Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 12/12/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/12/2016 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2016
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Ximenes Mendonça, genitora do Dr. Moisés Mendonça Neto, ocorrido no dia 07 de dezembro, aos 84 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1031/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a limpeza e capinação do terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Doutor Armando de Sales Oliveira, na Vila Maria, ao lado da escada que liga a Vila Maria ao Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1032/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua João Morato da Conceição, nas proximidades da entrada da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1033/2016
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1034/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Esportes em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1035/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que estabeleça a proibição do uso de celulares em sala de aula, proporcionando autonomia aos estabelecimentos de ensino para aplicarem multas financeiras ou ações pedagógicas aos educandos que utilizam os aparelhos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1036/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1037/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando providenciar o reparo das tampas que estão danificadas dos bueiros localizados na Rua Brás de Assis, nas proximidades da esquina com a Rua Padre Salústio Rodrigues Machado, bem como adotar as medidas necessárias no sentido de sanar definitivamente o problema do mau cheiro exalado por destacados bueiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1038/2016
Gerentes Gerais dos Bancos Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e SICOOB de Botucatu - solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº. 4753/2006, a qual dispõe que as instituições financeiras, órgãos públicos ou empresas que possuírem entradas dotadas de portas de segurança com detector de metais, fiquem condicionadas a instalar guarda-volumes em sua entrada, e a Lei Municipal nº 5780/2015, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do código do banco, do prefixo da agência e seus respectivos nomes em suas dependências de autoatendimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1039/2016
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem se o estudo sobre o impacto financeiro contemplando a implantação do "IPTU Verde" em Botucatu já foi finalizado e, em que etapa encontra-se destacado projeto, bem como qual a previsão para sua efetiva implementação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1040/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de, cada um em sua área de competência, providenciar a reforma do passeio público da Rua João Butignolli, no Distrito de Rubião Júnior, nas proximidades do número 152, local onde encontra-se o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), bem como instalar defronte ao destacado centro um ponto de ônibus dotado de cobertura e assentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1041/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fiscalizar questões referentes a excesso de propagandas em calçadas, postes e até mesmo em árvores, de forma a cumprir as leis municipais n°s 4318/2002 e 4426/2003.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1042/2016
Diretor Regional São Paulo/Interior da Empresa Brasileira de Correios e Gerente de Agência dos Correios de Botucatu - solicitando informarem qual o real impacto para a população de Botucatu, no que se refere a entrega de correspondências, caso o projeto de reestruturação e criação de um Centro de Distribuição Domiciliária - CDD/Centralizador proposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos se concretize, bem como ficaria a situação dos funcionários da ECT de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1043/2016
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para determinar que as multas de trânsito oriundas do estacionamento irregular nas vagas destinadas aos deficientes, sejam repassadas ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1044/2016
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - informar sobre a possibilidade de aumentar o número de carteiros na cidade de Botucatu para evitar a sobrecarga em suas atividades diárias de trabalho, além de atrasar demasiadamente a entrega de correspondências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1045/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na altura do número 16 da Rua Antônio Carlos de Abreu Sodre, localizada no Vila Éden.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1046/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a arborização das ruas e praças públicas não arborizadas de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1047/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica para impedir que usuários dos veículos de tração humana (bicicleta e similares) transitem na contramão de direção contrariando a existência da Lei nº. 4281/2002, e sendo assim possibilitando a ocorrência de acidentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1048/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando reconstruir os primeiros degraus das três escadas que dão acesso às residências existentes sobre o barranco que margeia a Rua Eugênio Monteferrante, na Vila Ema, nas proximidades da ferrovia, bem como providenciar a reforma dos destacados equipamentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1049/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do playground localizado na praça conhecida como Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima (Praça Adolfo Dinucci).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1050/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar, dos imóveis públicos submetidos à autorização desta Casa de Leis para venda, quais foram vendidos e quais não foram realizadas as vendas, detalhando seus processos de vendas e a realização de seus processos licitatórios.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1051/2016
Gerente Geral da Net em Botucatu e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade de tomarem providências em relação ao problema de cabos/fios que se encontram caídos no cruzamento da Rua Antônio Gabriel com a Rua Carlino de Oliveira, no bairro Vila Santana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1052/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos pelos quais, até o presente momento, a construção da creche na Vila Real não foi efetivada, em qual etapa a mesma se encontra e, qual a previsão para início e término de tão aguardada obra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 188/2016
Moção de Aplausos para o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), nas pessoas da Secretária Municipal de Educação, Edileine Fernandes Henrique, e da Diretora, Nilza Cassemiro Micheleto, extensiva à toda equipe e pessoas atendidas pela entidade, pela comemoração do aniversário de 11 anos de atividades de destacado núcleo em Botucatu que, por meio de treinamento e orientação, promove a inclusão, a independência, trabalha a autoestima e a autoconfiança da pessoa com deficiência, um trabalho notável e valoroso que merece reconhecimento por parte do Poder Público e de toda a sociedade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 189/2016
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), na pessoa do Diretor, Prof. Dr. Pasqual Barretti, e ao Departamento de Dermatologia e Radioterapia da FMB, na pessoa de seu Chefe, Silvio Alencar Marques, extensiva a todos os seus integrantes, pelo sucesso da tradicional campanha de combate ao câncer de pele realizada no último dia 26 de novembro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 190/2016
Moção de Congratulações para o estudante da Faculdade de Medicina de Botucatu, Renato Colenci, extensivo ao professor e orientador do Departamento de Anatomia do Instituto de Biociências (IB), Renato Ferretti, pela conquista do 1° lugar na Olimpíada de Anatomia Clínica, competição que tem como objetivo incentivar o estudo de Anatomia Humana entre estudantes da área da saúde, bem como descobrir jovens talentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 191/2016
Moção de Congratulações para os idealizadores e gestores do Restaurante "Bom Prato" de Botucatu, nas pessoas do Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, do Deputado Estadual, Fernando Cury, do Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Dr. Emílio Carlos Curcelli, do Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto, e da gerente, Regina Augusto, extensiva ao "Instituto J. Augusto", pela comemoração de um ano de funcionamento do Restaurante "Bom Prato" no município de Botucatu, servindo à população, refeições saudáveis e de alta qualidade a um custo acessível.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 192/2016
Moção de Congratulações para a Sorveteria Skimell, na pessoa do proprietário, Benedito Natal Fernandes, pelo sucesso em oferecer produtos de qualidade no município de Botucatu há quase 50 anos, colaborando efetivamente com o crescimento de nossa cidade, extensiva a toda equipe de funcionários que, com muita simpatia e disposição, oferece um excelente atendimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 193/2016
Moção de Congratulações para a Domus Escola de Música, nas pessoas dos proprietários Pedro Corrêa e Carol Corrêa, extensica professores e alunos, pelos 4 anos de atividades de referida escola e pelo sucesso da tradicional audição dos alunos realizada no último dia 8 de dezembro na Casa da Arte da Unesp em Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 194/2016
Moção de Repúdio para a Empresa "Stadtbus Transportes Coletivos", pelo péssimo serviço de transporte público coletivo oferecido.
