Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 07/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/08/2017 | 43 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2017
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erico Peixoto de Castro Gomes, ocorrido no dia 30 de julho aos 62 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Pasti, ocorrido no dia 05 de agosto aos 88 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Denadai, ocorrido no dia 02 de agosto aos 84 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 692/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando que informem o estágio em que se encontra o processo de compra dos uniformes escolares, bem como o prazo efetivo para fornecimento aos alunos da rede pública de ensino municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 693/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça dotada de "Academia ao Ar Livre" e Parquinho Infantil (playground), na área localizada entre as Ruas Augusto Ferreira (Guto Alagoense), Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no Jardim Cristina, instalando alambrados ao redor do campinho já existente, bancos, iluminação, entre outras benfeitorias, bem como realizar o plantio de árvores e o ajardinamento da localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 694/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de divulgar a Resolução do CONTRAN nº 302/2008 aos estabelecimentos comerciais de Botucatu, objetivando solucionar os problemas relacionados à falta de locais para estacionamento devido a criação de vagas de recuo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 695/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um novo Projeto de Lei que autorize a regularização de obras clandestinas, bem como o desmembramento e retalhamento de lotes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 696/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder descontos ou isenção de IPTU aos proprietários de terrenos, localizados no centro de Botucatu, que utilizarem os mesmos como estacionamento de veículos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 697/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza na área localizada na Rua Francisco de Assis Domingues, mais precisamente entre um campo de futebol desativado e o fundo do quarteirão situado na Rua João de Souza, na altura do número 539.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 698/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à representantes da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A, no sentido de receber, por meio de doação, alguns vagões abandonados e locomotiva, e, buscar parcerias com a finalidade de restaurar destacados bens móveis, adequando-os ao uso de passageiros, viabilizando a operação de um trem de turismo em Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 699/2017
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo e aos Diretores Presidentes da TIM e Claro - solicitando envidarem esforços no sentido de viabilizar o acesso à internet aos moradores do bairro rural Piapara, localizado em Botucatu, por meio da instalação de toda a infraestrutura necessária, como torres, cabos e centrais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 700/2017
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de disponibilizar, gratuitamente, caçambas para descarte de pequenas quantidades de entulho, que fossem substituídas, ao menos, uma vez por semana, em locais estratégicos de nossa cidade, sobretudo atendendo regiões carentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 701/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar placas proibindo som alto e poluição sonora na orla do Rio Bonito Campo e Náutica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 702/2017
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar a possibilidade de adotar medidas visando a retirada de plantas aquáticas e aguapés acumulados na orla do Rio Bonito Campo e Náutica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 703/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando mudar o sentido de direção da Rua Moraes de Barros, somente no trecho localizado entre a Praça Dom Luiz Maria de Santana e a EMEF "Dr. Cardoso de Almeida", de forma a melhorar o fluxo de veículos na Rua Dr. Costa Leite.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 704/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet em Botucatu, com o objetivo de implantar referido serviço no Rio Bonito Campo e Náutica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 705/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de demarcar o espaço existente entre a vaga de uso exclusivo do IML, existente na lateral do Instituto Médico Legal (IML), na Rua General Telles, e a esquina com a Pinheiro Machado, com pintura de solo "Proibido Estacionar".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 706/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a desobstrução dos bueiros localizados na parte baixa da Vila Maria, em especial nas Ruas Henrique Reis, João Morato da Conceição, Doutor Armando de Salles Oliveira, Expedicionário Almiro Bernardes e a Avenida Petrarca Bacchi.
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N°. 707/2017
Prefeito Municipal e Consultor de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar investimentos e melhorias na iluminação pública do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu
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N°. 708/2017
Governador do Estado de São Paulo, Diretor Presidente do SPPrev, Prefeito Municipal e Administrador do Poupatempo de Botucatu - solicitando envidarem esforços no sentido de evitar a desativação da unidade de atendimento do SPPrev (São Paulo Previdência) do Poupatempo de Botucatu.
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N°. 709/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma da pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto.
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N°. 710/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de constituir, de forma permanente, uma Comissão Municipal de Geografia e Estatística (CMGE).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 711/2017
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de debater sobre a possibilidade do Poder Executivo, com a ajuda da ONG "Protefer", realizar a doação dos vagões abandonados nas estações ferroviárias da Vila Ema e do Distrito de Rubião Júnior, para moradores e produtores que exercem atividades rurais, visando a utilização destes como paiol e local para armazenamento de produção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 712/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de elaborar estudos visando realizar a ligação direta da Avenida João Baptista Carnietto com a Avenida Deputado Dante Delmanto, através da implantação de uma rotatória, beneficiando o acesso a Bairros como Real Park, Continental, Panorama, Eldorado, Itamarati, Ouro Verde, Planalto, Ipê, Cambuí, Nossa Senhora de Fátima, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 713/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo tomadas no sentido de obter a autorização, em âmbito estadual, para o porte de armas dos cidadãos que trabalham na Guarda Civil Municipal de Botucatu, assim como já acontece em outros municípios, de forma a garantir, legalmente, que os mesmos tenham autonomia para a utilização da arma em eventuais emergências em outras cidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 714/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade retomar os serviços das equipes de varrições nas Ruas Lourenço Castanho e Ursula Camargo de Barros, bem como das vias do entorno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 715/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação na região do Elevado Bento Natel, especificamente no cruzamento com a Rua Stélio Machado Loureiro, sentido Vila São Luiz.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 716/2017
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Programa "Todos juntos contra o Aedes Aegypti".
