Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 29/02/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/02/2016 | 42,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2016
Voto de pesar pelo falecimento da Professora Elza Carmelo Torres, esposa do advogado e ex-vereador Dr. Sebastião Figueiredo Torres, e mãe de Fernando, Carlos, Sérgio e Lourenço, ocorrido no dia 22 de fevereiro, aos 88 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 91/2016
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento da criação da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 92/2016
Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de estender o Programa "Dose Certa" também para a zona rural.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 93/2016
Presidente do GAC da Unesp/Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar revisão e melhoria da sinalização de trânsito do Campus da Unesp de Botucatu, em especial às faixas de pedestre.
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N°. 94/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana e Presidente do GAC da Unesp/Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar em conjunto, nas dependências do Campus da Unesp de Botucatu, uma campanha educativa do programa "Faixa Segura".
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N°. 95/2016
Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de cancelar a instalação das praças de pedágio previstas para a região de Botucatu, e na pior das possibilidades, que no edital de concessão das novas praças de pedágio, se conceda isenção do pedágio aos estudantes e trabalhadores que se utilizem de rodovias diariamente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 96/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar o Processo de Desapropriação das residências localizadas na margem do Córrego Água Fria.
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N°. 97/2016
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar imediatamente a distribuição de correspondências no Jardim do Bosque I e II.
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N°. 98/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja efetuado periodicamente o serviço de varrição nas vias Públicas do Jardim Monte Mor, bem como a capinação em algumas Ruas que encontra-se com excesso de mato nas guias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 99/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de lombada na Rua José Longo, no Jardim Monte Mor, na altura do nº. 510, onde os veículos passam com excesso de velocidade colocando em perigo um grande número de crianças que brincam na rua, bem como reorganizar a sinalização das vias públicas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 100/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos para impedir a ocorrência de acidentes no trevo da Rodovia Gastão Dal Farra, que dá acesso ao Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".
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N°. 101/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar grades de proteção no grande bueiro localizado na travessa existente entre as Ruas Clóvis de Avellar Pires e Indalécio Nunes da Silva, no Jardim Planalto.
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N°. 102/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de corte do mato alto e limpeza da área, que pertence ao Patrimônio Público, localizada ao lado da escada que liga os bairros Vila Maria e Jardim Cristina, entre as Ruas Doutor Armando de Sales Oliveira e Luiz Chiaradia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 103/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da viela localizada ao lado do número 128 da Rua Ângelo Antônio Papa, que faz a ligação dessa via com a Rua João de Oliveira, no Altos do Paraíso.
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N°. 104/2016
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborarem Projeto para construção de pistas de caminhada no canteiro central das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto e instalar, em pontos estratégicos, inclusive com equipamentos para a prática de atividades físicas, nos moldes das existentes nas academias ao ar livre
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 105/2016
Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar, juntamente com outras medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, a inspeção dos postes (tubos) de fixação das placas de sinalização de trânsito e similares que, caso não estejam totalmente tampados, podem acabar acumulando água da chuva tornando-se criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 106/2016
Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de que seja revista e cancelada a decisão sobre a instalação de novas praças de pedágio na região de Botucatu.
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N°. 107/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma Praça na Rua Hermínio Marco Calônego, no Jardim Panorama, mais especificamente na área localizada ao lado da futura instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Setor Norte, dotando-a com árvores, bancos, calçamento e iluminação.
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N°. 108/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza no campo de futebol com grande extensão, conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria", localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda.
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N°. 109/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza nos arredores da Rua Eugênio Monteferrante, na Vila Ema.
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N°. 110/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços, Secretário Municipal Planejamento, Prefeito Municipal e Ministério Público - solicitando que providências sejam tomadas imediatamente, determinando a retirada do estabelecimento da Empresa Monte Azul Engenharia Ltda. da área residencial da Vila Paulista para outra permitida e consequentemente sanar o problema de perturbação do sossego, em função da infração que acomete referida empresa contra a Lei nº 4953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo em área irregular. Solicitar também a possiblidade de informarem se há legalidade e pagamento dos impostos à Prefeitura Municipal de Botucatu por parte da empresa, pelo fato da mesma não possuir alvará de funcionamento registrado no município e que, a Prefeitura Municipal de Botucatu e o Ministério Público, apure as responsabilidades da permissão de instalação do estabelecimento e falta de fiscalização, atribuindo as devidas sanções.
