Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 17/02/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/02/2014 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Souza, ocorrido em 10 de fevereiro, aos 87 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Profª. Diva Ferreira Cesário, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 82/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Colino, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 83/2014
Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir nos planos de obras deste ano a troca de lâmpadas da iluminação pública da Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I; iluminar o acesso de entrada a Botucatu, região da Rodovia Marechal Rondon, bem como que seja reforçada a iluminação, com colocação de braços de iluminação e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Márcia Aparecida Galhardo, Avenida Primavera, Rua das Rosas, Rua dos Lírios, Rua Monumental, Rua do Hibisco, Rua das Violetas e demais ruas do Convívio Park Residencial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 84/2014
Secretário Municipal de Governo - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários para promover o lazer, esporte, cultura e integração das famílias da região compreendida pelos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como de todos os botucatuenses.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 85/2014
Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar um programa de incentivo aos pecuaristas de nosso município, com o objetivo de melhorar a genética do rebanho, inclusive com apoio para inseminações artificiais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 86/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe os motivos pelos quais as obras do Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão" e da Creche do Jardim Monte Mór encontram-se paralisadas, e ainda que informe, quais outras obras estão paralisadas em nosso município, assim como que forneça explicações sobre os motivos de tais paralisações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 87/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar o cascalhamento e a compactação do solo de todas as vias públicas do bairro Califórnia I, localizado no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 88/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver um projeto para a construção de um viaduto de pequeno porte entre a Avenida Bento Lopes e o Jardim Botucatu, criando assim uma passagem superior aos trilhos, sanando desta forma os problemas de acesso ao Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 89/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar ações que impliquem em melhorias e em uma maior proteção da área conhecida como "Prainha" do Rio Bonito Campo e Náutica, visando melhorar a iluminação, uma limpeza completa em toda a extensão da "Prainha" bem como da construção de um banheiro público para uso dos veranistas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 90/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma base fixa da Guarda Civil Municipal no distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 91/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura e assentos no ponto de parada de ônibus circular localizado na Rua Henrique Reis, nas proximidades da esquina com a Rua Frederico Petry, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 92/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir as duas quadras da Rua Luiz Cassinelli, no Distrito de Rubião Júnior para receberem a pavimentação asfáltica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 93/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes objetivando a execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú, colocando residências próximas sob risco de desabamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 94/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central na esquina da Rua Antônio Ignácio com a Rua Dr. Miguel Alvarenga, no Jardim Dona Nicota de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 95/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 96/2014
Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias na Praça Rotary Club, localizada no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura Emília de Camargo, localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 97/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar uma fiscalização mais rigorosa no que diz respeito ao conteúdo da Lei Municipal Nº 4.753, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre "a colocação de guarda-volumes pelas instituições financeiras e outros estabelecimentos dotados de porta de segurança com detector de metais", bem como que nos casos em que for constatado a ausência do guarda-volumes, exija-se a colocação imediata dos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 98/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar descontos escalonados no valor do IPTU para aposentados e pensionistas, sobretudo para aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 99/2014
Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal realize um levantamento dos logradouros de nossa cidade que não contam com placas denominativas, bem como que proceda a confecção e instalação das mesmas em todas as vias de nosso município que não contam com este importante recurso de sinalização.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 100/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de execução de melhorias na iluminação da Rua Rodrigues César, tendo em vista que apenas um quarteirão da referida via pública apresenta-se bem iluminado no período noturno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 101/2014
Prefeito Municipal - solicitando realizar o rebaixamento de guias "construção de rampas para cadeirantes" na Rua Maria Luiza Parada e na Avenida João Baptista Carnietto, esta última em trecho próximo à ADEFIB, com o intuito de facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas com deficiência física.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 102/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando implantar uma faixa de pedestre na Rua General Telles em seu cruzamento com a Praça XV de Novembro, em frente à Farmácia Popular, a fim de garantir a travessia segura de munícipes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 103/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento das vias do Jardim Bons Ares, localizado no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 104/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a inscrição de Botucatu no programa do governo federal para implantação de um Canal de TV da Cidadania, vinculado ao Ministério das Comunicações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 105/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma fiscalização mais rigorosa no que diz respeito aos períodos em que não é permitido o estacionamento na lateral da agência central dos Correios, na Avenida Santanna, mais precisamente nas proximidades do cruzamento com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, no sentido Centro - Bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 106/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu- agendar audiência junto a Senhora Doutora Conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, no Conselho Nacional de Justiça, a fim de viabilizar a criação da Segunda Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 107/2014
Diretor Vice-Presidente, respondendo pela função de Diretor Presidente da SPPREV - São Paulo Previdência e o Prefeito Municipal - solicitando empenho, visando a instalação da um posto da SPPREV no Poupatempo de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 108/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir banheiro público na Praça Brasil-Japão, na Vila Sônia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 109/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", no cruzamento da Rua José Pedretti Tilio, com as Ruas Raul Torres e Reverendo Humberto Barbosa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 110/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamentos das Ruas Domingos Cariola, Horif Jorge e a Rua Alfredo Padovan, no Jardim Ciranda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 111/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar as reformas necessárias na quadra existente onde está localizado o CRAS do setor Leste, na Rua Domingos Cariola, no Jardim Ciranda.
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N°. 112/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde (VSA) - solicitando que informe sobre a possibilidade da retirada imediata da "casinha de madeira" instalada na Praça Dona Chiquita "Praça de Skate" no Jd. Planalto, a qual está servindo para alimentar pombos de rua e prejudicando a saúde e convivência dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 113/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar, nos pontos de parada de ônibus localizados na Avenida Deputado Dante Delmanto, sendo um em frente à Faculdade Marechal Rondon e outro em frente à entidade Rosa Cruz, duas coberturas "abrigos" e se possível, assentos aos usuários do transporte coletivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 114/2014
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) implantado na cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 115/2014
Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando informar se os funcionários de referida fundação contam com plano de carreira e, em caso negativo, realizar estudos para implantar referido benefício.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1003/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar semáforo, no cruzamento da Avenida Dr. Vital Brasil com a Rua José Dal Farra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1005/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente o rebaixamento das guias das calçadas para facilitar a acessibilidade das pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência, especialmente no trecho da Rua Amando de Barros, em frente a Praça do Bosque, em razão de tal situação estar prejudicando as pessoas que tem necessidade de atendimento especial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2014
Moção de Congratulações para o Dr. Arthur Chioro, pela posse como novo Ministro da Saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2014
Moção de Congratulações para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP de Botucatu, na pessoa do Senhor Superintendente Regional da SABESP, Mário Eduardo Pardini Affonseca, extensiva a todos os membros da superintendência, diretoria e funcionários, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu evitando problemas com abastecimento de água neste período de forte estiagem.
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N°. 10/2014
Moção de Congratulações para a Escola Aitiara de Botucatu, na pessoa do Senhor Diretor Presidente da Associação Assistencial e Pedagógica Aitiara, Pedro Jovchelevich, extensiva a todos os membros da diretoria, funcionários, alunos e colaboradores da referida instituição, pela comemoração de trinta anos de atividades em nosso município, aplicando a metodologia pedagógica Waldorf e auxiliando crianças e jovens a se desenvolverem da forma mais ampla possível, possibilitando que seu pensar, sentir e agir amadureçam de forma equilibrada e completa.
