Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 10/08/2015
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 10/08/2015 | 41 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2015
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lícia Trindade Darroz, ocorrido no dia 31 de julho, aos 44 anos de idade
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2015
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Divanil Pontes Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 59 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2015
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Augusto Carneiro Leão Ribeiro, Professor aposentado do Departamento de Bioestatística do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB), ocorrido no dia 10 de agosto, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 602/2015
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando providenciar reparos e eventuais ampliações que se façam necessárias na iluminação pública da Rua Miguel Soler Caparros, no Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 603/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Jardim Maria Luiza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 604/2015
Prefeito Municipal - Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu - SINCOVAB - e ao Presidente da Associação Comercial e Câmara de Diretores Lojistas - ACE/CDL - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar parceria para que, através de custeio dos empresários, possam ser colocadas placas indicativas com o nome das ruas, em toda a cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 605/2015
Prefeito Municipal - solicitando promover estudos no sentido de priorizar, no orçamento do ano 2016, dotação orçamentária para a implantação de um espaço de convivência e uma praça dotada de equipamentos na região do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" e Park Residencial Convívio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 606/2015
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar os Códigos de Endereçamento Postal (CEP´s) das seguintes endereços, no Bairro Demétria em Botucatu: Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Alameda das Mangueiras", (antiga Rua "04"); Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Alameda Cerrado", (antiga Viela "03"); Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Alameda dos Pinheiros", (antiga Rua "03") e Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Avenida Demétria", (antiga Rua "06").
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 607/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de que seja disponibilizado, ao menos, um médico fisiatra para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 608/2015
Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir os seguintes materiais para a prática esportiva: dardos, pesos de 1 a 5 Kg, discos, cordas (para o guia correr junto ao atleta deficiente visual), óculos escuros para as provas de atletismo e elásticos para exercício, visando incentivar e proporcionar melhores condições de treinamento às pessoas com deficiência que realizam seus treinos no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.
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N°. 609/2015
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linha telefônica na Rua Elias Joaquim, no Jardim Ouro Verde, para contemplar os moradores da localidade, em especial os da residência nº. 22.
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N°. 610/2015
Prefeito Municipal - solicitando auxilio para a APEB- Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu no lançamento da Coletânea 2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 611/2015
Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos três vereadores, para acompanhar a efetivação dos investimentos propostos pelo Projeto de Lei Complementar n° 26/2015, que gerou a Lei Complementar n° 1158, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Obras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 612/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doenças graves.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 613/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim José Tarrento, Rua Henrique Coelho Gomes, Rua Luciano Lunardi, Rua Donato Di Credo, Rua Waldemar Rosa, Rua Roberto Caricati, Rua Ivete Camargo Neiva, Rua 1º de Maio, Rua José Bertoti, Rua Paleologe Guimarães, Rua Marília, Rua Doutor Guimarães, Rua Castro Alves, Rua Kerches Stipp, Rua Antonio Pires de Campos, Rua 08 e 09, Rua João Godoy, Rua Guilherme Bártoli e Rua Nossa Senhora de Fátima, localizadas nos bairros supracitados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 614/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 615/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 616/2015
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.
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N°. 617/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar as reformas necessárias na quadra existente onde está localizado o CRAS do setor Leste, na Rua Domingos Cariola, no Jardim Ciranda.
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N°. 618/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rodovia Domingos Sartori, nas proximidades do acesso ao Jardim Tropical.
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N°. 619/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o rebaixamento de guias, efetuando construção de rampas para cadeirantes nas esquinas que dão acesso a órgãos públicos, escolas, hospitais e outros, com o intuito de facilitar o acesso dessas pessoas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 620/2015
Presidente da República - Ministro da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil - solicitando informarem sobre a possibilidade de rever a política financeira praticada pelos bancos que atuam no Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 621/2015
Prefeito Municipal - solicitando a criação do Arquivo Público Municipal, bem como analisar a possibilidade da Prefeitura utilizar o prédio onde estava instalada a UNIT, no centro da cidade, como sede de referido arquivo.
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N°. 622/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Theotônio de Araújo e Dr. Jaguaribe.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 623/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras na praça localizada no cruzamento das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto, no Jardim Eldorado, em frente a EMEF "Prof. José Antônio Sartori".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 624/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar a cobertura no ponto de ônibus já existente localizado na Rua Curuzu, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro e Monsenhor Ferrari.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 625/2015
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Avenida Petrarca Bacchi, no trecho localizado entre a Rua João Morato da Conceição e a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 626/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a operação "tapa-buracos" na Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 627/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento dos reparos necessários nos banheiros do Camelódromo, bem como realizar os devidos consertos e manutenção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 628/2015
Secretário Municipal de Administração - solicitando diversas informações sobre a situação de preenchimento dos 38 cargos disponibilizados em concurso público realizado em 2014.
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N°. 629/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, emergencialmente, a operação "tapa buracos" na Rua Luiz Michelin, localizada no Distrito de Rubião Júnior, bem como estudar a viabilidade de colocar na programação de obras do município, o recape de alguns trechos da referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 630/2015
Ministro das Comunicações e Prefeito Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 631/2015
Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicitando esforços junto a deputados e senadores no sentido de derrubar o veto da Presidência da República ao Projeto de Lei Complementar n° 28/2015 que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 632/2015
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação dos portões de entrada da Escola Estadual "Prof. Álvaro José de Souza", conhecida como "Armandinho", localizada na Rua Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 633/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar uma área de lazer com academia ao ar livre no Jardim Itamaraty.
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N°. 104/2015
Moção de Congratulações ao fotógrafo Bruno Giraldi, pela Exposição intitulada "De Pai para Filho", ocorrida nas dependências do Shopping Botucatu, entre 27/7 e 09/8.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 105/2015
Moção de Congratulações a Pastoral da Pessoa Idosa de Botucatu, na pessoa da Coordenadora Sub-Regional, Irmã Gema Panazzolo, da Coordenadora Diocesana, Tereza Amoroso, do Arcebispo de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, extensiva a todos os membros de referia pastoral, pela comemoração de dez anos da Pastoral da Pessoa Idosa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 106/2015
Moção de Aplausos para a Equipe de Atletas com Defciência (ACD) de Botucatu, que participaram da 59ª edição dos Jogos Regionais 2015, que ocorreu na cidade de Santa Bárbara D'Oeste entre os dias 15 e 25 de julho de 2015, nas pessoas da professora e treinadora, do treinador e guia, monitores, medalhistas, integrantes e competidores da referida equipe, pelo excelente resultado obtido que, junto com esportistas de diversas modalidades, fizeram com que Botucatu fosse vice-campeã, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento.
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N°. 107/2015
Moção de Congratulações para o Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, pela comemoração de 15 anos de episcopado, dedicados à Igreja e a ação evangelizadora, atuando de forma amorosa e responsável.
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N°. 108/2015
Moção de Congratulações para os organizadores do "II Simpósio SAMU 192 Regional de Botucatu", na pessoa da coordenadora Priscila M. V. Almeida, extensiva a toda equipe de profissionais, pela dedicação e pelo êxito na organização e realização de referido evento.
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N°. 109/2015
Moção de Congratulações ao Rotaract Club de Botucatu - Bons Ares, na pessoa de seu presidente, João Pedro Carbonez e extensiva a todos os membros do clube, pela constituição de um novo grupo de jovens engajados em ações humanitárias e que certamente mudarão a vida de muitas famílias carentes na cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2015
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Miguel Bassetto, na Vila Antártica.