Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 01/09/2014
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 01/09/2014 | 44 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano Santana, aos 62 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 795/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191) até a portaria da Vila Real de Barra Bonita (Mina).
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N°. 796/2014
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de criação da Lei da Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz - ULMAPAZ em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 797/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando implantar mão única de direção na Rua Antônio Bernardo, no trecho compreendido entre as Ruas Amando de Barros e João Passos.
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N°. 798/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação da Estrada Municipal dos Oyans, que liga o Bairro Lavapés com o Jardim Palos Verdes e Jardim Reflorenda.
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N°. 799/2014
Chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu - solicitando informar onde será alocada a seção eleitoral da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", uma vez que referida instituição educacional estará em obras até o final de 2014.
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N°. 800/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida João Baptista Carnietto.
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N°. 801/2014
Secretário Municipal de Governo - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando: a revitalização da Praça Isabel Arruda; implantação de vagas de carros em 45 graus, na Praça Padre Bento e ampliação da calçada da mesma, bem como destinar um espaço e uma sala em caráter permanente, no prédio onde funcionava o antigo Cine Teatro Nelli, para a Associação Botucatuense de Letras (ABL).
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N°. 802/2014
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento de forma preventiva nas regiões onde se concentra a rede bancária de Botucatu, com destaque na região central, Rua Amando de Barros, Vila dos Lavradores, Rua Tenente João Francisco e Rua Major Matheus, tendo em vista o pagamento antecipado de parte do 13º. sálario aos aposentados e pensionistas.
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N°. 803/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projetos de lei dispondo sobre agendamento, por telefone, de consultas para idosos e pessoas com deficiência comprovada; determinando a presença de artistas botucatuenses na abertura de eventos musicais em nosso município e, ainda permitindo a utilização pelo Executivo dos espaços em carnês do IPTU para a publicação de propagandas de entidades públicas e privadas, rede bancária, indústrias, sendo a renda revertida para programas assistenciais a idosos.
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N°. 804/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de faixas e placas, determinando a demarcação de solo indicando local de embarque e desembarque de alunos, na Avenida Professor José Pedretti Neto, local que está localizada a escola E.E. "Américo Virgínio dos Santos".
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N°. 805/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" no cruzamento da Avenida Ediberto Roque Sforcin, com a Rua Luis Vizotto, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).
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N°. 806/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.
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N°. 807/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um passeio público no início da Rua Curuzu, a partir da ponte de acesso ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I) e a margem esquerda do Rio Lavapés, objetivando facilitar o trânsito de pedestres e impedir possível ocorrência de atropelamento.
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N°. 808/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.
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N°. 809/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar serviços de capinação e limpeza em toda margem da Rua Antonio Amorim Filho e da Avenida Ariosto Buller Souto, localizadas entre o Jardim Cristina e o Residencial Arlindo Durante, bem como estudar a possibilidade de construção de uma calçada em toda extensão da Rua Antonio Amorim Filho, na margem do córrego, a fim de que os munícipes possam utilizá-la para caminhadas até a área verde existente no local.
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N°. 810/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.
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N°. 811/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo implantar uma "Academia ao Ar Livre" na Praça localizada ao lado da Escola Municipal "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado.
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N°. 812/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Carlos de Rosa, importante via de acesso aos bairros Jardim Maria Luiza, Jardim do Bosque e Santa Maria.
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N°. 813/2014
Secretária Municipal de Educação, Diretora da Biblioteca da Faculdade de Ciências Agronômicas e Diretora do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especialiado - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar parceria com a Biblioteca da FCA/Lageado visando, por meio de empréstimo via malote, disponibilizar no prédio do NAPE, um número maior de exemplares de livros em braile e em formato de áudio livros.
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N°. 814/2014
Professor Doutor José Rafael Modolo, Titular do Departamento de Higiene Veterinária em Saúde Pública da FMVZ/UNESP/Botucatu - convidando-o para comparecer na Câmara durante a Sessão Ordinária do dia 8 de setembro, para falar sobre a Campanha "Jogue o lixo na lixeira".
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N°. 815/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma lombada, na Vicinal Raymundo Putti, um pouco antes da entrada da UNESP/ Campus Botucatu / Instituto de Biociências, semelhante a existente em frente ao Posto da Polícia Militar, oferecendo assim mais segurança aos motoristas.
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N°. 816/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a operação tapa-buracos nas Ruas Azaléia e José Dal Farra, nas proximidades da Avenida Doutor Vital Brasil.
