Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 17/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/04/2017 | 44,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2017
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Engenheiro Dr. Arymar Ferreira de Barros, ocorrido no dia 5 de abril aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2017
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Braga Gomes Mariano, ocorrido no dia 6 de abril aos 35 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 293/2017
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o número de vagas disponíveis no Centro de Educação Infantil (CEI) "Profª Maria Aparecida Caricati Passarelo", localizado no Jardim Monte Mor, por meio da construção de novas salas de aula em destacada instituição de ensino.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 294/2017
Prefeito Municipal - solicitando as seguintes informações referentes a isenção de impostos municipais às escolas instaladas em nosso município, regulada pela Lei nº 2405 - Código Tributário Municipal: 1) Quantas e quais escolas foram beneficiadas com a isenção de tributos municipais; 2) Como é realizado o processo de escolha dos alunos que serão contemplados com bolsas de estudo e; 3) Quantos alunos foram beneficiados com bolsas de estudo, seus respectivos nomes e a porcentagem de desconto concedida aos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 295/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza no terreno localizado ao lado do número 765, na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 296/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas João Wesley e Adelina Calori, localizadas na Vila Casa Branca.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 297/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo nas guias de esquinas da parte revitalizada da Rua Amando de Barros, bem como a instalação de refletores do tipo "olho de gato", buscando oferecer mais segurança para quem passa pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 298/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe qualificada para realizar vistoria na árvore de grande porte, que aparentemente está condenada, localizada na Rua Benedito Rodrigues da Silva (antiga Rua 16), mais especificamente defronte ao número 210, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I) e, caso seja constatado algum tipo de perigo, que a mesma seja retirada ou, caso constate-se que não existe risco, que ao menos seja realizada a poda adequada da destacada árvore.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 299/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidarem esforços no sentido de disponibilizar um veículo para realizar o transporte dos atendidos e assistidos que participam da Oficina Terapêutica Estação Girassol, de suas residências até a Rua Antônio Gabriel, número 453, Vila Santana (local onde funciona a oficina) e vice-versa, viabilizando e facilitando o acesso a este importante instrumento de saúde que proporciona elevação da autoestima e bem-estar aos participantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 300/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o plantio de árvores com copas na Rua Tiradentes, no trecho íngreme entre o terminal rodoviário e o centro da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 301/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura das lombadas existentes na Rodovia Alcides Soares, no Rio Bonito Campo e Náutica e no Distrito de Vitoriana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 302/2017
Prefeito Municipal, Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando adotarem as medidas necessárias, cada um em sua esfera de competência, no sentido de dotar integralmente o bairro Portal das Brisas, localizado na margem da Rodovia Gastão Dal Farra, com toda a infraestrutura necessária para o bem-estar da comunidade local, como energia, água, esgoto, asfalto, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 303/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, com urgência, um redutor de velocidade, preferencialmente do tipo plataforma, na Rua João Passos, especificamente no quarteirão do nº. 1967, Centro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 304/2017
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reestruturação do Canil Municipal de Botucatu, ampliando sua área física, principalmente no que se refere ao local para abrigo dos animais e à instalação de uma clínica para procedimentos de pequena e média complexidade, assim como realizar um convênio com as organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal de Botucatu, a fim de que prestem serviços no próprio Canil, ampliando a capacidade de atendimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 305/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professor Salvador Benedito Galvão, localizada na Vila Auxiliadora.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 306/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da faixa de pedestres localizada na esquina da Rua João Morato da Conceição com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria, repintando-a.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 307/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de que as linhas do transporte coletivo urbano que atendem os bairros Recantos Azul e Vila São Luiz, passem a circular também pela a Região Sul de Botucatu que conta com diversos bairros como o Jardim do Bosque I e II, Jardim Maria Luíza e Jatobá, com o intuito de beneficiar os usuários do transporte coletivo que necessitam transitar entre referidas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 308/2017
Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Habitação - solicitando realizarem o atendimento e cadastramento social das famílias que moram irregularmente na área localizada nas margens da linha férrea, no Distrito de Rubião Júnior, mapeando-as, bem como informar sobre a possibilidade de incluí-las no futuro empreendimento de moradias populares, observados os critérios estabelecidos no "Programa Minha Casa Minha Vida" - Faixa I, do Governo Federal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 309/2017
Prefeito Municipal - solicitando estudos para: - a revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais ser concedida no mês de maio de acordo com o fechamento da data base que se prevê em 5,5 %; - a recuperação salarial dos últimos 5 anos; - aumentar o valor mensal do vale compra alimentos de R$ 550,00 para R$650,00.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 310/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto na área localizada atrás da Praça da Juventude, ao lado do Canil Municipal, margeando o Córrego Lavapés, assim como a retirada das tubulações que estão jogadas pela referida área, onde a vegetação está crescendo sobre as mesmas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 311/2017
