Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 07/03/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/03/2016 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2016
Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Wilson Francisco Santangelo, ocorrido no dia 5 de março, aos 75 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2016
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Castro, treinador de futebol conhecido como "baixinho", ocorrido no dia 7 de março, aos 52 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 128/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de desenvolver ações que incentivem os proprietários de terrenos urbanos ociosos, ou seja, sem construções, a realizarem o plantio de grama em referidas áreas, por exemplo, proporcionando desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos destacados terrenos, bem como que o Poder Executivo desenvolva um programa que contemple, de forma escalonada, o plantio de grama em terrenos ociosos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 129/2016
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar a possibilidade de instalar um hidrante na praça da Paróquia Nossa Senhora Menina, localizada na Rua João Morato da Conceição, nº. 393, na Vila Maria, a fim de garantir o abastecimento de água dos veículos do Corpo de Bombeiros nos bairros Vila Maria, Vila Mariana, Boa Vista e bairros adjacentes, em ocorrência de incêndios.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 130/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, com urgência, um redutor de velocidade, preferencialmente do tipo plataforma, na Rua Eugênio Lourençon, no Jardim Peabiru, próximo à Creche e Berçário "Criança Feliz".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 131/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de promover instalação de placas de trânsito e informativas na estrada rural, Capitão José Gomes Pinheiro, que dá acesso entre Botucatu e os bairros rurais Faxinal e Monte Alegre, disciplinando, assim, o seu trajeto, a velocidade permitida, localização de bairros e vias próximas, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 132/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de abrir ou lacrar de vez os banheiros existentes na Praça Coronel Moura - "Praça do Paratodos", pois o local está se tornando um foco importante para proliferação das doenças transmitidas pelo mosquito "Aedes Aegypti".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 133/2016
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar sobre o Sistema Aquífero Guarani, seu uso e ocupação na cidade de Botucatu e apresentação do relatório "Adequabilidades e limitações da Geodiversidade da área de influência da Cuesta na região de Botucatu".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 134/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informe sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: José Maria Godoy, Túlio Daiuto, Leonilda Varoli Faconti, Irmãos Cassetari, Cláudio Ferreira Cesário, Avenida Gilda Conti, Hermes da Fonseca e José Longo, localizadas no bairro Jardim Monte Mor, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 135/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade na Rua Lincoln Vaz nas proximidades do cruzamento da Rua Pedro Ângela em razão da falta de visibilidade que os motoristas que trafegam com seus veículos pela Rua Pedro Ângela para acessarem a Rua Lincoln Vaz.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 136/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 137/2016
Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 138/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando instalar um redutor de velocidade nas proximidades da residência nº. 1315 da Rua Quintino Bocaiúva, com o intuito de disciplinar o trânsito em referida via pública e garantir a segurança de motoristas e pedestres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 139/2016
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Superintendente Regional da Sabesp, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre o "Dia mundial da Água", a ser comemorado no dia 22 de março e sobre como está a situação de abastecimento de água no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 140/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e a devida revitalização da Praça José Martins (Guanxuma), localizada no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 141/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buraco, na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 142/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar os problemas levantados pela população do Caimã, nas áreas de segurança, saúde, educação e transporte, pois tudo isso influencia diretamente na qualidade de vida da população que se mudou para o novo bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 143/2016
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando a recolocação dos braços de luz assim como das lâmpadas dos postes recém recolocados na Rodovia Domingos Sartori que liga a cidade ao Campus da Unesp e a todo Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 144/2016
Presidente da Câmara Municipal- solicitando convidar a Gerente do Escritório do Sebrae-SP em Botucatu, Senhora Sílvia Alzira Abeid Fúrio, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo escritório do Sebrae no nosso município e que estão ajudando, nesse momento de crise, pessoas a organizarem suas informações e ideias, transformando-as em atitudes empreendedoras, ajudando na economia de nossa cidade, nosso estado e nosso país.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 145/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo indicando via de mão dupla na Rua Visconde do Rio Branco, em especial no cruzamento desta com a Rua Benedito Franco de Camargo, nas proximidades da Artistas S/A.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 146/2016
