Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 17/11/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/11/2014 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1108/2014
Prefeito Municipal - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar medidas objetivando aumentar a segurança na Rodovia Professor João Hipólyto Martins (Castelinho), entrada de Botucatu até a Rua Emílio Cani, e executar serviços de calçamento no passeio público.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1109/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de executar serviços de calçamento no passeio público da Rua Arco Íris e Rua da Amizade, no Recanto Azul, atendendo desta forma a solicitação de inúmeros moradores que diariamente circulam pelo referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1110/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade, tipo "lombada", na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, em frente ao n° 536, e na Rua Hermínio Marco Calônego.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1111/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de, por meio de parceria com os responsáveis pelo Campo de Futebol da Vila Maria, localizado entre o Jardim Peabiru e Jardim Ciranda, viabilizar melhorias como a revitalização do gramado, construção de pista de atletismo, academia ao ar livre, construção de passeio público ao redor do campo (onde não existe), entre outras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1112/2014
Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre o questionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) quanto aos gastos com o Parque Tecnológico e a multa aplicada à Prefeitura Municipal pelas irregularidades apontadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1113/2014
Prefeito Municipal - solicitando prestar informações sobre o andamento da obra de construção de galerias de águas pluviais na região da Rua Galvão Severino, especificando o motivo da aparente paralisação, o porquê da demora na conclusão, a previsão para término, assim como outras informações pertinentes ao referido caso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1114/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça dotada de playground e academia ao ar livre no Bairro de Anhumas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1115/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua Soldado José Lazarini, em frente ao nº. 250, no Jardim Aeroporto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1116/2014
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1117/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1118/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso munícipio, para a apresentação de documentários educativos, visando orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem aguardando o atendimento médico.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1119/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólyto Martins ("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1120/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um estudo visando levantar quais são os horários e dias nos quais o ônibus do transporte coletivo que faz a linha "Rio Bonito-Mina" apresenta superlotação, bem como que adote as medidas cabíveis a fim de adequar, disponibilizando ônibus extras nos horários de pico.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1121/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da construção de um acesso ligando a Rodovia Profº João Hipólyto Martins ("Castelinho") ao Distrito de Rubião Júnior, passando pelos bairros Recanto Árvore Grande, Vila Sueleny, Jardim Bons Ares e Santo Antonio da Cascatinha.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1122/2014
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar - solicitando informar se existe policial morando e/ou designado para realizar a segurança no bairro de Anhumas e, caso não exista, estudar a possibilidade de designar e disponibilizar ao menos um policial permanente na região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1123/2014
Presidente-Executivo da ANATEL - solicitando a possibilidade de realizar medição técnica da qualidade do serviço de telefonia móvel oferecido em Botucatu, referente a ligações e internet, apresentando laudo técnico e, em caso de deficiências, adotar medidas cabíveis contra as operadoras responsáveis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1124/2014
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informar a esta Casa de Leis quantas residências estão ligadas ao "Parque Elétrico", quantos pontos de iluminação pública estão ativos, quantos funcionários são necessários para a manutenção do parque elétrico e qual o custo previsto mensalmente para tanto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1125/2014
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a criação CANAL TV WEB CÂMARA BOTUCATU por meio do YouTube em link disponibilizado dentro do site da Câmara Municipal, sendo mais um canal de interação com a população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1126/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de finalizar a Praça situada na Rua Manoel Luís, próxima ao número 120, no Bairro dos Comerciários 3, assim como providenciar a retirada de entulhos da referida praça.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1127/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dom Pedro I, localizada na confluência das Ruas Dr. Guimarães, Cesário Mota, Floriano Simões e Stella Paolini Lunardi.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1128/2014
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de aumentar o efetivo policial no que se refere às rondas rotineiras nas imediações da Vila Santana, buscando acabar com o comportamento inadequado por parte de alguns transeuntes no referido bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1129/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando prestar informações sobre o andamento das obras de reforma da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", no Jardim Brasil, informando o motivo das obras estarem paralisadas, a previsão de retorno e de término das mesmas, bem como envidar esforços no sentido de retomar o quanto antes esta importante obra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1130/2014