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N°. 111/2016
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de reverter a potência do transformador de energia elétrica localizado no Porto Said, de 45 Kva para 75 Kva, de forma a atender os anseios da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 112/2016
Prefeito Municipal - solicitando a formação de equipe de obras para efetuar a recolocação dos paralelepípedos em toda a região central de Botucatu, através de técnicas que deixem todo o piso uniforme, retirando os afundamentos que hoje vemos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 113/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar quando será implantado o "IPTU Verde" em nosso município, estimulando, desse modo, práticas sustentáveis ou que promovam ações benéficas ao meio ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 114/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e a devida capinação do terreno e da calçada de uma área de propriedade da Prefeitura Municipal, onde estão instaladas as torres de televisão, na Rua Adolfo Pardini, nº. 480, no Jardim Paraíso.
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N°. 115/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir cobertura e colocar bancos no ponto de ônibus localizado nas proximidades do cruzamento das Ruas Odete Pacci e Maria Helena Buganza Suman, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 116/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de concretar a saída da água proveniente da tubulação da galeria pluvial à um terreno pertencente à Prefeitura Municipal, na Rua José Mendes, no cruzamento com a Rua José Clementino Bravin, no "Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III), (Comerciários III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 117/2016
Prefeito Municipal - solicitando executar um projeto de urbanização da área verde existente na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, em frente ao nº. 305, sendo uma das maiores, senão a maior área verde próxima a região central de nossa cidade, adequando-a com calçadas, iluminação, pista para caminhada, ciclovia, quadra poliesportiva, playground, arborização, entre outras melhorias, visando oferecer aos munícipes mais uma área de esportes e lazer.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 118/2016
Ministro da Saúde, Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde e Deputado Estadual Fernando Cury- solicitando a possibilidade de envidarem esforços a fim de angariar recursos para implantação de projeto desenvolvido por profissionais do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu que visa zerar a lista de espera de pacientes que precisam passar por cirurgia vascular e endovascular.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 119/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar e organizar uma força-tarefa para eliminar o lixo depositado irregularmente em terrenos de Botucatu, inclusive na área rural de nosso município, visando combater os possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti e de animais peçonhentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 120/2016
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - a possibilidade de agendar Reunião Pública com representantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Botucatu, no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher), com a finalidade de apresentar e discutir as demandas aprovadas nas etapas das Conferências Estadual e Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 121/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora, visando a recuperação e melhorias na "Estrada Indiana".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 122/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas para tapar buraco existente próximo à guia na Rua José Vitoriano Villas Boas, em frente à residência de n° 435.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 123/2016
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas e munícipes, sobre a implantação das novas praças de pedágio no Estado de São Paulo, em especial sobre as 04 (quatro) que serão instaladas na região de Botucatu, a qual impactará na vida de todos os botucatuenses.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 124/2016
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda de todas as árvores existentes na entrada do Bairro Vila Real da Barra Bonita (Bairro da Mina).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 125/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade, da construção de galerias de águas pluviais na Rua José Miguel Salomão entre os quarteirões das Ruas Rafael Lopes e a Alfredo Thomaz Fazzio, no Jardim Ciranda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 126/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de uma linha de ônibus para os moradores da região do Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza", que não possui linha direta com o Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 127/2016
Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecer para as gestantes um "Kit repelente" gratuito, em todos os postos de saúde, a fim de evitar a contaminação das gestantes pelo Zika Vírus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2016
Moção de Congratulações para a Senhora Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, pela conquista de sua aposentadoria como Oficial Legislativo da Câmara Municipal e pelos excelentes serviços prestados.
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N°. 19/2016
Moção de Apoio à regulamentação e implantação do Programa de Assistência Estudantil com Bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATECs
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2016
Moção de Congratulações para os policiais Sargento PM Rosivaldo Dias, Cabo PM Eliete Moura de Santana e Cabo PM Márcio Barbosa dos Santos, pelo excelente trabalho de equipe realizado no salvamento de uma criança de apenas 15 dias que estava afogada com leite materno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2016
Moção de Congratulações para o Senhor Armando Jesus Barbieri, pelo seu ingresso na ABL - Academia Botucatuense de Letras, assumindo a Cadeira n° 05, cujo Patrono é Castro Alves.
