Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/11/2015 | 45 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 946/2015
Prefeito Municipal - solicitando determinar a suspensão imediata do serviço de instalação de tachões que ocorre no meio da via pública, nas proximidades das esquinas, em diversas vias de nossa cidade para separação do fluxo de veículos, bem como que sejam retirados os que já foram instalados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 947/2015
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informar o porquê da constante falta de energia elétrica que acontece no bairro Recanto Árvore Grande, sobretudo quando ocorre chuva, mesmo as pequenas chuvas, bem como envidar esforços no sentido de agilizar o serviço de "reestabelecimento de energia elétrica" e que adote providências no sentido de sanar definitivamente este problema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 948/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galeria de águas pluviais com uma quantidade adequada de bocas-de-lobo, na Rua Sebastião Pinto da Conceição, a fim de evitar que o grande volume de águas pluviais existente na referida via, em época de chuva, desça até o cruzamento com a Rua Curuzu e se espalhe, invadindo casas da localidade, bem como que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias, visando garantir que no momento da realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Curuzu, seja preservada ou ampliada a altura existente entre a guia e a pavimentação asfáltica, evitando assim que o problema se agrave.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 949/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade nas Ruas Francisco de Assis Domingos e Antônio Amorim Filho, no Jardim Serra Negra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 950/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar a previsão de implantação da iluminação de aproximadamente 2 km da Vicinal Raimundo Putti, no trecho entre o acesso à "Casa Santo Inácio" e a entrada do "Loteamento Califórnia I", no Distrito de Rubião Júnior, tendo em vista os postes já estarem instalados
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 951/2015
Prefeito Municipal e ao Gestor da UNIT - solicitando informar sobre a possibilidade de criar cursos específicos de qualificação profissional para pessoas com deficiência, os quais deverão ser realizados dentro de uma UNIT.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 952/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar alterações do Código de Obras a fim de solucionar problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 953/2015
Prefeito Municipal - Comandante do 12º. BPM/I - Comandante da GCM - Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de uma base comunitária da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, na área central do Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 954/2015
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar as rondas por parte da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como que as mesmas sejam realizadas de forma permanente, em todas as praças públicas localizadas no setor na região compreendida pelos bairros Vila Maria, Jardim Cristina, Parque Residencial Serra Negra e Conjunto Habitacional "Arlindo Durante".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 955/2015
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar a possibilidade de trocar a iluminação pública no entorno da Escola Estadual "Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 956/2015
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informações sobre como está a organização da Liga de Futebol em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 957/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa dentro da Fazenda MAC, que encontra-se esburacada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 958/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional Antonio Hermínio Delevedove ("Cohab IV").
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 959/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rampas de acessibilidade na esquina da Rua Amando de Barros com a Rua General Júlio Marcondes Salgado, na região central da cidade, visando proporcionar maior segurança a todos que por ali transitam, sobretudo às pessoas com deficiência que se dirigem ao Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), que está instalado na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 960/2015
Presidente da Câmara Municipal - convidar o Dr. Rafael Elias Farres Pimenta para explanar, durante a Sessão Ordinária, sobre o programa desenvolvido por ele que tem por finalidade zerar a lista de espera de pacientes que precisam passar por cirurgia vascular e endovascular, e o estágio em que se encontra referido programa, bem como, em sua esfera de competência, sobre a situação atual das filas de espera por atendimento médico cirúrgico e por vagas hospitalares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 961/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver, por meio de profissionais capacitados e qualificados, uma "Cartilha das Boas Práticas de Atividades Físicas", visando explicar e orientar de maneira simples, ilustrada e com linguagem popular, as maneiras corretas e os cuidados necessários no momento de realizar exercícios físicos, contemplando inclusive, a utilização adequada dos aparelhos de ginástica existentes nas Academias ao Ar Livre de nosso município, bem como que destacadas cartilhas sejam disponibilizadas, gratuitamente e em lugares estratégicos, à população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 962/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de continuar a oferecer o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no exercício de 2016.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 963/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o mapa de georreferenciamento das estruturas da rede de energia elétrica do município fornecida pela CPFL.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 964/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, no Jardim Paraíso, onde está instalado retransmissor de TV, beneficiando moradores próximos ao local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 965/2015
Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de aplicar o Plano Emergencial de Calçadas na Avenida Itália.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 966/2015
Prefeito Municipal- informar se já foram definidos os locais onde as calçadas serão reformadas através do Plano Emergencial de Calçadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 967/2015
Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de aplicar o Plano Emergencial de Calçadas, instituído pela Lei Municipal 5611, de 15 de julho de 2014, na Avenida Hortência
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 968/2015
Dirigente Regional de Ensino- realizar a reforma da calçada em torno da Escola "Dom Lúcio Antunes de Souza", na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 969/2015
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de Políticas de Inclusão - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar uma unidade de execução orçamentária, na estrutura administrativa da Secretaria de Políticas de Inclusão, dispondo de dotação orçamentária com valores, para aportar recursos financeiros, realizando as medidas necessárias em projetos de Lei para alteração no PPA - Plano Plurianual e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária vigente, bem como mensagem de alteração na LOA- Lei Orçamentária Anual que consta em trâmite para votação nesta Casa de Leis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 970/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando encaminhar alteração e correção, via projeto de Lei, do Anexo I do Plano Diretor de Mobilidade Urbana - Hierarquia Viária demarcando a Avenida Itália e o trecho inicial da rodovia Gastão Dal Farra como Via Arterial 1, como determinado no mapa da rede ciclovia Anexo IV, que nesse trecho prevê ciclovia, bem como que sejam seguidas as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana observando a infraestrutura e benfeitorias necessárias a serem executadas na obra de duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 971/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de estender alguma linha de ônibus do transporte coletivo para que a mesma passe, ao menos, na portaria do bairro Vale do Sol, atendendo assim ao anseio de munícipes que trabalham na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 972/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos existentes no parquinho da praça localizada na Rua Joaquim Ângelo Lovizutto, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 973/2015
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar um poste com o devido braço de luz na Rua Domingos Garcia, na Vila Cidade Jardim, mais especificamente na altura do número 11.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 974/2015
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando solucionar os problemas relacionados ao transporte coletivo enfrentados diariamente pelos alunos da FATEC, nas linhas Sesi/Jardim Brasil, Sesi/Jardim Bandeirantes e Sesi/Vila Paulista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 975/2015
Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame e Senadores Aloísio Nunes e José Serra - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo Federal, no sentido de destinar verba para Fundo Municipal do Idoso em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 976/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de promover o nivelamento dos cruzamentos da Rua Cardoso de Almeida e também entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Avenida Dom Lúcio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 977/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 978/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 177/2015
Moção de Congratulações para o dramaturgo e autor de novelas, Alcides Nogueira Pinto, pela trajetória profissional exaltando o nome de Botucatu, bem como parabenizando-o pelo sucesso da novela "I Love Paraisópolis".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 178/2015
Moção de Congratulações para o atleta Bruno Bressam, pela conquista do título mundial da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 179/2015
Moção de Congratulações para a Associação Bethel de Botucatu, na pessoa da Diretora Márcia Furrier Guedelha Blasi e da Coordenadora, Silviana Cabelo Batista Lara, pela bela apresentação dos alunos de ballet, flauta, fanfarra e Jiu-Jitsu de projetos sociais coordenados pela Associação Bethel, com parceria da Prefeitura Municipal, realizada nos dias 23 e 24 de outubro, no Cine Teatro Nelli.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 180/2015
Moção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8), na pessoa de seu Diretor, Caio Henrique Paganini Burini, extensiva a toda equipe de funcionários, locutores e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração de 76 anos de atividades transmitindo informação e cultura para a população de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 181/2015
Moção de Congratulações para a as Professoras Silvana Andréa Molina Lima e Maria Virgínia M. Faria Faddul Alves, pela posse, respectivamente, como chefe e vice chefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB);
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 182/2015
Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Antonio Carlos Pereira, pelos esforços empreendidos junto ao Ministério do Esporte e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos "Rio 2016", viabilizando a inclusão de Botucatu no rol de cidades que participarão do revezamento da tocha que marca a 31ª edição dos Jogos Olímpicos.
