Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 24/03/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/03/2014 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter de Oliveira Martins, ocorrido em 18/3/2014, aos 83 anos de idade..
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos José Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 41 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 82 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Ribeiro Antunes, ocorrido em 20 de março, aos 64 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 212/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ciclovia no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra, mais precisamente com início na altura da Escola Estadual "Dr. Armando de Salles Oliveira", no Jardim Peabiru, até a portaria 02 (dois) da Fazenda Experimental do Lageado, localizada na Rodovia Alcides Soares.
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N°. 213/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um bebedouro nas Praças Chinamel e na Botumirim, localizadas no Jardim Brasil e Jardim Ciranda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 214/2014
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria executar a retirada de uma árvore situada na Rua Miguel Catarino, 279, Jardim Panorama, que está com as raízes destruindo a calçada.
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N°. 215/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma visita com todos os Vereadores às obras do futuro Parque Tecnológico de Botucatu.
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N°. 216/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um dispositivo de segurança, "tipo semáforo", para pedestres que cruzam a Rua Dr. Jaguaribe em direção à Rua Marília, oferecendo segurança aos moradores daquela localidade e para as pessoas que se dirigem ao Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 217/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a iluminação de aproximadamente 2 km da Vicinal Raimundo Putti, no trecho entre o acesso à "Casa Santo Inácio" e a entrada do "Loteamento Califórnia I", no Distrito de Rubião Júnior, na 2ª. fase do programa "Ilumina Botucatu".
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N°. 218/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar uma reforma completa (estrutura, quadra de areia, brinquedos, bebedouro, fios expostos, etc.) na área de lazer localizada na Rua Daniel Zacarias, no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 219/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada", na Rua Lourenço Castanho, localizada no Jardim Flamboyant, mais especificamente em frente ao número 1365.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 220/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na confluência das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho com João Batista Carnieto, nas proximidades da escola EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado.
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N°. 221/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).
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N°. 222/2014
Deputado Federal Milton Monti - solicitando a possibilidade de, através de emenda parlamentar, viabilizar verba com a finalidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 à Vila Real de Barra Bonita - Mina.
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N°. 223/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a passagem da máquina motoniveladora nas ruas não pavimentadas do Jardim Riviera, especialmente na Avenida Paulo João Fernando Dal Farra, próximo ao nº. 986, bem como incluir as vias do destacado bairro no programa de pavimentação asfáltica do exercício de 2014.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 224/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 225/2014
Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de programar reparos na Praça Padre Bento, localizada no cruzamento entre a Avenida Jaime de Almeida Pinto e a Rua Márcia Aparecida Galhardo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo - Cohab I, pois existe a necessidade de conserto no alambrado e a troca da areia da quadra ali existentes.
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N°. 226/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar toda a extensão da Rua Antônio Fumis, localizada na Vila Antártica, com galeria para águas pluviais.
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N°. 227/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a manutenção da Praça Expedicionário Francisco Joly, na Vila Mariana.
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N°. 228/2014
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para discutir o PL 008/2014 que "dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências".
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N°. 229/2014
Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Educação - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Secretário Municipal de Cultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de inserir no calendário do município a "Feira de Troca de Brinquedos", com o objetivo de educar de forma alegre e participativa o desapego, o consumo consciente, a preservação do meio ambiente e a valorização da cultura popular, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 230/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Doutor Mário Rodrigues Torres, nas proximidades do nº. 235, na Vila Assumpção.
