Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 14/09/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/09/2015 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 38/2015
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Luiz Donini, ocorrido em 8 de setembro, aos 32 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 39/2015
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Oliveira Leite, ocorrido em 14 de setembro, aos 89 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2015
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José João Pereira, ocorrido em 12 de setembro, aos 49 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 759/2015
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Professor Sidir da Silva Júnior, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre o "Programa de Abandono Inteligente - PAI".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 760/2015
Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de ampliar o policiamento nos bairros do Rio Bonito Campo e Náutica e Mina nos próximos finais de semana e também até o final do verão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 761/2015
Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar projeto de lei ou alterar o Código de Obras, estipulando que o munícipe, ao retirar o documento "Habite-se", assuma a responsabilidade de plantar uma árvore, de espécie apropriada indicada pelo setor competente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na calçada em frente a seu imóvel ou no quintal da residência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 762/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para a redução da velocidade permitida nas Avenidas Doutor Vital Brasil, Leonardo Villas Boas, Deputado Dante Delmanto e Camilo Mazoni, que atualmente é de 60Km/h, para 50 Km/h ou até mesmo 40 Km/h.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 763/2015
Diretor do Serviço Social da Indústria (SESI) de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de que o SESI, em parceria com o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), viabilize um curso com o objetivo de ensinar as pessoas com deficiência visual a cozinhar e preparar seus próprios alimentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 764/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possiblidade de adotar medidas, junto a Guarda Civil Municipal (GCM), no sentido de garantir que as calçadas de nossa cidade sejam lugares acessíveis, sem quaisquer tipos de obstáculos, e orientar os proprietários de estabelecimentos comerciais de nosso município, sobre a importância de respeitar os passeios públicos, impedindo que caminhões que realizam carga e descarga de mercadorias acabem obstruindo o mesmo, bem como que seja realizada uma fiscalização mais rígida neste sentido.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 765/2015
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando prestar informações sobre a demora para o reestabelecimento da energia elétrica em algumas localidades de nossa cidade, bem como envidar esforços no sentido de agilizar tanto o serviço de "reestabelecimento de energia elétrica" como também o de "substituição de lâmpadas queimadas ou reparos na iluminação pública".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 766/2015
Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder prazo para o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem a cobrança dos acréscimos legais, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 767/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de mudar a faixa de pedestre atualmente localizada na Avenida Dom Lúcio, no cruzamento com a Praça Dom Luiz Maria Santana (Praça da Catedral).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 768/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Monte Mor, Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera, Convívio Park Residencial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 769/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de três pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, outra entre a Rua Dr. Jorge Tibiriçá e a Rua Jurandir Trench, e outra entre a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso da região central da cidade para a Vila Cidade Jardim e vice-versa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 770/2015
Governador do Estado de São Paulo - Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando informar sobre a possibilidade de isentar os munícipes Botucatuenses que transitam dentro do próprio município, de pagar as tarifas de pedágio como é o caso dos que residem no loteamento Chácara de Recreio Boa Vista. (VOU VERIFICAR )
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 771/2015
Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 772/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o sistema utilizado pela Prefeitura, através da Divisão de Projetos Urbanísticos, seja adequado com os códigos da atividade de comércio utilizados pela Receita Federal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 773/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços no sentido de criar, em nosso município, um "Museu de Ciência e Tecnologia", bem como que seja realizado o cadastro de Botucatu, até o dia 30 de setembro de 2015, no "Programa de Apoio a Criação e Desenvolvimento de Museus de Ciência e Tecnologia".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 774/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a roçadura do espaço destinado para o passeio público, que está tomado pelo mato, ou seja dois metros para dentro da guia, nas vias públicas do Loteamento Conjunto Habitacional Jatobá, atendendo aos anseios dos moradores do referido bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 775/2015
Deputado Estadual Fernando Cury -solicitando informar a possibilidade de apresentar emenda parlamentar visando destinar verbas para ajudar o Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis" a custear projeto autorizado pelo Corpo de Bombeiros, constituído de materiais e mão de obra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 776/2015
Secretário Municipal de Meio Ambiente - informar sobre a possibilidade de implantar a arborização nos passeios públicos dos conjuntos habitacionais populares de nosso município, disponibilizando gratuitamente as mudas, bem como oferecendo a esses proprietários toda orientação necessária para a manutenção dessas árvores, conforme procedimentos constantes em legislação municipal específica sobre arborização.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 777/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de colocar na estrutura funcional do município a função de Bombeiro Civil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 778/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação da Rua Arco-Íris, localizada no bairro Recanto Azul
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 779/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar quando será implantado o IPTU Verde em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 780/2015
Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de, no âmbito de competência dessa promotoria, apurar a responsabilidade, bem como promover as penalidades cabíveis quanto a possível improbidade administrativa do gestor municipal sobre o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) no ano de 2011 ao Hospital Sorocabana, cuja prestação de contas foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 781/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade adaptar as ambulâncias de nosso Município para cadeirantes e pessoas com deficiência física.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 782/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que elabore estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na Rua Benedito Franco de Camargo, mais especificamente em frente ao nº 690, na Vila São Benedito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 783/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Antônio Cleuber Zorzella, mais especificamente no quarteirão do nº 112, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 136/2015
Moção de Congratulações para toda a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram da 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), na pessoa do Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, extensiva também a membros da equipe técnica e colaboradores, pelo excelente resultado obtido em referida competição fazendo com que Botucatu fosse vice-campeã, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Igaraçu do Tietê.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 137/2015
Moção de Apoio À Proposta de Emenda Constitucional à Constituição do Estado de São Paulo 09/2015, que dispõe sobre a Emancipação do Corpo de Bombeiros da estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cuja autoria é compartilhada pelo Deputado Estadual Fernando Cury.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 138/2015
Moção de Congratulações para a Banda Marcial Botucatu AFRAPE, na pessoa do regente, Luiz Antonio Matheus Vieira, extensiva a todos os integrantes de referida banda, pela excelente apresentação realizada na manhã de 7 de Setembro, no desfile em comemoração ao Dia da Independência, e para a Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE), na pessoa do Presidente, Claudio Aparecido Alvarinho Delgado, pela iniciativa de formar a banda marcial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 139/2015
Moção de Congratulações para a categoria de Nutricionistas pela comemoração do "Dia do Nutricionista", no dia 31 de agosto nas pessoas da Diretora do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Profa. Dra. Maria Dalva Cesário, e da coordenadora do curso de Nutrição do IBB, professora Thabata Koester Weber extensiva à todos os professores do Curso de Nutrição e aos servidores técnico-administrativos que atuam para engrandecer ainda mais o Curso de Nutrição do IBB.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 140/2015
Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Foras de Forma, nas pessoas dos integrantes da atual diretoria, pela comemoração de 19 anos de atividades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 141/2015
Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, na pessoa da Presidente, Isabel Cristina Rossi Conte, extensiva aos membros da comissão organizadora, pela realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no último dia 10 de setembro.
