Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 18/05/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/05/2015 | 37,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 362/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 363/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar adaptações no semáforo "convencional", localizado no cruzamento da Rua João Passos com a Rua Visconde do Rio Branco, a fim de que o mesmo se torne um semáforo equipado com "tempo para pedestres e com sinal sonoro" ou, caso não seja possível, que o referido semáforo seja substituído por outro que apresente supracitadas características.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 364/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e de corte do mato alto na área conhecida como "Campo de Futebol da Vila Maria", localizada entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 365/2015
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL e Gerente Institucional da Vivo - solicitando informarem sobre a possibilidade de solucionar o problema de fios emaranhados e galhos de árvores em um poste existente na Rua Augusto Martins, no Parque Primavera.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 366/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e poda de mato de área verde localizada na Rua Augusto Martins, no Parque Primavera, bem como dotar referida área com calçamento além de estudar a viabilidade de firmar parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp a fim de desenvolver um projeto paisagístico para tornar tal localidade útil ao município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 367/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar urgentes providências para diminuir a velocidade dos veículos que passam pelo cruzamento das Ruas Major Leônidas Cardoso e Dr. José Adriano Marrey Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 368/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que ordene os espaços públicos como as praças, visando criar acomodações padronizadas para os locais de venda de comida e bebida de Rua, proporcionando lugares limpos e agradáveis para lazer e entretenimento da comunidade, sendo importante essa medida tanto para os usuários, assim como para os comerciantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 369/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça José de Souza Nogueira, localizada no Distrito de Rubião Júnior, dotando-a com melhorias como arborização, playground, academia ao ar livre e uma pista de skate, satisfazendo assim aos anseios da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 370/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir, tendo em vista os postes já estarem instalados, a iluminação de aproximadamente 2 km da Vicinal Raimundo Putti, no trecho entre o acesso à "Casa Santo Inácio" e a entrada do "Loteamento Califórnia I", no Distrito de Rubião Júnior, atendendo assim aos anseios dos moradores da destacada localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 371/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar o que efetivamente está sendo realizado sobre a fiscalização relacionada ao cumprimento da Lei nº. 3176/1992, alterada pela Lei nº 4057/2000, que assegura aos estudantes botucatuenses o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em diversos estabelecimentos e espetáculos de diversão, cultura e lazer de nosso município, assim como informar se alguma iniciativa foi adotada visando à criação da Comissão Fiscalizadora sugerida em lei, bem como informar, em caso negativo, sobre a viabilidade de criação da referida comissão pela atual administração.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 372/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do projeto previsto para revitalizar a orla do Rio Bonito Campo e Náutica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 373/2015
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando a possibilidade de informar os motivos da demora na entrega das correspondências em Botucatu, bem como os prazos para normalização de referido serviço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 374/2015
Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar a legislação referente ao PSA, para contemplar aqueles proprietários rurais que tiveram prejuízos em suas áreas, em razão à aprovação do "cinturão" que proíbe o uso de agrotóxicos em áreas de manancial, bem como informar quando deverá reencaminhar à casa de leis projeto visando Redimensionar o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e criar o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 375/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar toda a Avenida Dom Lúcio com equipamentos que possibilitem a acessibilidade em sua extensão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 376/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o obelisco que homenageava a comunidade italiana em nosso município, localizado na Avenida Itália, nas proximidades do trevo com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), seja reconstruído e recolocado na mesma região, simbolizando um importante período de nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 377/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II)
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 378/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 379/2015
Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde na Vila Maria, visando beneficiar, deste modo, os moradores daquele bairro que fazem uso do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 380/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 381/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar acidentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 382/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em nossa cidade, um Plano de Arborização Urbana, em parceria com a UNESP, com plantio de árvores adequadas, que não deixem suas raízes quebrarem as calçadas, assim como que uma porcentagem dessas árvores seja frutífera e plantada em praças e terrenos públicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 383/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Parque Municipal do Tijuco Preto" com a finalidade de auxiliar a manter um local agradável no setor sul de nossa cidade, com manutenções periódicas, proteção e ensinamento à comunidade através de seu patrimônio ambiental, além de responder o que foi executado diante deste mesmo requerimento feito no ano de 2014 e respondido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 384/2015
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar Reunião Pública para discussão e apresentação dos projetos de construção de reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Àgua Fria, Cascata Antártica e Tenente, denominados "piscinões".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 50/2015
Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, na pessoa do Diretor, João Carlos Cury Saad, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, servidores e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Ouro (50 anos) de referida instituição educacional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 51/2015
Moção de Aplausos para o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Iteana de Botucatu, André Murilo Parente Nogueira, extensiva aos alunos do 4° e 5° anos do Curso de Direito, pela iniciativa da realização de atendimento jurídico gratuito em praça pública no último dia 16 de maio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2015
Moção de Aplausos para Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Profa. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXX Semana do Serviço Social, XIII Jornada Científica de Serviço Social e X Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu, extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2015
Moção de Congratulações para o Centro Brasileiro de Cursos - CEBRAC, unidade de Botucatu, na pessoa da responsável pela unidade, Márcia de Carvalho Soares Pinto, da Coordenadora Pedagógica, Lilian Barbosa Rodrigues, e aos alunos de referida unidade, na pessoa do aluno, Gabriel Alison de Castro, pelo sucesso obtido na realização da 1ª etapa da campanha educativa ECO CEBRAC.
