Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 28/10/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/10/2014 | 37 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1028/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a construção de pistas de caminhada no canteiro central das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto.
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N°. 1029/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar na cidade de Botucatu, lei semelhante à implementada em outros municípios brasileiros, assegurando a redução de até 50% da jornada de trabalho (dependendo do grau de deficiência), sem alteração salarial e sem necessidade de compensação, aos servidores municipais que tenham conjugue, filho ou dependente com deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1030/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, inclusive junto aos prefeitos das cidades de Itatinga e Pardinho, no sentido de melhorar, por meio da aquisição de um imóvel com maior espaço físico que possa abrigar o Cartório Eleitoral, possibilitando ao eleitorado as condições ideais para que este importante processo de exercício da cidadania, seja realizado de forma mais adequada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1031/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Narciso Taborda, no Jardim Palos Verdes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1032/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas Ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1033/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Horif Jorge, Rua Carlos Bauer Filho, Rua Raul Raimo, Rua Dr. Edgar Ferreira de Barros Júnior e a Rua Gastão Thomaz de Almeida, localizadas no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1034/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade no entroncamento das Ruas Nicola Zaponi com a Rua Reverendo Francisco Lotufo, na Vila Nogueira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1035/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Brasil Gomes Pinheiro Machado, na região central, em razão da mesma não comportar a mão dupla, que tem trazido desconforto aos munícipes que moram no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1036/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade "tipo lombada" entre a Rodovia João Hypólito Martins e a Avenida Prof. José Pedretti Netto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1037/2014
Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e apresentar um levantamento, com dados específicos, sobre quantos estudantes se deslocam diariamente de Botucatu para as cidades de Bauru, Jaú, Avaré e Barra Bonita, com a finalidade de cursar faculdade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1038/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe o que efetivamente está sendo realizado sobre a fiscalização relacionada ao cumprimento da Lei nº. 3176/1992, alterada pela Lei nº 4057/2000, que assegura aos estudantes botucatuenses o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em diversos estabelecimentos e espetáculos de diversão, cultura e lazer de nosso município, assim como informar se alguma iniciativa foi adotada visando à criação da Comissão Fiscalizadora sugerida em lei, bem como informar, em caso negativo, sobre a viabilidade de criação da referida comissão pela atual administração.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1039/2014
Gerente de Relações Corporativas da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A - solicitando informar sobre a viabilidade de a referida Concessionária executar urgentes serviços de capinação e limpeza de toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como das áreas adjacentes sob responsabilidade da ALL, informando-nos ainda quando tais serviços poderão ser efetivamente realizados e, ainda, se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1040/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a iluminação de aproximadamente 2 km da Vicinal Raimundo Putti, no trecho entre o acesso à "Casa Santo Inácio" e a entrada do "Loteamento Califórnia I", no Distrito de Rubião Júnior, na 2ª. fase do programa "Ilumina Botucatu".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1041/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um bebedouro na Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos), na região central da cidade, a fim de atender aos usuários do ponto de ônibus localizado na referida praça, bem como aos municípes que circulam pela referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1042/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar quando finalmente será inaugurado o AME - Ambulatório Médico de Especialidades em Botucatu, considerando o grande investimento financeiro que já foi realizado pelo nosso município e, ainda, pelo fato de nossa população estar aguardando ansiosamente para desfrutar da excelência do atendimento desse importante equipamento público na área da saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1043/2014
Prefeito Municipal - solicitando a informação de como está o desenvolvimento e a implantação do Plano Local de Mobilidade, com prazo de implantação até o mês de abril de 2015, por determinação da Lei 12.586/2012, sendo que aqueles municípios que não cumprirem o prazo ficarão impedidos de receber subsídios financeiros da União.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1044/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras de execução de galeria, guias e asfaltamento, a Rua Turíbio Vaz de Almeida, beneficiando toda população do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1045/2014
Coordenador do PROCON de Botucatu - solicitando informar a esta Casa de Leis, quais são as 05 (cinco) empresas que possuem o maior número de reclamações junto a esta destacada instituição, para que assim a Política Nacional das Relações de Consumo seja cumprida em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1046/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Coordenador do PROCON de Botucatu, Senhor Márcio César Lopes da Silva, para comparecer nesta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, para expor sobre as reclamações e ações realizadas pelo PROCON, no tocante a má qualidade do serviço oferecido pela operadora de telefonia celular VIVO em Botucatu, bem como sobre a diferença de preços do quilo de pão, praticado pelos diversos estabelecimentos comerciais de nossa cidade, como supermercados e padarias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1047/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo na rotatória rececentemente recapeada, localizada ao lado do campo do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA) e a pintura da faixa de pedestre próxima ao ponto de ônibus existente nas proximidades do referido campo até a lanchonete existente no canteiro da destacada rotatória.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 152/2014
Moção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu (PRF- 8), na pessoa de seu Diretor, Caio Henrique Paganini Burini, extensiva a toda equipe de funcionários, locutores e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração de 75 anos de atividades transmitindo informação e cultura para a população de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 153/2014
Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria dos Servidores Públicos Municipais pela comemoração do "Dia do Servidor Público" em 28 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 154/2014
Moção de Congratulações para o Senhor Manoel Ferreira, que aos 97 anos de idade, exerceu seu direito de participar do processo eleitoral, fazendo, democraticamente, suas escolhas para os próximos quatro anos de governo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 155/2014
Moção de Congratulações para o Conferencista e Mágico Mauro Dias , para o Presidente da FAMESP, Prof. Dr. Pasqual Barretti, o Coordenador Operacional do 12º BPM/I, Major PM José Semensati Junior, o Delegado Seccional de Polícia Civil, Dr. Antonio Soares da Costa Neto, o Presidente do FUSS, Rubens de Almeida, e Prof. Valdir Paixão, pelo desenvolvimento do Projeto "Drogas a Melhor Saída é Não Entrar".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 156/2014
Moção de Congratulações para a Associação dos Servidores da Unesp - ASU, pela eleição e posse da nova Diretoria, ocorrida no último dia 15 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 157/2014
Moção de Congratulações para a entidade Botuccam - Botucatu contra o Câncer de Mama, na pessoa de sua Presidente Ana Maria Aguiar Alves de Camargo, extensiva a funcionários e voluntários, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu, integrando, ainda, a importante campanha "Outubro Rosa" de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 158/2014
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Odontólogos, pela comemoração do "Dia do Dentista", ocorrida no último dia 25 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 159/2014
Moção de Congratulações para a Senhora Dilma Roussef, pela sua reeleição como 41ª Presidente da República Federativa do Brasil, no último dia 26 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 160/2014
Moção de Congratulações para o Senhor Aécio Neves, por seu excelente desempenho nas eleições realizadas em 2014.
