Pauta - 42ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 01/12/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/12/2014 | 37 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Soares Costa, irmão do servidor da Câmara Municipal, Pláucio Soares Costa, ocorrido em 30 de novembro, aos 74 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1156/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de encaminhar ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT, documentação necessária visando o tombamento da Igreja de Santo Antônio, localizada no Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1157/2014
Prefeito Municipal - solicitando a revitalização dos prédios da antiga estação ferroviária de Botucatu e todo seu complexo, tendo em vista seu estado de abandono e o acidente ocorrido por uma composição da ALL - América Latina Logística que destruiu boa parte do teto do prédio principal do patrimônio ferroviário, além das carcaças de trens abandonados por toda a extensão dos trilhos próximos à nossa cidade, dentre outros assuntos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1158/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, na lateral do Recinto da JVC.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1159/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja analisada a possibilidade de se colocar na programação de obras o recapeamento da Rua Lourenço Carmelo, rua ao lado do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1160/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a construção de galerias pluviais na Rua Ângelo Ricardo Zanotto, localizada no Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1161/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha do ônibus circular Jardim Santa Eliza - Rubião Júnior, no horário de 19h até o bairro Recanto Árvore Grande.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1162/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua João Morato da Conceição com a Avenida Conde de Serra Negra, na Vila Maria, a fim de beneficiar todos os munícipes que se dirigem a pé até os comércios e principalmente a casa Lotérica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1163/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar uma área de lazer com academia ao ar livre na Vila Assumpção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1164/2014
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, solicitando a retirada do poste instalado em frente à garagem existente na Rua Silvestre Bartoli, nº. 144, na Vila Ferroviária, colocando-o em local que possibilite a entrada e saída de veículos
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1165/2014
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem como está o andamento da elaboração do Código Tributário Municipal, em especial sobre a implementação do "IPTU Verde"
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1166/2014
Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Comunicação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar campanha informativa sobre os benefícios da Lei Municipal nº. 5478/2013, que garante às pessoas com mobilidade reduzida prioridade de matrícula na escola pública mais próxima de sua residência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1167/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Indalécio Nunes da Silva, Rua Darcisio Coneglian, Rua Josias Pires do Amaral, Rua Hermínio Marco Calônego, Rua Miguel Catharino, Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi, Professor Mário Guimarães, Rua La Salle, Rua Aurélio Ferrari, Rua João Cândido Villas Boas, Rua Clóvis de Avellar Pires, Rua Lincoln Vaz e Rua Virgílio Bartolli, localizadas nos bairros Jardim Planalto, Jardim Itamaraty, Jardim Panorama e Jardim Vila Nova Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1168/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviço de recapeamento asfáltico no 1º quarteirão da Rua Luiz Savini, localizada na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1169/2014
Prefeito Municipal - solicitando construir passeio público na Avenida José Ítalo Bacchi, em trecho situado entre a Rodovia Gastão Dal Farra e o Cemitério Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1170/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do município conceder o "bolsa-atleta" aos esportistas carentes e sem patrocínio que representem Botucatu em competições oficiais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1171/2014
Presidente da CDHU de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a mulher vítima de violência doméstica no quesito de mutuários em condição de vulnerabilidade social a serem atendidos pelo CDHU.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1172/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Curuzu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1173/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a viabilidade do aumento da quantidade de vagas oferecidas nos cursos de graduação da Faculdade de Medicina e Faculdade de Medicina Veterinária de Botucatu, Campus da Unesp, bem como constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, com prazo de duração até o término dos trabalhos, para tratar de referido assunto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1174/2014
Prefeito Municipal - Deputado Federal Milton Monti- Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Presidente Conselho de Pastores - Presidente da Associação Paulista de Medicina - Diretor Titular do CIESP - Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - Presidente da 25ª. Subseção da OAB - Presidente do Parlamento Regional de Botucatu, Representantes da imprensa local - Clubes de Serviços - Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras Municipais dos municípios de Anhembi - Pardinho - Bofete - Itatinga - Laranjal Paulista - Pardinho - Pereiras - Porangaba - Pratânia - São Manuel - Torre de Pedra - Conchas e Areiópolis - solicitando o envio de manifestação de apoio à reinvindicação de aumento no número de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu, Campus da Unesp
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1175/2014
Prefeito Municipal de Botucatu, Deputado Federal Milton Monti, Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Presidente Conselho de Pastores, Diretor Titular do CIESP, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Presidente da 25ª, Presidente do Parlamento Regional de Botucatu, representantes da imprensa local, Clubes de Serviços, Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras Municipais dos municípios de Anhembi, Pardinho, Bofete, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel, Torre de Pedra, Conchas e Areiópolis, solicitando o envio de manifestação de apoio à reinvindicação de aumento no número de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina Veterinária de Botucatu, Campus da Unesp.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1176/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Curuzu e Quintino Bocaiuva, com o objetivo de regular o trânsito neste trecho e atender antiga e insistente reinvindicação dos moradores que residem na Rua Curuzu, sobretudo nesta proximidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1177/2014
Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de determinar providências urgentes e resolutivas a fim de renumerar imóveis situados em vias públicas com numeração irregular (duplicidade, falta de continuidade e outras) e instalar placas de identificação em todos os logradouros públicos do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1178/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar ciclofaixas na região central de Botucatu com funcionamento previsto para domingos e feriados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1179/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reestabelecer os atendimentos periódicos de acompanhamento dos casos em ginecologia, com médico específico e médico clínico geral, no Centro de Saúde da Vila Ferroviária, considerando as obrigações firmadas em convênio por parte da prestadora de serviços em saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1180/2014
Secretária Municipal de Educação - solicitando ações a fim de coibir infestação de pombos nas escolas municipais de Botucatu, em especial nas EMEFEI "Raul Torres" e "Angelino de Oliveira".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 181/2014
Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário, Dr. Cláudio Miranda, ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Botucatu (CEREST), na pessoa da Diretora, Daniela Tonelli, à Vigilância Sanitária Municipal, na pessoa da Chefe, Rosana Cristina de Lara Marins Minharro, extensiva a todos os integrantes de referidas repartições, pela conquista do prêmio de melhor trabalho apresentando na 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), na categoria "Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 182/2014
Moção de Apoio à Promulgação do Projeto de Emenda Constitucional n° 426/2014, que aumenta em 1% o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 183/2014
Moção de Congratulações para os membros da nova Diretoria da Associação de Moradores dos Jardins Monte Mor e Iolanda, empossados no dia 06 de novembro de 2014.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 184/2014
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Taxistas pela comemoração do Dia do Taxista ocorrido no último dia 28 de novembro.
