Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 18/08/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/08/2014 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Ramos da Silva, ocorrido em 14 de agosto, aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2014
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos, economista e político brasileiro, ex-governador de Pernambuco, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, ocorrido em 13 de agosto, aos 49 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 728/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam realizados estudos visando a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Cinira da Costa Barboza com a Rua Roque Retameiro Molina, no Jardim Maria Luiza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 729/2014
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante do 12º BPM/I - solicitando informarem sobre a possibilidade de, conjuntamente, intensificar a fiscalização sobre os motoristas, no sentido de que obedeçam as regras para estacionamento de seus veículos, de modo a não prejudicar o trafegar das pessoas, em especial das pessoas com deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 730/2014
Presidente da Caixa Econômica Federal - solicitando melhorar o "Atendimento Comercial - 0800 726 0505" com a adição de novas opções como por exemplo, informações sobre depósitos, a opção de repetir o saldo, bem como que seja sanado o problema de comunicação com o computador central.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 731/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo -solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de pavimentação asfáltica as ruas que ainda não contam com destacado benefício dos bairros Jardim Monte Mor, Jardim Tropical, Jardim Planalto e Chácara Recreio Vista Alegre, bem como realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Chico Brás, Capitão Andrade e José Clementino Bravin.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 732/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar sinalização horizontal e vertical adequada no ponto de ônibus já existente na Avenida Deputado Dante Delmanto (sentido de acesso à Rodovia Marechal Rondon - SP 300), localizado na altura da empresa Staroup.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 733/2014
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas na Rodovia João Hypólito Martins, especificamente na alça de acesso a Avenida Prefeito Antônio Jamil Cury, indicando o acesso ao Fórum da Comarca de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 734/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a renumeração dos imóveis que estão com numeração irregular situados na Rua Chico Brás.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 735/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um ponto de ônibus no itinerário existente entre a Agências dos Correios e o Hospital do Bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 736/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o parquímetro na Rua Rangel Pestana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 737/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de posteamento na Rua denominada de Turma Seis, no Distrito de Vitoriana.
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N°. 738/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de telas de proteção em toda a extensão do Elevado Bento Natel.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 739/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 740/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar sobre o dia do Profissional de Educação Física que acontece no dia 1º de setembro, em razão de a profissão ter sido regulamentada através da Lei Federal nº. 9.696/98 e publicada na referida data.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 741/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os procedimentos necessários para deixar a Viela que dá passagem para a Rua Francisco Augusto Teixeira, Rua Alzira Domingues de Oliveira e Rua Flávio Rafaneli, no Jardim Yolanda, em condições adequadas para que os moradores possam utilizá-la com segurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 742/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de proceder a "Operação Tapa-Buracos" nos bairros Jardim Yolanda, Flamboyant e Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 743/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Alzira Domingues de Oliveira e Miguel Soler Caparroz, no bairro Jardim Yolanda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 744/2014
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a lousa digital interativa em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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N°. 745/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Paniguel, no Distrito de Rubião Junior, entre os nºs 161 e 177, para que o mesmo realize a imediata capinação e limpeza do mencionado terreno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 746/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura das faixas, que fazem a demarcação das vagas de estacionamento da Praça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, Praça Rubião Junior, Praça Pedro Torres e os estacionamentos em frente as Escola Estadual Cardoso de Almeida e Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Cardoso de Almeida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 747/2014
Prefeito Municipal, Secretário Adjunto do Turismo e ao Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando que efetuem estudos visando reativar o trem de passageiros entre as cidades de São Manuel e Botucatu, incluindo neste trajeto o Distrito de Rubião Júnior e a passagem pela nossa Cuesta, para que a população dos dois municípios tenha mais uma alternativa de transporte para se deslocarem entre as cidades e principalmente a implantação de um "trem turístico" em nossa região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 748/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam elaborados estudos técnicos visando a viabilidade de instalação de guard-rails em toda a extensão da Rodovia Domingos Sartori.
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N°. 749/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o "Orçamento Participativo Ambiental".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 750/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar a Senhora Doutora Simone Alves Tuono, Delegada da DDM de Botucatu, para comparecer nesta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária em data a ser agendada, para prestar informações a respeito da aplicação da Lei "Maria da Penha" em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 751/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar na Rua Curuzu, nas proximidades da esquina com a Rua Coronel Fonseca, mais especificamente em frente ao Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" (Camelódromo), um semáforo com tempo para pedestres e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 752/2014
Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4359 de 21/02/2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio transporte a estudantes hipossuficientes para favorecer muitos estudantes que viajam diariamente para todas as faculdades e universidades da região de Botucatu, Bauru e Jaú para se qualificarem e trabalhar em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 753/2014
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de prestar esclarecimentos sobre a sentença do Tribunal de Contas em relação ao repasse de verbas públicas municipais para o terceiro setor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 754/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de uma linha de ônibus para os moradores da região dos Jardins Ipê, Itamaraty, Cambuí e Eldorado, que não possui linha direta com o Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 755/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação na Praça localizada na Rua José Pedretti Tilio, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 756/2014
Diretor-Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - solicitando a instalação de um posto da SPPREV numa das salas do Poupatempo de Botucatu, a fim de atender as demandas de milhares de funcionários públicos ativos e inativos de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 757/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras a poda de duas árvores na Rua Antonio de Leo, nº. 180, na Vila Santa Luzia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 758/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar quais estudos e providências foram realizadas sobre o solicitado no requerimento nº 507/2013, referente à implantação do redutor de velocidade na rua Alzira Domingues de Oliveira, em frente ao nº 966 no Jd. Iolanda, antiga rua 3.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 759/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde (VSA) - solicitando a possibilidade de informar sobre as providências tomadas para retirada da "casinha de madeira" instalada na Praça Dona Chiquita no Jd. Planalto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 760/2014
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de listar o nome dos 61 médicos que trabalham na rede básica de saúde, suas especialidades, informando, ainda, em quais unidades de saúde cada médico trabalha, os horários que prestam serviços, e o vínculo empregatício ou de contratação, bem como informar também quais providências estão sendo realizadas para dispor de médicos nas unidades de saúde onde faltam médicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 106/2014
Moção de Congratulações para o jornalista Botucatuense Flávio Fogueral, que participou do Projeto Rondon em julho próximo passado, no Estado de Pernambuco, desenvolvendo ações sociais e de educação na cidade de Palmeirina, na divisa com Alagoas, levando a ajuda de nossa cidade a uma região rica culturalmente, mas que precisa de muitos cuidados humanitários e materiais para se desenvolver.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 107/2014
Moção de Aplausos para o Senhor José Eduardo Rodrigues Torres, Presidente do Botucatu Tênis Clube, extensiva a todos os membros da diretoria do BTC, pela excelente gestão realizada à frente de referido clube social.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 108/2014
Moção de Aplausos para o Núcleo Assistencial "Joanna de Ângelis", na pessoa da Presidente do Conselho Administrativo da entidade, Profa. Narcisa da Silva Andreucci, extensiva a professores e integrantes do projeto sociocultural "Musicalizando", pelos excelentes trabalhos musicais desenvolvidos por referido projeto e pela gravação do DVD no Teatro Municipal de Botucatu.
