Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 10/03/2014
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 10/03/2014 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Aldarelli Bertozzo, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura D Piere Vianna, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci José Motta, conhecido como "Jura Da Banca Do Bosque", ocorrido em 9 de março, aos 71 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 147/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um bebedouro de água no ponto de ônibus localizado na Praça da Igreja São Benedito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 148/2014
Prefeito Municipal- solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim José Tarrento, Rua Luciano Lunardi, Rua Dr. Guimarães, Rua Antônio Basso, Rua 1º de Maio, Rua Daniel Faggiotto, Rua João Vieira de Mello, Rua Alexandre Donini, Rua Thomaz Matheus Filho, Rua José Ravagnani, Rua Donato Di Credo, Rua Guido Zanotto, Rua Braz de Assis, Rua Galvão Severino, Rua João Gotardi, Rua Guilherme Bartoli, Rua Marília, Rua Castro Alves, Rua Napoleão Laureano, Rua Angelino de Oliveira, Rua Virgílio Bartoli, Rua Ricardo Zanotto, Rua Lincoln Vaz, Rua Miguel Bassetto, Rua Stella Paulini Lunardi e Rua Antonio Suman, localizadas nos bairros Vila Antártica, Vila Nossa Senhora de Fátima, Jardim Shangrilá e Vila Nova Botucatu, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 149/2014
Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional "Antonio Hermínio Delevedove ("Cohab IV").
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 150/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja aplicado maior rigor quanto ao cumprimento do Decreto nº. 7.257/2007, que dispõe sobre a execução de serviços de capinação e limpeza de terrenos.
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N°. 151/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação em Botucatu, sob responsabilidade de nosso município, de um "Hospital Veterinário Público".
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N°. 152/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de consertar a grade do bueiro que fica na esquina das Ruas Prudente de Moraes com a Amando de Barros, onde existe um buraco, sendo que este oferece um grande risco de acidente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 153/2014
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referente ao prédio, onde funciona o Batalhão da Policia Militar, localizado na Rua Major Matheus, que foi leiloado pela Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 154/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a Praça José de Souza Nogueira, localizada no Distrito de Rubião Junior, conforme solicitação dos moradores.
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N°. 155/2014
Prefeito Municipal - solicitando que apresente à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), o cadastro técnico com a topografia da Rua Passa Três, localizada na Vila Jaú, a fim de que SABESP possa realizar estudos visando o prolongamento da rede coletora de esgoto da localidade, beneficiando os moradores da destacada via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 156/2014
Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar sobre a possibilidade de elaboração de uma legislação específica contendo as atribuições da Vigilância Ambiental em Saúde (VSA), bem como estudar a possibilidade de conceder adicional de insalubridade aos profissionais que ali laboram.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 157/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito (ida e volta) as terças e quintas-feiras, durante o período da manhã, às pessoas com deficiência que participam do projeto desenvolvido por professores no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.
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N°. 158/2014
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a construção de 4 (quatro) rampas de acesso nas esquinas que dão acesso a Câmara Municipal de Botucatu, aumentando a acessibilidade do local.
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N°. 159/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção da calçada na Avenida das Hortências, no Park Residencial Convívio, atrás da Escola Antenor Serra.
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N°. 160/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que seja reformada a ciclovia existente na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.
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N°. 161/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir as ruas do Jardim Ciranda (da Rua 6 à Rua 19) no plano de pavimentação asfáltica, uma vez que o referido loteamento foi aprovado há mais de 25 anos e a pavimentação ainda não foi executada em tais locais até a presente data.
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N°. 162/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191) à Vila Real de Barra Bonita ("Mina").
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N°. 163/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de recapear ou, ao menos, realizar "operação tapa-buracos" nas ruas do Residencial Cedro , bem como adotar providências visando à capinação e limpeza das vias públicas e a desobstrução de galerias daquela localidade, informando ainda sobre a possibilidade de proceder a colocação de redutores de velocidade (lombadas), objetivando coibir o excesso de velocidade dos veículos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 164/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de continuar o calçamento da Praça Padre Bento, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", principalmente na lateral da Rua Marcia Aparecida Galhardo.