Prefeito Municipal e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidarem esforços no sentido de elaborar um projeto, visando a construção de um acostamento bilateral na Rodovia Alcides Soares, especificamente entre a Portaria II da Fazenda Lageado e o Distrito de Vitoriana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 312/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Rua Francisco Arias, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III), executando a pintura de faixa de pedestres, de lombadas, da demarcação que indica o local reservado para transporte coletivo e vans escolares, entre outras que se fizerem necessárias, assim como a troca das placas instaladas no local por outras novas, indicando o lugar demarcado para o estacionamento do transporte coletivo e vans e informando as vagas reservadas para os pais dos alunos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 313/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parcerias com o objetivo de viabilizar a inclusão, dentro do projeto do centro de monitoramento de segurança, câmeras de vigilância privada das empresas, condomínios e residenciais do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 314/2017
Prefeito Municipal e Chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-048 - solicitando informarem sobre a possibilidade de viabilizar, através da Universidade do Trabalhador (UNIT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), cursos profissionalizantes para os atiradores que queiram ingressar no mercado de trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 315/2017
Superintendente da Polícia Técnica-Científica do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de informar se está prevista para o exercício de 2017 a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) na cidade de Botucatu, tendo em vista a existência de um terreno destinado para tal obra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 316/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Central de Vagas para atender a demanda da Educação Infantil do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 317/2017
Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Negócio Jurídicos - solicitando a possibilidade de que envidem esforços para atualizar a Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Educação, com base nas Diretrizes Nacionais do MEC, incluindo a participação das entidades da Sociedade Civil Organizada no referido Conselho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 318/2017
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações a respeito do Canil Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 319/2017
Gerente Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas" - solicitando informações sobre as recorrentes "quedas do sistema" das empresas de ônibus que operam em Botucatu, impossibilitando, em determinados momentos, que usuários do serviço de transporte coletivo possam efetuar a recarga de seus cartões.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 320/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de regulamentar, através de lei normativa, a obrigatoriedade de sinalização de radares fixos e móveis no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 321/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar todos os proprietários de terrenos localizados na Rua José Lino Pimentel, no Bairro Jardim Alvorada, no Distrito de Rubião Júnior, para que providenciem a limpeza e manutenção dos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 322/2017
Governador do Estado de São Paulo, Prefeito Municipal e Administrador do POUPATEMPO de Botucatu - solicitando, cada um em sua esfera de competência, realizarem gestões no sentido de que o POUPATEMPO de Botucatu passe a emitir, gratuitamente, o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), documento exigido para ingresso em diversos países, entre eles nossos vizinhos da América do Sul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 323/2017
Secretário Municipal de Segurança Pública - solicitando informar a possibilidade de implantar um programa que permita que Guardas Municipais acompanhem ou monitorem regularmente mulheres vítimas de violência doméstica em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 324/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a retirada de entulhos, limpeza e poda de mato em área verde localizada defronte à Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Bairro 24 de Maio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 325/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no bolsão de estacionamento localizado na lateral esquerda da Estação Rodoviária Municipal "Dr. Carlos Alberto Melluso", permitindo que cadeirantes, mães com carrinho de bebês, entre outros, tenham acesso direto ao terminal rodoviário.
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N°. 326/2017
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de construir uma cobertura na quadra de esportes da CEI Nair Fernandes Leite Vaz, na Cohab 1, bem como oferecer estrutura suficiente para que as crianças possam utilizar o local em segurança.
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N°. 327/2017
Prefeito Municipal - solicitando esforços no sentido de conversar com as empresas de telefonia móvel que prestam serviços em Botucatu, para que ampliem e ofereçam seus serviços para moradores do Recanto da Amizade e propriedades rurais do entorno.
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N°. 23/2017
Moção de Congratulações à Banda Municipal de Botucatu - "Corporação Dr. Damião Pinheiro Machado", na pessoa de seu Maestro, Carlos de Campos, extensiva a todos os seus integrantes, pelos 69 anos de existência dedicados à promoção eventos musicais e espetáculos públicos, oferecendo cultura e alegria à nossa cidade.
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N°. 24/2017
Moção de Congratulações ao Senhor José Neves de Oliveira (Zé da Lála), pelos relevantes serviços prestados em nosso município, que contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade, fomentaram a cultura e a alegria e, por consequência, promoveram significativos benefícios à população botucatuense.
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N°. 25/2017
Moção de Congratulações ao Grupo de Violeiros da AFRAPE, na pessoa do Prof. Rubens Brito de Sousa, extensiva a todos os seus membros, pela execução de suas músicas em comemoração ao 162º aniversário do Município de Botucatu, as quais oferecem cultura à nossa população e, por sua beleza e criatividade, conquista a cada dia inúmeros ouvintes, inspirando e refletindo uma tradição que representa intensamente o povo brasileiro.
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N°. 26/2017
Moção de Congratulações à aluna da EMEF "Dr. João Maria de Araújo Júnior", Beatriz Pinheiro de Souza, por encantar a todos os ouvintes da TV Câmara, Rádio Municipalista, F8 e presentes na Sessão Ordinária Comemorativa dos 162 anos de emancipação de Botucatu. A leitura do poema "Botucatu, terra de encantos", de autoria da aluna, destacou a nossa cidade.
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N°. 27/2017
Moção de Congratulações ao Professor Éder de Aro Petrechen, pelos relevantes serviços prestados em nosso município na área da educação, o qual ministrou aulas que estão guardadas na memória de inúmeros alunos, bem como por preservar a história de uma tradicional família de Botucatu, proprietária há muitos anos da lanchonete "Formiguinha", conquistando a admiração, o carinho e o respeito de todos.
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N°. 28/2017
Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais Wilson Roberto Ribeiro, Cíntia Aparecida Alves Ribeiro, Lucas Marcos dos Santos e Victor Zambonato Bariquelli, pela participação como Guarda de Honra durante a visita peregrina de Nossa Senhora Aparecida, ocorrida na Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, no dia 5 de abril e ao Cônego Marcos Paulo de Campos, pela recepção realizada à destacada visita.
