a todos os guardas municipais, as entidades sociais e colaboradores envolvidos, por juntos conseguirem a viabilização deste maravilhoso programa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 106/2013
Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados pela manutenção do mandato do Deputado Natan Donadon, condenado por desvio de dinheiro e formação de quadrilha, e no tocante aos atos de improbidade consistentes na utilização ilegal de recursos pertencentes ao povo brasileiro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 107/2013
Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Médicos Veterinários pela comemoração do Dia do Médico Veterinário.
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N°. 108/2013
Moção de Congratulações para o Escritório de Desenvolvimento Rural, na pessoa de seu Diretor Engenheiro Agrônomo Cláudio Vivan Pinto, e ao Escritório de Defesa Agropecuária, na pessoa de seu Diretor, Médico Veterinário Dr. Francisco Pereira Neto, pela comemoração alusiva ao "Dia do Agricultor".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 109/2013
Moção de Congratulações para o empresário Marcos Ohannessian Cordeiro, pela inauguração do "Lig Chopp Germânia", sendo mais uma opção de lazer e insumos para eventos no município de Botucatu.
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N°. 110/2013
Moção de Congratulações para a ADEFIB - Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu, na pessoa do presidente, Ademir Pelícia, extensiva a todos os membros da diretoria, voluntários, colaboradores e assistidos, pela comemoração de 29 anos de existência da entidade
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 111/2013
Moção de Aplausos para o 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa de seu Comandante, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, extensiva a todos policiais integrantes da equipe que participou da ocorrência, pelo excelente trabalho realizado na ação que resultou na identificação e prisão das pessoas que assaltaram a Agência Bancária do Bradesco, no Município de Conchas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2013
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar as providências necessárias junto ao departamento competente, visando o reparo do buraco existente na Rua Comendador Pedro Stefanini, nas proximidades do nº 196, na Vila Carmelo.