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N°. 817/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca dos postes de madeiras substituindo-os por de concreto no final da Rua Emilio Cani, na Vila São Benedito.
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N°. 818/2014
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar no Estado de São Paulo o Programa CNH Social, com o objetivo de prestar um serviço social de relevante importância à população.
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N°. 819/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas com a Rua Darcílio Pinheiro Machado.
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N°. 820/2014
À Direção da Empresa Jaupave - Terraplangem e Pavimentação Ltda. - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar iluminação provisória com cones iluminados nas laterais das obras da Rodovia Antônio Butignoli, a fim de evitar acidentes.
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N°. 821/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que ordene os espaços públicos como as praças, visando criar acomodações padronizadas para os locais de venda de comida e bebida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 822/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar um destino, assim como assumir o controle do imóvel localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", mais especificamente no cruzamento das Ruas Pedro Miguel Oyan e Honorato Vidotto, pertencente à Prefeitura de Botucatu e que está abandonado.
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N°. 823/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Avenida Camilo Mazzoni no trecho compreendido entre a Avenida Leonardo Villas Boas até a Rua Lourenço Castanho.
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N°. 824/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um concurso visando escolher um projeto urbanístico e paisagístico para o Morro de Rubião Junior, a fim de oferecer uma estrutura mais adequada à população que visita diariamente referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 825/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de Botucatu, uma equipe de combate a incêndios e outras ocorrências a ser alocada na sede das Subprefeituras de Vitoriana, Distrito de Rubião Júnior e Distrito de César Neto, a fim de atender o próprio distrito e localidades como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra.
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N°. 826/2014
Prefeito Municipal - solicitando que nos informe a respeito da possibilidade de oficializar parceria com o Proprietário do imóvel da antiga CPFL, localizado entre as Ruas João Miguel Rafael e Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila Assumpção, a fim de instalar um equipamento de lazer voltado à população local.
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N°. 112/2014
Moção de Congratulações para o Apóstolo Carlos Alberto Branco, extensivo a fiéis e colaboradores, pela inauguração da Igreja Apostólica "O Templo do Senhor Jesus Cristo - Ministério A Palavra da Salvação".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 113/2014
Moção de Aplausos para à Diretora do Instituto Presbiteriano de Ensino - IPE, Suedeny Martinez de Oliveira Schuerewegen, ao Presidente do Conselho Curador, João Batista Daré, e ao Reverendo Antônio Coine, extensivo a alunos, professores e colaboradores, pela comemoração de 20 anos do Instituto Presbiteriano de Ensino - IPE, pela inauguração do novo ginásio e pelos relevantes serviços prestados à educação no município de Botucatu.
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N°. 114/2014
Moção de Congratulações para o radialista Valdemir Ramos Domingues, pelos excelentes serviços prestados na área de comunicação em Botucatu com mais de 25 anos de carreira na Rádio Municipalista.
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N°. 115/2014
Moção de Congratulações à Diretoria da Biblioteca "Professor Paulo de Carvalho Mattos" da FCA da UNESP - Campus Lageado de Botucatu, na pessoa da Diretora de Biblioteca e Documentação, Maria Inês Andrade e Cruz, pelos 23 anos de existência.
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N°. 116/2014
Moção de Congratulações para todos os Consultores Imobiliários, que atuam neste município, pela comemoração, no dia 27 de agosto, do Dia do Consultor Imobiliário.
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N°. 117/2014
Moção de Congratulações para o Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (FAMESP), Prof. Dr. Pasqual Barretti, e para o responsável técnico do Centro Tecnológico e Engenharia Clínica (CETEC) e Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Engenheiro Eletrônico Manoel Álvaro Guimarães, extensiva a toda equipe de funcionários do CETEC, pelo aniversário de 10 anos de atuação.
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N°. 118/2014
Moção de Congratulações para Diretora da Unidade CEBRAC Botucatu, Luciane Somera, para a Coordenadora Pedagógica, Lilian Barbosa, para a Gestora da Unidade CEBRAC, Márcia Soares, para o Professor Responsável pelo projeto, Kleiton Marcos, assim como para os integrantes da equipe de alunos que representou Botucatu na competição de negócios das unidades do CEBRAC: Rafaela Tancredi, Rafael Marques, Nathály Castro, Analice Aguiar Monik Moreira, extensiva a toda a equipe de funcionários e colaboradores, pelos relevantes projetos que frutificaram e mudaram a realidade de muitas cidadãs e cidadãos de nossa cidade.