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Autoria: Todos os Vereadores

N°. 1114/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Jair Aparecido Contessoti, localizada no Jardim Cristina.

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Autoria: Todos os Vereadores

N°. 1115/2015
Proprietário da Engerb Construções e Incorporações Ltda. - solicitando informar sobre a possibilidade de que, como empresa responsável pela reforma da Escola Técnica Estadual (ETEC) "Doutor Domingos Minicucci Filho", colocar piso tátil no passeio público, bem como implantar rampas nas esquinas das calçadas e nas entradas da destacada escola, visando a promoção da acessibilidade no local.

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N°. 1116/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de limpar e roçar a margem do rio localizada no trecho da Rua Palmiro Biazon, compreendido no quarteirão localizado entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Prefeito Tônico de Barros, na Vila Padovan.

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N°. 1117/2015
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de destinar verbas para a construção de, ao menos, 3 (três) pontes sobre o Rio Lavapés, interligando a região da Vila Cidade Jardim com o centro de Botucatu, sendo: 1) ligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 2) ligando a Rua Doutor Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e 3) ligando a Rua Carlos Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões.

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N°. 1118/2015
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar, em nosso município, um centro ou abrigo provisório, destinado ao acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência.

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N°. 1119/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

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N°. 1120/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

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N°. 1121/2015
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

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N°. 1122/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.

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N°. 1123/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade no entroncamento das Ruas Nicola Zaponi com a Rua Reverendo Francisco Lotufo, na Vila Nogueira.

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N°. 1124/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Luzia Masseno Pontes, no Jardim Itamarati.

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N°. 1125/2015
Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - informar sobre a possibilidade de oferecer o custeio do transporte dos resíduos orgânicos de alimentos do Campus da UNESP e do Hospital das Clínicas, até os agricultores familiares do Chaparral que estão vinculados ao Projeto "SUSTENTA SAÚDE".

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N°. 1126/2015
Comandante do 12º. BPM/I e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade designar a base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM), em intervalos regulares de tempo, bem como intensificar o patrulhamento na Praça Rosa Rodrigues Devidé, localizada no Jardim Paraíso entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Antônio Álvaro de Campos e Florindo Silva, visando coibir o excesso de barulho e a desordem, atendendo ao anseio de moradores da região.

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N°. 1127/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre possibilidade de realizar a revitalização da Praça Lions Clube, na Vila Maria, contemplando o espaço com novo projeto paisagístico e academia ao ar livre.

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N°. 1128/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza da Praça Getúlio Vargas, localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário de Botucatu, na Vila São Lúcio.

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N°. 1129/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar o último quarteirão da Rua Armando Ognibene, no Jardim Brasil.

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N°. 1130/2015
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua José Maria Paz, ao lado do muro da Escola Estadual "Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.

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N°. 1131/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno que está com mato muito alto e com excesso de lixo, localizado na Rua Expedicionário Almiro Bernardes, em frente ao nº. 263, na Vila Maria.

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N°. 1132/2015
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de elaborar e encaminhar o Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, em deliberação conjunta com o Conselho de Políticas para Mulheres à essa Casa de Leis para dar apoio à estruturação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, nas áreas da Educação, Saúde, Diversidade e Poder.

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N°. 1133/2015
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudo para adoção de envio, por SMS, de mensagens para a população de Botucatu, fazendo a profilaxia de determinadas doenças e a adoção de determinadas atitudes da população através de orientações rápidas e eficazes como nas recebidas através de mensagens pelos celulares, de forma a incrementar a comunicação e a interatividade entre o poder público e a população.

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N°. 1134/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, no cruzamento das Ruas Nelo Pedretti e Amadeu Santi, na Vila dos Lavradores, atrás do Hospital do Bairro, uma valeta que servirá tanto para o escoamento das águas da chuva, bem como para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo referido local.

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N°. 1135/2015
Presidente da Câmara Municipal - convidar a Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Unesp, Professora Karina Pavão, para, durante a Sessão Ordinária, expor sobre o projeto denominado "Sustenta Saúde", que busca conferir acesso à comunidade de Botucatu da cesta de alimentos agroecológicas, livre de agrotóxicos, que são produzidos por agricultores familiares da região, realizando compostagem de resíduos orgânicos de alimentos do Campus da UNESP, do Hospital das Clínicas de Botucatu.

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• Presidente da OAB-Botucatu - 25ª subseção
• Presidente da Ordem dos Advogados do Brassil- Seção de São Paulo- GP.00002/2016 WG
• GP N. 0043/2016
• GP N. 0043/2016

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N°. 208/2015
Moção de Apoio à Ordem dos Advogados do Brasil- SP, na pessoa do Presidente, Dr. Marcos da Costa, em seu repúdio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo não pagamento das certidões de honorários dos advogados vinculados ao Convênio da Assistência Judiciária mantido entre a Defensoria e a OAB-SP.

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N°. 209/2015
Moção de Congratulações para o atleta Antônio Carlos Trigo, pela conquista da medalha de ouro nos 400 (quatrocentos) metros livres nos Jogos Abertos do Interior (JAI), ocorridos na cidade de Barretos/SP, na Categoria ACD (Atleta Com Deficiência), se tornando o primeiro atleta com deficiência visual de Botucatu a conquistar a medalha de ouro nos Jogos Abertos do Interior, em referida categoria.

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N°. 210/2015
Moção de Aplausos para o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), nas pessoas da Diretora, Nilza Cassemiro Micheleto, extensiva à toda equipe, pela comemoração do aniversário de 10 anos de atividade de destacado núcleo em Botucatu que, por meio de treinamento e orientação, promove a inclusão, a independência, trabalha a autoestima e a autoconfiança da pessoa com deficiência, um trabalho notável e valoroso que merece reconhecimento por parte do Poder Público e de toda a sociedade.

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N°. 211/2015
Moção de Congratulações para os atletas medalhistas que participaram dos Jogos Abertos do Interior (JAI) 2015, ocorridos na cidade de Barretos/SP, na Categoria ACD (Atleta Com Deficiência), no atletismo nas pessoas de Antônio Carlos Trigo, Fernando Augusto Pereira, Wilson Tarro Kumata, Marcos Antônio Machado, Rafael Temer Jamas, Paulo César Gonçalves, Maria das Dores e Sissi Magda Aparecida Fonseca, e na natação com Guilherme Augusto, etambém nas pessoas da professora e treinadora Meirielen Aparecida Fogaça e do guia Antônio Luís Pinto Matheus, parabenizando-os pelo excelente resultado obtido em referido campeonato, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento.

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N°. 212/2015
Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), na pessoa do Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), Campus de Botucatu, Professor Doutor José Paes de Almeida Nogueira Pinto, pelo excelente trabalho realizado que, graças a qualidade do ensino e pesquisas desenvolvidas, posicionou a UNESP como uma das 50 melhores universidades do mundo.