Diretor Geral da ARTESP - solicitando o agendamento de uma audiência pública regional, na cidade de Botucatu, para discutir a eventual instalação de novas praças de pedágio em nossa região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 147/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, urgentemente, a operação "tapa-buraco" na Avenida das Hortências, no Convívio Park Residencial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 148/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar sinalização de trânsito adequada, faixa de pedestre e placas de "Pare", bem como outros dispositivos de segurança, nas proximidades da entrada da Escola Estadual "Paulo Guimarães", localizada na Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 149/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza de todo o entulho que está depositado irregularmente na lateral da Rua Raul Raimo, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 150/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um abrigo de passageiros no ponto de ônibus existente em frente à entrada da FAMESP, no sentido Botucatu/Unesp e outro na Rodovia Antonio Butgnoli, em frente à entrada do Cemitério de Animais, a fim de atender aos anseios de usuários do transporte coletivo de nosso município que se utilizam desses pontos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 151/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar capinação, limpeza e conserto das guias e sarjetas da rua Adriano Francisco Ferreira, no Jardim Itamarati, próximas à Panificadora Dani, bem como em diversas vias do referido bairro
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 152/2016
Diretor do Departamento em Planejamento em Serviços de Saúde e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências quanto ao abandono do imóvel situado na Rua Odete Pacci, 117, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho, que pegou fogo e que vem causando grande transtorno aos moradores vizinhos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 153/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de encaminhar o Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, assim dando apoio à estruturação do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres e à busca de recursos financeiros e convênios, com vista ao fortalecimento e implantação das políticas públicas de defesa e dos direitos das Mulheres;
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 154/2016
Diretor da Faculdade de Medicina e Presidente do GAC - solicitando a possibilidade de esclarecer informações sobre dispensa de funcionários pela Empresa Náscer, que presta serviços terceirizados na Unesp, sem verbas rescisórias e depósito de FGTS.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 155/2016
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade envidar esforços no sentido de criar e instalar um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2016
Moção de Congratulações para o atleta da natação master, Henrique Silva Reis, pela homenagem recebida da União dos Nadadores Masters do Interior (Unami) integrando, pelo terceiro ano consecutivo, o ranking "Top Five 2015" para atletas com mais de 65 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2016
Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas de Karatê do Projeto Social "Impacto Total", na pessoa do Sensei Rogério Pires, por representar Botucatu de maneira honrosa e sagrar-se campeã geral do I Festival Associação Gaeta de Karatê, realizado no município de São Manuel.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2016
Moção de Congratulações para a Diretora do Instituto de Biociências/Unesp (IBB), Professora Maria Dalva Cesário, Presidente cessante do Grupo Administrativo do Campus (GAC) da Unesp de Botucatu, pelo trabalho desenvolvido nesses últimos 2 anos de mandato, assim como para o Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), Professor Pasqual Barretti, que assume a presidência pelos próximos dois anos (2016-2018).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2016
Moção de Congratulações para o Museu de Mineralogia Aitiara (MuMa), na pessoa da Diretora e Curadora, Berenice Balsalobre, extensiva aos integrantes da Associação Museu de Mineralogia Aitiara, mantenedora do MuMa, bem como aos colaboradores de referido museu, pelo amplo acervo de rochas, fósseis e minerais, projetos pedagógicos oferecidos ao público escolar e por ser uma das mais importantes instituições do setor no Estado de São Paulo
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2016
Moção de Congratulações para o jovem escritor Leonardo Marin, pelo lançamento do livro "Almas Perdidas".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2016
Moção de Congratulações para a Organização Não Governamental (ONG) S.O.S. Cuesta De Botucatu, na pessoa de seu Presidente, o Senhor Márcio Piedade Vieira, extensivo a todos os voluntários, colaboradores e parceiros, em reconhecimento ao excelente trabalho pela elaboração de projetos, defesa, proteção e recuperação do meio ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2016
Moção de Congratulações para a Academia Regina Volpato, na pessoa de sua proprietária Regina Dias Volpato, extensiva a todos os colaboradores da destacada academia, pela excelente prestação de serviços na área de atividades físicas e melhorias da qualidade da saúde de seus alunos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2016
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar limpeza e capinação das vias públicas da Vila Maria.
