Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 26/10/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/10/2015 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 913/2015
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de desenvolver um mecanismo que exija do munícipe, no momento em for solicitado o serviço de demolição de imóveis antigos (com mais de 80 anos de construção, por exemplo) junto ao setor responsável da Prefeitura Municipal, a entrega de documentação contendo: fotos da fachada do imóvel a ser demolido e um pequeno histórico, contendo informações relevantes sobre as famílias que moraram ou os estabelecimentos comerciais que funcionaram no local, a fim do formar um arquivo público que preserve a memória, por meio de fotos e informações, das diferentes épocas de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 914/2015
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Estadual, no sentido de destinar verba para o alargamento da Rodovia Alcides Soares para construção de acostamento e de uma ciclovia (essa última com início na Escola Estadual "Dr. Armando de Salles Oliveira"), no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 915/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação da Estrada Municipal dos Oyans, em toda a sua extensão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 916/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Dr. Adolfo Lutz, ao lado da residência de n° 251, entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e General Telles, para efetuar a limpeza de referida área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 917/2015
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Governo a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre o plano de padronização de compras governamentais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 918/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão realizadas as melhorias na Avenida Marcilio João Arrigo, no trecho que dá acesso ao Parque dos Pinheiros e ao Loteamento Residencial Green Valley.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 919/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recape da Rua Luiz Chiaradia, no Jardim Cristina, e na impossibilidade de tal, que seja efetivada a operação "tapa-buracos".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 920/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a pavimentação asfáltica da Rua Nicola Zaponi até o nº. 1481, no Parque Imperial, onde está situada a Igreja Assembleia de Deus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 921/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encontrar uma solução definitiva para o que vem acontecendo na Rua Hermelindo Longo, na Vila Maria, que está se transformando num depósito de lixo e de animais mortos, sem contar o tráfico e a prostituição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 922/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do acostamento da Rodovia Domingos Sartori, para que os usuários transitem por aquele local de maneira mais segura, principalmente em frente ao posto de combustíveis localizado na referida rodovia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 923/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da sujeira e capinação do mato nas guias e sarjetas existentes ao longo da Rua Coronel Fonseca, em especial no trecho entre a lateral do Pão de Açúcar até o Colégio Santa Marcelina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 924/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando envidar esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, no sentido de construir nas entradas de acesso aos Conjuntos Habitacionais Santa Maria I, II e III, Jardim do Bosque I e II e Residencial Maria Luiza, situados ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, rotatórias ou trevos em nível, com dispositivos de segurança e iluminação para circulação de pedestres, bicicletas, veículos particulares, ônibus escolares e de transporte público para utilização da comunidade, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana já aprovado por esta casa de Leis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 925/2015
Secretário Municipal de Administração - informar sobre a possibilidade de proceder estudos no sentido de que o Supermercado Tenda aceite o Cartão Solucard dos funcionários públicos municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 926/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a revitalização asfáltica das ruas do Jardim Brasil, do Jardim Peabiru, Vila Mariana e Vila Maria, bem como melhorar a iluminação pública dos referidos bairros, visando oferecer maior segurança aos morados da localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 927/2015
Secretário Municipal de Saúde e Chefe do Departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Botucatu da Faculdade de Medicina da UNESP, Campus de Botucatu - solicitando informarem se a demora e a dificuldade em obter aparelhos auditivos procede e, em caso afirmativo, informar também os motivos pelos quais isso acontece, bem como envidar esforços e adotar medidas no sentido de agilizar o processo, diminuindo o tempo entre as consultas e disponibilizando um número maior de aparelhos auditivos para atender a demanda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 928/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeios públicos nas ruas do Residencial Santa Maria que ainda não contam com referida benfeitoria e nas proximidades da CEI "Jurema Ramos Cordeiro", bem como solucionar a questão do acúmulo de lixo nas áreas que não contam com calçadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 929/2015
