Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 30/09/2013
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 30/09/2013 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 63/2013
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina de Campos Camillo, ocorrido no dia 16 de setembro, aos 63 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1052/2013
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Lei os nomes de todos os participantes contemplados, por meio da Frente de Trabalho, até a presente data.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1053/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade tipo "lombada", na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, Jardim Santa Mônica, mais precisamente nas proximidades do nº. 1710, visando oferecer maior segurança a todos que transitam pela destacada via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1054/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Reis, na Vila Maria, a fim de atender aos anseios de todos aqueles que utilizam a destacada localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1055/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar passes de ônibus aos atletas que residem em bairros afastados e que treinam na pista de atletismo do "Estádio Municipal João Roberto Pilan" - INCA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1056/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar uma área e construir um Recinto Municipal para a realização de festas, feiras, shows musicais e outros tipos de eventos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1057/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar sobre a possibilidade de que em nosso município seja oferecido desconto de no mínimo 10% sobre o valor total dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quitação em uma única parcela.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1058/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal concluir a pavimentação asfáltica do único quarteirão da Rua Camélia que ainda não conta com asfalto, nas proximidades do número 400, na Vila Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1059/2013
Prefeito Municipal - solicitando informações informações sobre o andamento do Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu (REFIS).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1060/2013
Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para impedir que a estação elevatória continue exalando mal cheiro e que vem incomodando toda comunidade, especialmente os moradores que residem nas proximidades da estação do Residencial Maria Luiza I.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1061/2013
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto Paisagístico para o "Rio Bonito Camping e Náutica", prevendo a construção de praça, plantio de palmeiras, ajardinamento de alguns locais, iluminação especialmente onde se concentra grande número de banhista, bem como proceder uma melhora na limpeza das áreas utilizadas por banhista deixando o local mais atrativo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1062/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.
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N°. 1063/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central da cidade e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus deste Município.
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N°. 1064/2013
Prefeito Municipal e Gestor da Universidade do Trabalhador - UNIT - solicitando que realizem estudos e informem se existe a possibilidade da criação de cursos específicos de qualificação profissional para portadores de necessidades especiais, os quais deverão ser realizados dentro de uma UNIT.
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N°. 1065/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico visando à criação de uma via rápida no sentido Bairro Alto (Setor Leste) - Centro, assim como existe no sentido Centro - Bairro Alto (Setor Leste), na Rua Siqueira Campos e na Rua Capitão José Paes de Almeida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1066/2013
Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cruz Pereira, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1067/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de proceder a "Operação Tapa-Buracos" ou o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Itamaraty.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1068/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de proceder a "Operação Tapa-Buracos" ou o recapeamento asfáltico na Avenida João Baptista Carnietto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1069/2013
Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantação de uma praça com Academia ao Ar Livre, na área verde municipal localizada na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, em frente o número 959, no Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" (Cohab V).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1070/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico visando tornar a Rua Silvestre Bartoli preferencial, principalmente no trecho entre as Avenidas Deputado Dante Delmanto e Júlio Vaz de Carvalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1071/2013
Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - solicitando informar como está se efetivando o convênio que permite o atendimento das pessoas com deficiência intelectual acima de 30 anos, pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e as APAES de nosso Estado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1072/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de sinalização e efetuar a pintura de solo no cruzamento entre a Rua Horif Jorge e a Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil, pois por ocasião de um acidente no local as placas foram arrancadas e o trânsito ficou muito confuso nesta localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1073/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar assentos no ponto de ônibus existente na Rodoviária Municipal" Dr. Carlos Alberto Melluso, tendo em vista que os usuários do transporte coletivo que se utilizam deste necessitam permanecer em pé ou sentados no meio fio, até que os ônibus passem pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1074/2013
Secretário de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza das galerias de águas pluviais nas Ruas Benedito Paganini e Antonio Amorim Filho, bem como na Avenida Conde de Serra Negra, tendo em vista que quando chove, as águas voltam e invadem as residências destas localidades, causando danos aos proprietários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1075/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências a fim de regularizar a precária situação do esgoto a "céu aberto" na Rua Manoel Gamito, na Vila Irajá, próximo ao barranco da alça do trevo da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), bem como informar a programação para sua execução.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1076/2013
Prefeito Municipal - solicitando complementar o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais para no mínimo 6,94% da inflação dos últimos 12 meses (maio de 2012 a abril de 2013), atendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1077/2013
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópias dos esclarecimentos respondidos ao Tribunal de Conta referente às divergências entre o valor apurado pela fiscalização e o saldo bancário relativo às multas de trânsito, bem como diversas informações sobre a aplicação de multas de trânsito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1078/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria instalar um redutor de velocidade tipo "lombada", na Rua Delphim da Graça Cardoso, mais precisamente no trecho entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e Doutor Miguel Alvarenga.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 118/2013
Moção de Congratulações para a Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), na pessoa do Diretor, Professor Dr. Roberto Antonio Colenci, pela excelente infraestrutura oferecida aos alunos com laboratórios de tecnologia de última geração, proporcionando excelente qualidade de ensino para Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 119/2013
Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, João Cury Neto, para o atual e também para o ex- Secretário Municipal de Fazenda, respectivamente, Senhores Luiz Augusto Felippe,Hermínio Nilso Rodrigues da Silva, extensiva aos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, pelos excelentes serviços realizados que colocaram Botucatu entre os 10 melhores municípios paulistas e na 30ª colocação entre mais de 5 mil municípios brasileiros na qualidade de gestão financeira municipal de acordo com os números do índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 120/2013
Moção de Congratulações para a empresária e editora Maria Flávia Maiello Ferreira Pereira, pelo lançamento da revista "GNT By Night", voltada exclusivamente para promover os bailões de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 121/2013
Moção de Congratulações para o 2º. Pelotão de Polícia Ambiental de Botucatu e Região, nas pessoas de seu Comandante, 1º.Tenente PM Gustavo Henrique do Nascimento, e Subtenente PM Marcos Antônio Rabelo Tavares , extensiva aos demais Policiais Ambientais, por manterem, há 15 anos em nossa cidade, o Projeto "Nasce uma vida, Plante uma árvore", estimulando a conscientização ambiental e criando um modelo a ser seguido na educação ambiental de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 122/2013
Moção de Congratulações para a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus que completou 90 anos no dia 23 de setembro de 2013, em nome do Reverendíssimo Senhor Monsenhor José Lorusso, mais conhecido como Padre Zezinho, extensivo a todos os frequentadores da paróquia por esta data tão importante para nossa cidade e em especial para a população Vilense, que traz na sua história a história da paróquia do Sagrado Coração de Jesus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 123/2013
Moção de Congratulações para o estabelecimento comercial Malhas e Cia. na pessoa de seus Proprietários Carlos Eduardo Spadotto, Ana Paula Spadotto e Baptista José Spadotto Júnior, extensiva a toda a equipe, pela visão e atitude empreendedora e pela inauguração da nova loja Malhas E Cia. Kids.