Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/04/2015 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2015
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Assumpta Montanha Carmoni, genitora do Vereador Fernando Aparecido Carmoni, ocorrido em 9 de abril, aos 91 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2015
Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido em 15 de abril, aos 86 anos de idade, do Senhor Nelson Spera, ex-Vereador que atuou no Poder Legislativo de Botucatu em dois períodos: Vereador Suplente na Legislatura de 1956 a 1959 e Vereador no período compreendido entre os anos de 1960 e 1963,
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 262/2015
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar médicos com o objetivo de realizar o acompanhamento e a avaliação de saúde dos atletas que competem na categoria PCD (Pessoa Com Deficiência), que realizam seu treino no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA, especialmente os que participarão das competições nos Jogos Regionais 2015, que ocorrerão na cidade de Santa Bárbara D'Oeste.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 263/2015
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que recebem uma renda familiar de até 2 salários mínimos e que têm alguma deficiência física ou visual.
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N°. 264/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos" em trecho da Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, compreendido entre a Avenida Dom Lúcio e Rua Dr. Costa Leite.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 265/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar faixa de pedestres na confluência das Ruas Carlino de Oliveira, Dr. Costa Leite e Avenida Professor José Pedretti Neto.
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N°. 266/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de mudar as vagas de estacionamento para vans e a faixa de pedestre localizadas nas proximidades do Colégio La Salle para um local mais próximo da atual entrada de alunos de referido colégio, uma vez que a entrada principal estará em reformas por um longo tempo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 267/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando que realize estudos e envide esforços no sentido de conceder algum tipo de gratificação aos coveiros e auxiliares de coveiros, incentivando e valorizando estes profissionais, que são responsáveis por desenvolver tão importante atividade em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 268/2015
Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços no sentido de disponibilizar um veículo, do tipo "Perua", para transportar os esportistas que competem na categoria PCD (Pessoa com Deficiência), que realizam seu treino no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA, especialmente os que participarão das competições nos Jogos Regionais 2015, que ocorrerá na cidade da Santa Bárbara D'Oeste.
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N°. 269/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a retirada do lixo da Rua Francisco Martins Filho, bem como efetuar a abertura da Rua, cujo trecho onde o lixo vem sendo depositado é extensão da Rua Luiz Vaz de Camões.
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N°. 270/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma linha de ônibus que possibilite o transporte dos munícipes moradores dos bairros Jardim Santa Elisa, Santa Maria, Jardim do Bosque I e II, e Maria Luiza e para o Hospital das Clinicas da Unesp, para o Distrito Industrial I na Vila Paulista, para terem na Unesp a Assistência Médica e se deslocarem para o Distrito Industrial, para exercer as suas atividades trabalhistas.
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N°. 271/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Residencial Cedro, bem como o desentupimento das galerias de água pluviais e a capinação das ruas, cujo mato está encobrindo as guias e realizar "Operação Tapa-Buracos".
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N°. 272/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa ao lado da Fazenda Boa Vista, próximo ao Sítio da Moçada e que interliga Botucatu à Bofete.
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N°. 273/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer no Residencial Cedro ou em suas imediações, com Quadra Poliesportiva, Pista de Skate e outros equipamentos esportivos, para evitar que as crianças permaneçam brincando nas Ruas.
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N°. 274/2015
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam realizadas rondas intensivas e de forma permanente, por parte da Guarda Civil Municipal (GCM), nas praças localizadas na região da Paróquia de São Pio X, compreendida pelos bairros Jardim Palos Verdes, Jardim Reflorenda, Chácara Recreio do Havaí e Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), assim como em seus entornos, principalmente no horário noturno, a fim de coibir que as mesmas acabem servindo para uso de pessoas mal intencionadas.
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N°. 275/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o Centro Comunitário, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), seja reformado e reativado, de forma a proporcionar o desenvolvimento de projetos e programas de interesse da comunidade local.
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N°. 276/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, mais uma vez, buscar uma alternativa para contemplar a cidade com uma área dotada de toda estrutura necessária, a fim de ser destinada para abrigar eventos, festas cívicas e religiosas, além de exposições.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 277/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de construir na Rua Campos Salles, nas proximidades da Praça Brasil-Japão, instrumentos que facilitem a travessia da referida via pública, tal qual uma Passarela, ou a instalação de um semáforo para pedestres, ambos dotados de instrumentos de acessibilidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 278/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando, informar sobre a possibilidade de realizar o Planejamento Cicloviário Participativo do Município de Botucatu.
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N°. 279/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a Iluminação Pública na Rua João Queiroz Marques, em especial defronte a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 280/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo efetuar estudos para contemplar a Avenida José Italo Bacchi com plano cicloviário, bem como com a edificação de calçadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 281/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando, informar sobre a possibilidade de que o canil municipal volte atender e com assistência gratuita de um médico veterinário.
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N°. 282/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de executar a limpeza de toda Rua Raul Raimo, atendendo assim às reivindicações daqueles que residem nas proximidades do local.
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N°. 283/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar e autuar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Armando Ognibene, ao lado do nº. 926, e na Rua Carlos Bauer Filho, ao lado do nº 898, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 284/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando, , informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central no cruzamentos das Ruas Raul Torres com a Antônio Faraldo Filho, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 285/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade analisar e acolher as sugestões da II Conferencia Municipal de Segurança Alimentar do município de Botucatu, realizada no último dia 9 de abril pelo CONSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Botucatu em parceria com diversas entidades governamentais e não governamentais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 286/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar a retirada de mato e o asfaltamento do último quarteirão da Rua Joaquim Amat, na Vila Sônia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 287/2015
Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar fiscalização nas máquinas de parquímetros instaladas no município, pois muitas delas não estão funcionando, prejudicando a compra dos "tickets de estacionamento" pelos munícipes o que, por vezes, acaba ocasionando discussões desnecessárias com a fiscalização.
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N°. 29/2015
Moção de Congratulações para o Jornalista Francisco de Assis Cuter - "Quico Cuter", pelo lançamento do livro "Levitando entre rimas e versos", no dia 9 de abril.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2015
Moção de Congratulações para a Diretora e o Vice-diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Profª. Dra. Silvana Artioli Schellini e Prof. Dr. José Carlos Peraçoli, extensiva à todos os servidores docentes, técnico-administrativos e alunos, pela comemoração dos 52 anos de existência da antiga FCMBB e atual FMB/UNESP de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2015
Moção de Congratulações para a Panificadora e Confeitaria Bartoli, nas pessoas de seus proprietários Elaine Emília dos Santos Bartoli e Edson Agnaldo Bartoli, extensivo a funcionários e colaboradores, pela comemoração de 16 anos de excelentes serviços prestados no município de Botucatu.
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N°. 32/2015
Moção de Congratulações para o Deputado Estadual, Davi Zaia, pela essencial ajuda oferecida a Botucatu, em ocasião de sua gestão à frente da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, na implantação de unidade do Programa Acessa São Paulo no setor leste do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2015
Moção de Congratulações para a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na pessoa da presidente Alessandra Cristina Trovão Galende, extensiva aos demais membros da referida diretoria, bem como aos representantes do Poder Público integrantes de referido conselho e Representantes da Sociedade Civil pela posse realizada no último dia 7 de abril.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2015
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 4.330/2004 que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2015
Moção de Aplausos para o Senhor Evandro Di Carlo Ambrozi, pela confecção artística do "Selo" Comemorativo aos 160 anos de Botucatu.