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N°. 165/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Odete Pacci, nº 117, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 166/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando efetuar a pavimentação asfáltica na Rua das Tulipas, no Parque Residencial Convívio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 167/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a necessidade de executar a substituição das lâmpadas queimadas na Praça São José.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 168/2014
Prefeito Municipal - solicitando que elabore, por intermédio das Secretarias de Mobilidade Urbana e Obras e Serviços Municipais, estudos no sentido de construir uma rotatória no acesso do Jardim Tropical, visando ordenar o trânsito na referida entrada e saída do bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 169/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um programa semelhante ao implantado na cidade do Rio de Janeiro, intitulado "Programa Lixo Zero", que visa realizar campanhas de conscientização da população no tocante a limpeza urbana, assim como, aplicar multas, na hora, aos pedestres que são flagrados jogando lixo no chão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 170/2014
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que envie cópia do projeto de construção das novas alças de acesso do trevo que faz a interligação entre Rodovia Marechal Rondon, a Avenida Itália e a Rodovia Gastão Dal Farra, localizado mais precisamente em frente ao antigo prédio do DER, bem como que informe quando efetivamente, serão iniciadas as obras de construção das destacadas alças.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 171/2014
Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar ações para que os motoristas usuários da Rodovia Domingos Sartori, que trafegam no sentido Botucatu/Unesp, respeitem as indicações da velocidade permitida no local (60 Km/h).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 172/2014
Prefeito Municipal - solicitando acolher a requisição contida no abaixo-assinado, que solicita providências quanto ao Custeio de Iluminação Pública (CIP).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 173/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a instalação de banheiros, colocação de bancos e equipamentos de Ginastica "Academia ao Ar Livre", na quadra de futebol de salão da extinta Fepasa, localizada na Rua José Barbosa de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 174/2014
Prefeito Municipal - solicitando implantar um muro de contenção, tipo "gabião", nas margens do Rio Lavapés em área localizada atrás da Travessa Longo com a finalidade de conter desmoronamentos e garantir a integridade das residências locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 175/2014
Prefeito Municipal - solicitando incorporar o "papamóvel" ao Patrimônio Público Municipal, e destinar um espaço para visitação pública e exposição do referido veículo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 176/2014
Secretário Municipal de Segurança - solicitando instalar câmeras de monitoramento nas vias de entrada dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica e Vila Real de Barra Bonita - MINA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 177/2014
Prefeito Municipal - solicitando instalar em Botucatu um abrigo provisório e um centro de integração para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 178/2014
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando informar o motivo pelo qual as obras de duplicação e melhorias da Rodovia Antônio Butgnoli (SP-254/300), de responsabilidade da empresa "Jaupavi", ganhadora da licitação, ainda não teve efetivamente seu inicio, bem como envidar os esforços necessários a fim de agilizar esta tão importante benfeitoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 179/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando, informar sobre a possibilidade de executar serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do bairro Jardim Ciranda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 180/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade da instalação de lixeiras grandes em toda a extensão da Avenida Alfredo Padovan, localizada no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 181/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a capinação da praça localizada no final da Rua Reverendo Humberto Barbosa, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 182/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um redutor de velocidade na intersecção entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Rua Veiga Russo.
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N°. 183/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando oficiar o Presidente da 25ª. Subseção da OAB/Botucatu , com o objetivo de que um dos Advogados deste entidade compareça a esta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária a ser agendada, para explanar sobre os aspectos mais importantes da Lei "Maria da Penha".
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N°. 184/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de uma Ouvidoria Virtual da Prefeitura Municipal.
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N°. 14/2014
Moção de Congratulações para a Capitã PM Kátia Regina Firmino Christófalo, Coordenadora Operacional e Chefe da Força Tática do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao referido batalhão, sempre primando pelo cumprimento das leis, servindo à causa pública em prol da população, extensiva aos demais policiais integrantes do 12º BPM/I, que se dedicam no combate ao crime em Botucatu e região, arriscando suas próprias vidas visando o bem estar da população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2014
Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Dr. Cândido Elpidio de Souza Vaccarezza, Deputado Federal, pela atenção dispensada a cidade de Botucatu, por meio da emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), da unidade orçamentária do Fundo Nacional de Saúde para ações na área de saúde, em prol da população de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2014
Moção de Aplausos para os alunos do Curso de Bombeiro Civil, ministrado no Colégio Vitória, nas pessoas do coordenador Alexandro Fagner Ferreira, e dos responsáveis técnicos, José Martins de Souza Neto e José Rudnei Pompiani, extensivo a todo o corpo docente e colaboradores, pela realização do Curso de Bombeiro Civil em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2014
Moção de Aplausos para as escolas de samba, "Acadêmicos de Beira Rio, "Gente Unida de Vila Maria" e "Estopim da Fiel",nas pessoas de seus respectivos presidentes, Domingos Crispim Rodrigues, Jairo Luiz de Andrade ("Jairinho") e André Carmoni, extensiva a todos os seus integrantes e blocos carnavalescos de Botucatu, pela realização de um primoroso desfile de carnaval em Botucatu.