Prefeito Municipal - solicitando prestar informações sobre a iluminação pública da Avenida Alfredo Padovan, localizada no Jardim Brasil, a qual apesar de já contar com posteamento e fiação instalados, ainda não está iluminada, fato este que causa insegurança aos munícipes que circulam ou residem nas proximidade, bem como envidar esforços no sentido de finalizar o quanto antes esta importante obra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1131/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar ao redor de toda a quadra de esportes, localizada no Distrito de Vitoriana, um alambrado, a fim de evitar que as bolas sejam arremessadas para fora da mesma e acabem caindo no meio da rua, criando sério risco de atropelamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1132/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou que seja realizado a operação "tapa-buracos" nas Ruas dos Costas, (entre Cel. Fonseca e Dr. Mário Soares), Professor Lourenço Monti e Rua Petúnia, e demais ruas que necessitam de manutenção, no Jardim Bom Pastor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1133/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Administração - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar processo seletivo público para a contratação de agentes comunitários de saúde para suprir a demanda existente e desta forma oferecer à população uma atenção especial no que se refere às atividades desenvolvidas por estes servidores municipais, em todas as Unidades de Saúde da Família.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1134/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar uma vaga indicando carga/descarga de veículos na Rua Amando de Barros, entre as Ruas Antônio Bernardo e Sebastião Pinto da Conceição com objetivo de facilitar esse tipo de operação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1135/2014
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Custeio de Iluminação Pública (CIP).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1136/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar alambrado em torno do campo de futebol localizado no Distrito de Vitoriana, bem como realizar uma reforma do vestiário existente em referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 168/2014
Moção de Congratulações para o atleta botucatuense Juliano Dezan, pela conquista das medalhas de prata nas provas de Lançamento do Martelo, Arremesso de Peso e Lançamento do Disco no Campeonato Sulamericano de Atletismo Máster, disputado na cidade de Medelín, na Colômbia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 169/2014
Moção de Congratulações para o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital das Clínicas, Prof. Dr. Emílio Carlos Curcelli, da responsável do Banco de Leite Humano, Angélica Pereira da Cunha de Almeida, da Médica Coordenadora, Dra. Saskia M.W.Fekete e da Supervisora Maria Sueli Zanchetta de França, extensiva a toda a equipe de funcionárias formada por Thaiane Susin Leme da Silva, Técnica em Banco de Leite Humano, Danielle Marinho Viegas Emilio, Técnica em Banco de Leite Humano, Flavia do Nascimento Parreira de Araújo, Técnica de Enfermagem, Elba Carla Fogaça Vieira de Campos, Técnica de Enfermagem, Darcila Aparecida Fernandes Capeluppi, Auxiliar de Serviços, Abigail Regiane de Pontes, Auxiliar de Serviços, Angélica Pereira de Cunha de Almeida, Nutricionista, Susy Teresa Mendonça França, Nutricionista, pela conquista, no segundo ano consecutivo, do certificado de excelência de funcionamento do Banco de Leite Humano, concedido pelo programa ibero-americano de Banco de Leite Humano promovido pelo ministério da Saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 170/2014
Moção de Congratulações para o Senhor Valdir Gonzales Paixão Júnior, professor assistente do Departamento de Educação do Instituto de Biociência da UNESP de Botucatu, extensiva a todos os alunos bolsistas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência [Pibid], pelo brilhante trabalho desenvolvido com os alunos da Escola Estadual Dr. Armando Salles de Oliveira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 171/2014
Moção de Congratulações para o Escritor, Presidente do Centro Brasil - Itália e Correspondente Consular da Itália em Botucatu, Domingos Scarpelini, pelo lançamento do Livro "História da Colônia Italiana em Botucatu e região, substituindo o trabalho escravo", ocorrido no último dia 14 de novembro, no Centro Brasil Itália de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 172/2014
Moção de Congratulações para a Divisão de Planejamento Estratégico e Relações Institucionais (DPERI), na pessoa do Coordenador e Gestor, Elias Marcelo Sleiman, extensivo a todos os integrantes de referido setor, pelos excelentes serviços prestados em prol do desenvolvimento de Botucatu através da captação de recursos estaduais e federais.
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N°. 173/2014
Moção de Apoio ao Decreto Presidencial nº 8.243 de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, que tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil na formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 174/2014
Moção de Congratulações para com o Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel; ao Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar, Capitão PM Alexander Cagliari Machado, ao Delegado Seccional da Polícia Civil, Dr. Antonio Soares da Costa Neto, o Delegado da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, Dr. Celso Olindo, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luiz Bavia, extensivo a todos Policiais Militares, Civis e Guardas Civis Municipais envolvidos, pelo sucesso da operação que resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de fazer parte de uma quadrilha especializada em assaltos a caixas eletrônicos de bancos de nossa região.
