Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 05/10/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/10/2015 | 36,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 848/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento de todo o Jardim Tropical.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 849/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja denominado futuramente de "Lourival Antônio Prearo", o complexo esportivo que será implantado no terreno de 14.200,00 metros quadrados, localizado no Jardim Peabiru, oriundo do Projeto de Lei Nº 78/2015 aprovado em 28 de setembro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 850/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação "tapa buracos", nos dois lados da Avenida Rafael Laurindo, Altos do Jardim Paraíso, no trecho próximo ao nº 1700.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 851/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de que, servidores públicos municipais que tenham parentes de 1º grau (pai, mãe, filhos, cônjuge e irmãos) com algum tipo de deficiência, tenham suas faltas abonadas (sem prejuízo financeiro e sem a necessidade de reposição das horas) quando acompanharem seu parente, pessoa com deficiência, em consultas médicas, exames, perícias ou em estabelecimentos financeiros (bancos), desde que devidamente comprovadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 852/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar de luzes de emergência a sala de espera do Pronto Socorro Pediátrico do Hospital do Bairro, localizado na Praça Alexandre Fleming nº 11, na Vila dos Lavradores, tendo em vista que quando falta a energia elétrica o local fica às escuras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 853/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de prorrogar a data limite estabelecida no artigo 8º da Lei Complementar Nº 1.157 (REFIS 2015), para o dia 22 de dezembro de 2015, a fim de possibilitar que contribuintes, que estejam em dívida com tributos municipais, possam utilizar sua renda extra de final de ano (13º salário, um terço de férias, etc.) para quitação dos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 854/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer incentivos fiscais para as residências, pontos comerciais e indústrias que se utilizem de energia solar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 855/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar e ampliar a sinalização na entrada da cidade pelo Bairro Lavapés, onde foi feita uma rotatória recentemente embaixo do viaduto da Rodovia Marechal Rondon.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 856/2015
Secretário Municipal da Habitação e ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem a possibilidade de fiscalizar os contemplados com moradias populares em Botucatu no sentido de averiguar se estão realmente residindo em destacadas residências ou se estão alugando-as a terceiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 857/2015
Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Educação - solicitando informem sobre a possibilidade de contratação de intérpretes de libras (linguagem brasileira de sinais) para atuarem em todas as repartições públicas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 858/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 859/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 860/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 861/2015
Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 862/2015
Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 863/2015
Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, no sentido de destinar verba para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria"), dotando-o com pista de atletismo, academia ao ar livre, pista de skate, entre outras benfeitorias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 864/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" em todas as vias do Conjunto Habitacional "Eng.º Francisco Blasi" (COHAB III) que estão esburacadas, necessitando manutenção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 865/2015
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para construir uma creche na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 866/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da areia do parquinho, localizado no final da Rua Raul Torres, na Vila Mariana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 867/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Turíbio Vaz de Almeida, em frente à residência de nº 131, no Parque São Domingues - Lavapés.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 868/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e capinação da Praça da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 869/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer meios para que o terreno existente em frente à Escola SESI de Botucatu possa ser cedido à referida instituição, objetivando o aumento do número de vagas de seu estacionamento de veículos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 870/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu, o projeto "EcoTudo", igual ao da Prefeitura de Votuporanga, que, desde 2010, tem locais adequados para recebimento de todo tipo de resíduo sólido, evitando o descarte em qualquer lugar da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 150/2015
Moção de Congratulações para a Senhora Valdelice Chamone, pela inclusão seu trabalho intitulado "O catador de material reciclável", na Biblioteca Digital da Secretaria Geral da Presidência da República.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 151/2015
Moção de Aplausos para o atleta Antonio Luis Pinto Matheus, pelo excelente desempenho no Campeonato Inter-Regional de Atletismo Master Nikkey, realizado em São Paulo, conquistando medalha de prata nas modalidades 100m, 200m e 400m, e medalha de ouro no revezamento de 4 x100.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 152/2015
Moção de Congratulações à Major PM Kátia Christófalo, pela nomeação para o comando do Policiamento de Choque do Estado de São Paulo, sendo ela, a primeira oficial superior mulher a assumir tal posto na história do batalhão.
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N°. 153/2015
Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei n° 180/2014, que "Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado de São Paulo a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e dá outras providências correlatas".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 154/2015
Moção de Congratulações para as comerciárias Michelle Camila Fioravante Pereira, Micaella Cristinny Ferreira dos Santos Pinto, Bruna Guilherme de Araújo e Juliane Batina Sanches, pela conquista, respectivamente, do 1°, 2°, 3° e 4° lugares no Miss Comerciária 2015, realizado no último dia 26 de setembro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 155/2015
Moção de Congratulações para o Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Mauricio Grotto de camargo, pelo seu ingresso na Academia Botucatuense de Letras (ABL), assumindo a Cadeira n° 15, cujo Patrono é José Martins Fontes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 156/2015
Moção de Congratulações para a senhora Marlene Caminhoto, por seu retorno ao jornalismo como colunista do Jornal "Acontece Botucatu".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 157/2015
Moção de Congratulações para o empresário Samir Abdallah, por sua nomeação como novo Diretor Titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo para os próximos quatro anos, extensiva a todos os membros da nova diretoria do CIESP de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 158/2015
Moção de Apoio ao Sistema Único de Saúde, vinculado ao Governo Federal por meio do Ministério da Saúde, para que seja levada em consideração a sua importância no desenvolvimento da nação, não colocando assim o citado Ministério, entre as pastas escolhidas com cunho político e não técnico.