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, Regional de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços para que a equipe do SAMU de Botucatu possa contar também com a presença de um profissional fisioterapeuta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 930/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar professores da área de Educação Física para orientar e acompanhar os usuários das Academias ao Ar Livre de nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 931/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a alienação de terrenos, considerados inservíveis ao município, com a finalidade de direcionar os recursos para novos investimentos voltados a Programa Socioeducativo, no setor leste da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 932/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe qualificada para realizar vistoria nas árvores localizadas nas margens da Rodovia Domingos Sartori, mais especificamente após a entrada do Condomínio Parque das Cascatas, sentido Botucatu / Rubião Júnior, a fim de analisar se as mesmas correm risco de queda ou não e, caso se mostre necessário, que as mesmas sejam retiradas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 933/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 5.617/2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros profissionais civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências", a fim de garantir a segurança da população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 934/2015
Gerente de Relações Corporativas da ALL - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a retirada dos vagões abandonados e que estão depositados em frente e nos arredores da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, mantendo o pátio de destacada estação livre para que a subprefeitura do supracitado distrito possa realizar a limpeza adequada da área, bem como providenciar a iluminação da mesma.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 935/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de cumprir o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº. 4904, que "Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu", em especial quanto ao recolhimento, apreensão e destinação de animais, de modo a atender o pedido dos moradores do Distrito de Rubião Júnior, em especial no Residencial Caimã.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 936/2015
Presidente da Câmara Municipal - convidar a Presidente da Associação de Proteção aos Animais (APA) de Botucatu, Elza Dias, ou um representante por ela designado, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os princípios e a importância da posse responsável de animais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 937/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um semáforo com tempo para pedestres e com sinal sonoro na Rua Amando de Barros, em frente ao nº 1520, onde está instalado o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 938/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza de todos os lotes do Residencial Cedro que se encontram com o mato excessivamente alto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 939/2015
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" nas principais vias públicas preferenciais do Residencial Cedro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 940/2015
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua João Passos, nas proximidades da Rua Conselheiro Rodrigues Alves (acesso ao Sindicato Rural).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 941/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar se a área localizada na Rua Sólon Paes Caldeira, Comerciários III, pertence à Prefeitura Municipal, bem como determinar a proibição da deposição de lixo no local e, cercar a área para impedir o acesso das pessoas, principalmente daquelas que ali jogam lixo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 942/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Rafael Lopes, no Jardim Vista Linda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 943/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191) até a portaria da Vila Real de Barra Bonita (Mina).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 944/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação "tapa buracos", na Rua Francisco Martins.
Filho, na Vila Jardim
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 945/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo "lombada na Rua Antônio Faraldo Filho, em frente ao nº. 588, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 173/2015
Moção de Congratulações para a Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB) em nome de sua presidente, a poetiza e jornalista, Jenifer Almeida Donida, extensiva aos membros da Diretoria, escritores e colaboradores, pelo lançamento da Coletânea Literária 2015 que agregou o trabalho de 60 autores da cidade num único livro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 174/2015
Moção de Congratulações para com todos os servidores públicos de Botucatu, sejam federais, estaduais ou municipais, pelo "Dia do Servidor Público", a ser comemorado em 28 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 175/2015
Moção de Congratulações para a Rede Confiança de Supermercados, na pessoa do Diretor-Presidente, Jad Zogheib, por acreditar no potencial comercial de nosso município e anunciar a construção da primeira unidade da Rede Confiança de Supermercados em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 176/2015
Moção de Congratulações para a EMEF "Angelino de Oliveira", na pessoa da Diretora Eliane Severino Pacheco, à Obra Madre Marina Videmari, na pessoa da Diretora Irmã Marizete Habowski e ao Colégio Santa Marcelina, na pessoa da Diretora Irmã Tânia Aparecida de Souza, extensiva a todos os atletas de referidas unidades educacionais, pela conquista, respectivamente, dos 1°, 2° e 3° lugares na classificação geral da 57ª edição dos Jogos Infantis Plínio Paganini.
