Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 24/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/04/2017 | 41 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2017
Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Irene Sampaio de Andrade Souza, ocorrido no dia 20 de abril aos 80 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 328/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar o ponto de ônibus localizado ao lado do Estádio Municipal Prof. João Roberto Pilan (Campo do Inca) e da rotatória da Avenida Dr. Jaguaribe, bem como tomar providências quanto aos cestos de lixo enferrujados que estão instalados no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 329/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis se o Plano Emergencial de Calçadas - PEC (Lei nº 5.611/2014) será executado e, caso a resposta seja positiva, quais vias deverão ser contempladas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 330/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e implantar, na Rede Básica de Saúde, o agendamento de consultas médicas nos Postos de Saúde via telefone, através de uma central de gerenciamento destas questões.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 331/2017
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de regularizar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da Rua 23 de Dezembro (antiga Rua M) e demais vias públicas do Residencial Cedro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 332/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e tornar mão única de direção a Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil, em virtude das superlotações ocasionadas nas proximidades da EMEF "Prof. Paulo Guimarães".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 333/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir o estacionamento de veículos em somente um dos lados da Rua João de Oliveira, no trecho compreendido entre a Avenida Manuel Pinheiro Ribeiro e a Rua Lourenço Castanho, no Altos do Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 334/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção total no valor da tarifa do serviço de transporte coletivo às pessoas que, comprovadamente, são acometidas com doenças renais crônicas e seus acompanhantes, e que estejam em situação de hipossuficiência econômica em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 335/2017
Plenário - solicitando autorização para realizar, nesta Casa de Leis, Reunião Pública objetivando tratar sobre o jogo "Baleia Azul" e seus desdobramentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 336/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o "Disque Denúncia Municipal", por meio da criação de um canal de Whatsapp para receber denúncias, solicitações, reclamações, elogios e demandas cotidianas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 337/2017
Secretário Municipal da Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Prof. José Pedretti Netto e Rua Joaquim Lyra Brandão, no Bairro CECAP, visando facilitar o acesso ao Pronto Socorro Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 338/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de programar a passagem de caminhões para um serviço mensal de coleta de entulhos no Rio Bonito Campo e Náutica, objetivando proporcionar a preservação do local e comodidade à população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 339/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Luiz Casteletti, no Distrito de Rubião Junior
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 340/2017
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre contratos de aluguel, em relação à quantidade, valores, renegociação, economia e rescisão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 341/2017
Secretária Municipal de Educação - Comandante da Guarda Civil Municipal - Delegado Seccional de Polícia e Instrutor do PROERD - Cabo PM Benedito Machado Rocha - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolverem ações conjuntas, objetivando investigações, ações de prevenção e orientação de pais e crianças de nosso município sobre o terrível jogo "Baleia Azul", o qual vem se espalhando de forma assombrosa por todo mundo e fazendo vítimas de suicídio, inclusive no Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 342/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar um projeto de obras que vise modificar ou retirar as valetas (depressões) existentes na Rua Cardoso de Almeida, oferecendo maior rapidez ao fluxo de trânsito da via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 343/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar o motivo pelo qual o bueiro localizado na esquina da Avenida Mário Barbieris com a Rua Bahij Hachuy (antiga Rua 25), no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), foi tampado com cimento, bem como informar sobre a possibilidade de reabri-lo, conferindo-lhe serventia, ou, caso não seja possível, que seja implantada uma canaleta ou outro dispositivo que proporcione o adequado escoamento de água na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 344/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o ponto de ônibus já existente, localizado na Rua Maria Joana Félix Diniz, mais especificamente nas proximidades do número 189, com cobertura e assentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 345/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de instalarem lixeiras na Praça Adolfo Dinucci, conhecida como Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 346/2017
Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de nomear os loteamentos do Rio Bonito Campo e Náutica como "Balneário Rio Bonito", objetivando a compreensão e futuras propostas desse espaço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 347/2017