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N°. 231/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informem sobre a possibilidade de realizar estudos visando efetuar a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Dona Maria Rivera Colino, no Parque Tupy.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 232/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências quanto ao uso de área pública para guarda de cavalos na região da Vila Jardim e Comerciários, trazendo problemas pelos maus tratos sofridos por estes animais e pelo aumento da população de carrapatos nas residências próximas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 233/2014
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis legislação que defina o uso correto das praças públicas de nossa cidade, sem utilização de bebidas e drogas, impondo limites e também dando amplos poderes para a GCM - Guarda Civil Municipal para fiscalizar através dessa Legislação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 234/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar a base legal para a Prefeitura ter realizado a alteração dos valores venais cadastrados para uso do cálculo do IPTU de 2014, acarretando aumentos acima do previsto na inflação de 5,5 %, chegando a valores de 300, 400 e até 500 %; em relação ao IPTU de 2013.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 235/2014
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de programar uma visita à Estação de Tratamento de Água (E.T.A.) e a Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.) de Botucatu, para que os Vereadores desta Casa possam acompanhar cada etapa como: capacidade de capacitação de água e de seu tratamento, e também qual o real estágio de funcionamento da E.T.E., assim como o destino que está sendo dado ao lodo produzido no tratamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 236/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Domingos Cariola, na altura do nº. 962, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 237/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer os devidos reparos no meio fio da Rua Antônio Faraldo Filho, no quarteirão entre as Ruas Carlos Bauer Filho e Armando Ognibene, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 238/2014
Prefeito Municipal - solicitando a colocação de asfalto e iluminação no final da Rua Alzira Domingues de Oliveira, nº. 8, no Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 239/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar quais trabalhos estão sendo realizados, a fim de atender a demanda de mães que necessitam manter seus filhos de 04 a 06 anos de idade matriculados na rede municipal de ensino, Centro de Educação Infantil - CEI, nas etapas 01 e 02 em período integral.
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N°. 240/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que oficialize as autoridades do município, poder público, judiciário, entidades governamentais e não governamentais, conselhos municipais e profissionais que atuam diretamente na proteção e defesa dos direitos das mulheres vítima de violência doméstica no município de Botucatu, o agendamento de uma Reunião Pública, nesta Casa de Leis, com o objetivo de elaborar o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica do Município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 241/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a valeta entre as ruas Coronel Fonseca e Doutor Cardoso de Almeida, a exemplo das valetas reformadas na Rua Curuzu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 242/2014
Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja oferecida na edição da "Virada Cultural Paulista" deste ano, um palco de apresentações musicais alternativo, com o intuito de contemplar as bandas alternativas de rock.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2014
Moção de Apoio para o Senador Aloysio Nunes Ferreira - PSDB/SP, pela iniciativa da PEC 033/2012, que objetiva a redução da maioridade penal no Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2014
Moção de Congratulações para o Banco de Remédios de Botucatu, nas pessoas de seus coordenadores, Nair Conceição do Nascimento, Cacilda Furlan Ferreti, Nestor Pinheiro de Catro e Dra Alice Marie Muniz Tamburini (in memoriam), extensivo a todos os funcionários, voluntários e colaboradores, pelos excelentes serviços prestados pela referida entidade no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2014
Moção de Aplausos para o Senhor Antonio Maria Garcia, por seu excelente trabalho desenvolvido na Caixa Econômica Federal, instalado no Juizado Especial Federal, no Município de Botucatu/SP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2014
Moção de Apoio - aos trabalhadores das Unidades Sabesp do Interior do Estado e ao Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (SINTAEMA), na pessoa de seu Presidente, o senhor Rene Vicente dos Santos, pela legítima mobilização pela equiparação salarial entre os funcionários do interior e da capital.
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N°. 24/2014
Moção de Congratulações para o radialista, bacharel em Direito, Jornalista e Tecnólogo em Marketing, Luiz Henrique Paes de Almeida, pelos excelentes serviços prestados na área de imprensa em Botucatu e por completar, em 2014, 40 anos de carreira no rádio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2014
Moção de Repúdio a Operadora VIVO S/A, em razão dos péssimos serviços de telefonia móvel oferecidos em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2014
Moção de Aplausos para a nova Diretoria do Conselho Municipal de Políticas Para As Mulheres, nas Pessoas da Presidente, Isabel Cristina Rossi Conte, Vice-Presidente, Simone de Fátima Seno, Irene Andrade de Menezes, Primeira Secretária e Remédios Rubio Mira, Segunda Secretária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2014
Moção de Aplausos para a Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Vana Roussef, pelo magnifico projeto de moradia popular denominado Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), beneficiando os municípios e famílias brasileiras, bem como proporcionando dignidade com a promoção na qualidade de vida e segurança habitacional, incluindo nossas famílias botucatuenses, pela oportunidade na aquisição de seu próprio lar.
