Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 12/05/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/05/2014 | 42,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Thomaz, ocorrido em 29 de abril, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 381/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de recuperar a pavimentação asfáltica, por meio de recapeamento, das Ruas Luiz Castteletti, Francisco Figueira e da Avenida Bento Lopes, localizadas no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 382/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver projeto de lei que discipline e permita de forma definitiva aos munícipes carentes, realizarem o desmembramento de lotes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 383/2014
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Prefeito Municipal de Botucatu e o Superintendente Regional da SABESP para que utilizem a Tribuna desta Casa de Leis, a fim de fornecer informações do Programa "Se liga na Rede" nas esferas estadual e municipal para toda a população de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 384/2014
Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu - solicitando que informe sobre a possibilidade de promover atendimento no Posto de Saúde da Vila Ferroviária, até às 22 horas, com pelo menos um médico de plantão para atender as emergências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 385/2014
Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de atender o pedido contido em documento encaminhado a esta Casa de Leis, no qual a Câmara Municipal reitera referida solicitação e requer cópias dos pareceres. (Loteamento "Carlos Martins")
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 386/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos" na Rua Fausto Lyra Brandão, localizada na Vila Nogueira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 387/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a limpeza do terreno localizado ao lado do nº 126, na Rua Josias Pires do Amaral, no Jardim Planalto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 388/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos" na Rua Luzia de Masseno Pontes, localizada no Jardim Itamaraty.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 389/2014
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o representante da Vigilância Sanitária Ambiental de Botucatu, para que utilize a tribuna livre da Câmara Municipal, a fim de trazer aos munícipes informações sobre a Dengue e ações que possam prevenir esta doença.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 390/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou operação "tapa-buracos" na Rua Pedro Maitan e demais ruas que necessitam de manutenção, no Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 391/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada que dá acesso à Fazenda São João do Morro Vermelho, localizada nas proximidades da Fazenda Lageado.
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N°. 392/2014
Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.
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N°. 393/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça do Curió, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 394/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e com a Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 395/2014
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informações sobre a possibilidade de proceder a abertura da Rua Adolpho Lutz, na Vila São Benedito, ligando esta com a Rodovia Marechal Rondon.
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N°. 396/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" no cruzamento entre a Rua Curuzu e Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila Santa Terezinha do Menino Jesus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 397/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar mão dupla de direção na Rua Djalma Dutra, no trecho entre a Avenida Santana e Rua Dr. Damião Pinheiro Machado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 398/2014
Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possiblidade de realizar a troca dos brinquedos danificados existentes no playground da Praça Botumirim, a fim de beneficiar as crianças que utilizam a localidade.
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N°. 399/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Layre Colino, ao lado da Escola La Salle, no Conjunto Habitacional Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 400/2014
Prefeito Municipal e Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) Agência Botucatu - solicitando implantar um sistema de controle contemplando todo o processo de transporte de resíduos da área civil, como o cadastro das empresas e de seus respectivos caminhões que prestam serviços de caçamba e de terraplanagem em nosso município, visando desenvolver um Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que irá proporcionar ao Poder Executivo um melhor controle das operações relacionadas aos resíduos da construção civil produzidos por nossa cidade, e solicitando informar quais são as áreas licenciadas e quais estão em processo de licenciamento no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 401/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando instalar placas de denominação em todas as ruas do Bairro Jardim Ouro Verde que ainda não contam com tais placas, visando facilitar a localização das referidas vias públicas.
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N°. 402/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar o recapeamento asfáltico ou operação "tapa buracos", bem como passar piche para evitar o crescimento de mato no meio fio, entre o quarteirão da Rua Nelo Cariola e Rua Damião Pinheiro Machado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 403/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu, o Projeto "Calçada Acessível", para que as calçadas de nossa cidade se tornem mais seguras para uso dos pedestres, principalmente dos mais idosos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 404/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Habitação e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de celebrar novamente convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando a construção de um novo lote de moradias, por meio do programa "Vila Dignidade".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 405/2014
Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possiblidade realizar estudos e implementar novo sistema de iluminação pública nos arredores do Posto de Saúde do Jardim Santa Eliza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 406/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar um semáforo com tempo e sinal sonoro, para uso de pedestres e deficientes visuais, nas proximidades do ponto de ônibus na rotatória do INCA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 407/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir o passeio público de dois quarteirões localizados na Estrada Vicinal Alcides Soares, entre os cruzamentos da referida vicinal com as Ruas Ari Tomás Simoneti e Fernanda Celina Chama, sobretudo no quarteirão onde está instalado o ponto de ônibus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 408/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar análise visando a criação de uma moeda social em nossa cidade.