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de se fazer cumprir a Lei Estadual nº 14.461/2011, referente ao processo de doação de imóveis escolares municipalizados em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 348/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda adequada das árvores de grande porte localizadas na Rua Francisco de Oliveira Leite, nas proximidades do número 550, no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 349/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet em Botucatu, a fim de implantar no bairro Recanto da Amizade, região onde está localizada a Cascata da Marta, uma central de rede e antenas para garantir acesso à internet rural.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 350/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança na praça José Fernandes Vasques, localizada no Bairro Jatobá.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 351/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando a explicação da diferença do valor de R$ 66.784.647,31, o qual deveria constar a mais no saldo financeiro da conta da Prefeitura Municipal de Botucatu, no final do exercício de 2016, expondo o destino deste dinheiro público, esclarecendo a contabilidade desses valores que estão ocultos nos dados apresentados, bem como a diferença de R$ 4.597.719,94 a menos apresentado na Câmara Municipal do valor publicado nos balancetes do Portal da Transparência, referente ao final do ano de 2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 352/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades do nº. 486, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2017
Moção de Congratulações à Fundação Casa das Meninas "Amando de Barros" - Projeto Crescendo em Família, na pessoa do Diretor Administrativo da Fundação, José Antonio Franco, e da Assistente Social responsável pelo "Projeto Crescendo em Família", Nilza Aparecida Garavello, extensiva aos funcionários Cíntia Aparecida Pereira Sartoreli, Lucas Sarzi, Joana Mara A. Atayde, Jonatas Nascimento Oliveira, ao repórter da TV TEM, Romulo D´Avilla e a todas as crianças atendidas pela instituição, pela bela apresentação em homenagem aos 40 anos do noticiário "Bom Dia São Paulo", veiculada no dia 17 de abril.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2017
Moção de Congratulações para a Banda Marcial Botucatu AFRAPE, na pessoa do regente, Luiz Antonio Matheus Vieira, extensiva a todos os integrantes de referida banda, pelas excelentes apresentações realizadas em eventos festivos e cívicos de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2017
Moção de Congratulações para a equipe responsável pelo Jornal Lavapés, na pessoa do organizador, Luiz Alberto Bueno, extensiva a toda equipe e colaboradores, pelo lançamento do referido jornal, oferecendo a Botucatu mais um meio de comunicação com a missão de levar informação de boa qualidade para toda a nossa população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 32/2017
Moção de Congratulações aos atletas da Equipe de Karatê de Botucatu, e aos seus técnicos, Vicente Senno, Edson Rodrigues e Tiago Felipe Lacerda, pelo brilhante resultado no Campeonato Paulista Karatê Interestilos 2017.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2017
Moção de Congratulações ao 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, nas pessoas dos oficiais superiores, pelos relevantes serviços prestados na cidade de Botucatu e região, sempre pautada em ações revestidas de legalidade, profissionalismo e imparcialidade, totalmente diverso das discrepantes notícias veiculadas pelos repórteres da TV TEM e pelo Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em reportagem veiculada no dia 19 de abril de 2017, bem como ao Delegado Seccional de Polícia de Botucatu e ao Empresário e Radialista, Vanderlei dos Santos pela digna postura e pelo exemplo de profissionalismo demonstrado ao comentarem na imprensa falada o caso em apreço, bem como ainda repúdio à atitude do Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e à equipe de reportagem da TV TEM em Botucatu, pela entrevista e pelas drásticas, inconsequentes e imprudentes reportagens veiculadas no fatídico dia 19 de abril de 2017.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2017
Moção de Aplausos ao Senhor Jayme Dinucci Fernandes e à Arquiteta e Decoradora Heloisa Losi, pela restauração da clássica residência localizada no número 17 da Rua João Passos, em confluência com a Avenida Floriano Peixoto, construída na década de 1940, criando um ambiente sofisticado e clássico, com traços contemporâneos discretos e preservando uma parte da história do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2017
Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Campos Junior, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pela sensibilidade na manutenção do funcionamento da agência dos Correios no Distrito de Rubião Júnior, em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2017
Moção de Congratulações para a Associação Atlética Botucatuense - AAB, nas pessoas do Presidente Jânio Gonçalves, do Vice-Presidente de Esportes, Sérgio Ricardo Fioretto, do Vice Presidente Social, Cláudio Aparecido Herbst e do Secretário Geral Regionaldo Franco de Oliveira, extensiva a todos aos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal, bem como a todos os funcionários, colaboradores e associados, pela comemoração de 99 anos de existência de referido clube social.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2017
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (UNESP) "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Botucatu, nas pessoas de seu Diretor, Professor Adjunto Doutor Pasqual Barretti, de sua Vice-Diretora, Professora Adjunta Doutora Maria Cristina Pereira Lima, dos homenageados com o título de Professor Emérito, os professores Beatriz Bojikian Matsubara, Luiz Shiguero Matsubara, Marilza Vieira Cunha Rudge e Shoiti Kobayasi, extensiva a todos os docentes, alunos, servidores e colaboradores, em razão da comemoração de 54 anos de implantação da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB).