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N°. 409/2014
Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ( CETESB) e ao Gerente da CETESB - Agência Botucatu - solicitando a possibilidade de emitir manifestação quanto à aplicação da legislação florestal e outras pertinentes no sentido de intervir, se necessário, no processo de aprovação do loteamento da área do "Conjunto Habitacional Carlos Martins".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 410/2014
Secretário Municipal de Habitação e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando diversas informações sobre a implantação do loteamento denominado "Carlos Martins".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 51/2014
Moção de Aplausos, para a Vigilância Sanitária Ambiental de Botucatu, veiculada à Secretária de Saúde Municipal, na pessoa do responsável pelo setor, Rodrigo Iais da Silva, extensiva a todos os integrantes da Vigilância, pela atuação exemplar na luta contra a Dengue.
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N°. 52/2014
Moção de Congratulações para a Senhora Catarina Zanchitta, catequista da Igreja Católica há 50 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2014
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina de Botucatu pelo Jubileu de Prata, 25 anos de atividades acadêmicas, de seu curso de Enfermagem, na pessoa da Ilustríssima Diretora da Faculdade de Medicina Professora Doutora Silvana Artioli Schellini, da Chefe e Subchefe do Departamento de Enfermagem, respectivamente, Silvana Andréia Molina Lima e Wilza Carla Spiri, extensiva a todas as professoras e professores, alunos e alunas de destacado curso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2014
Moção de Congratulações para a Associação da Sagrada Família (ASFA), na pessoa de seu Coordenador, o Padre Delair Cuerva, extensiva a todos os funcionários, voluntários e amigos, pelo aniversário de 8 anos de serviços prestados, por meio projetos sociais que trazem dignidade às pessoas mais necessitadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2014
Moção de Congratulações para a Unimed de Botucatu em nome da sua recém-empossada diretoria: Presidente: Dr. Walfrido Jackson Oberg; Diretor Administrativo: Dr. Danilo Viani Junior; Diretor Comercial / Marketing: Dr. José Teodoro Veneziano Tonete; Diretor Financeiro: Dr. Francisco José Titton Ranzani; Diretor de Educação e Desenvolvimento Cooperativista / NDH (Núcleo de Desenvolvimento Humano): Dr. Alexandre Cesar Taborda, e também para o Dr. Omar Abujamra Junior, que ficou à frente da Unimed de Botucatu nos últimos 08 anos, extensiva a todos os médicos, funcionários, fornecedores e colaboradores, como reconhecimento de nossa população pelo trabalho desenvolvido por essa importante cooperativa de médicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2014
Moção de Aplausos, para a Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Edileine Henrique Fernandes, Rafael Romagnoli, Luiz Enéias Zanetti Cardoso, Juliano Bacchi, Anderson Santos, Marcos Dolara, Amanda Benirski e Sílvia Culiche, pela confecção do Projeto "Observatório da Educação (Educatu), de Botucatu", que está na disputa do prêmio Mário Covas, o que colocou Botucatu pelo terceiro ano seguido em posição de destaque na Gestão Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2014
Moção de Congratulações à Rádio Municipalista de Botucatu, nas pessoas dos Senhores Jorge José Peduti e Vanderlei dos Santos, respectivamente Proprietário e Diretor, extensiva a todos os funcionários, pela comemoração dos 52 anos de existência, bem como pela homenagem prestada ao "Dia das Mães", com o belíssimo Show de Moacyr Franco, e ainda em reconhecimento pelo grande trabalho de comunicação e informação realizado em prol da sociedade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 100/2014
Moção de Congratulações para com a Senhora Lucia Maria Nali Aguiar, pelo brilhante trabalho realizado ao longo de trinta anos dedicados a atividades artísticas e sociais voltadas a idosos e pessoas com deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 102/2014
Moção de Congratulações à Diretoria da Biblioteca da Unesp de Botucatu, na pessoa da diretora, Sulamita Selma Clemente Colnago, pelos 50 anos de existência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 103/2014
Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Foras de Forma, pelos seus 16 anos de existência, cumprimentando a pessoa do seu atual Presidente, Carlos Roberto Rodrigues Filho, sendo extensiva a todos os associados de referida associação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2014
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar a poda adequada das árvores, cujos galhos (ramificações) comprometem a circulação de pedestres nos passeios públicos de nossa cidade, principalmente das árvores localizadas nos bairros Jardim Cristina, Parque Residencial Serra Negra e Arlindo Durante.