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N°. 717/2017
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de compartilhar com a sociedade e o Poder Público os resultados alcançados em 10 anos de trabalho do Programa Gigante Guarani, bem como empoderá-los com informações estratégicas sobre a região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 718/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre de ampliar o número de vagas de carga/descarga na região Central de nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 719/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um contêiner de plástico que suporte um grande volume de lixo no Jardim Europa, acessado pela Rodovia Domingos Sartori, especificamente na região do imóvel de número 540.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 720/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, ou, caso não possa ser efetuado de imediato em toda extensão, que execute esses serviços nos trechos mais danificados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 721/2017
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de disponibilizar os medicamentos da Farmácia Popular nas unidades básicas de saúde de Botucatu, bem como envidarem esforços no sentido de buscar os recursos anunciados pelo Ministro da Saúde que, antes eram destinados a Farmácia Popular e que, agora, serão destinados a municípios para compra direta de medicamentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 115/2017
Moção de Congratulações para a empresária Solange Prearo, proprietária da Empresa Solma e Vice-Presidente da Associação do Distrito Industrial III, por sua trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 116/2017
Moção de Repúdio à Emenda de autoria do Deputado Federal Vicente Cândido, apelidada de "Emenda Lula", que visa alterar o artigo 236 do Código Eleitoral com o objetivo de impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 117/2017
Moção de Congratulações para o Cursinho Desafio de Botucatu, na pessoa das Coordenadoras do Cursinho, do Diretor da Faculdade de Medicina da UNESP - Botucatu e do Prefeito Municipal de Botucatu, pelas ações desenvolvidas que resultaram no aumento de número de vagas oferecidas pelo Cursinho Desafio que oferece à estudantes da cidade e região aulas 100% gratuitas, preparatórias para o vestibular.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 118/2017
Moção de Congratulações para o Servidor Público, Décio de Campos, pelos excelentes serviços prestados como Administrador Geral do Cemitério Portal das Cruzes.
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N°. 119/2017
Moção de Congratulações para o tradicional Almoço Italiano da Festa de Sant'Ana, na pessoa de Glair Garavello Faidiga, extensiva a todos os voluntários, pelo sucesso em sua realização, o qual, há muitos anos, é notadamente prestigiado e apreciado pela população botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 120/2017
Moção de Congratulações para o Pároco da Catedral Metropolitana Basílica Menor de Sant'Ana, Cônego Emerson Rogério Anizi, extensiva a todos os organizadores, voluntários, parceiros, empresas colaboradoras e artistas, pela realização da 19ª edição da Festa de Sant'Ana, repetindo o sucesso alcançado em todos esses anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 121/2017
Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas com Deficiência (ACD) de Botucatu, que participaram da 61ª edição dos Jogos Regionais 2017, que ocorreu na cidade de Lençóis Paulista entre os dias 20 e 30 de julho, nas pessoas da professora e treinadora Meirielen Aparecida Fogaça e do guia e apoiador Antônio Luís Pinto Matheus, extensiva aos medalhistas e competidores, pelo empenho e dedicação que proporcionaram a nossa cidade um excelente resultado em destacada competição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 122/2017
Moção de Congratulações ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), João Cury Neto, à Dirigente Regional de Ensino, Rosilene Aparecida Palugan Vargas, à Diretora da Escola Estadual "Professor Pedro Torres", Neiva Luciana Tragueta Cavalero, à Professora Adriana Cristina Pires e à Presidente do Grêmio Estudantil, Olívia Ribas Coneglian, extensiva a todos os servidores, professores e alunos, pelos esforços envidados que permitiram o investimento direcionado à realização das obras de melhorias na Escola Estadual "Professor Pedro Torres", otimizando a sua estrutura para viabilizar o aprimoramento do ensino, tendo em vista que a educação é um fator primordial em prol do progresso de nossa sociedade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 123/2017
Moção de Congratulações para a 1ª Copa Talentos dos Bairros de Futebol 2017, nas pessoas de Éderson José Martins (Nenê Martins), João Marcos Coelho da Silva, Thomaz Gomes Martins, Newton Perusso Junior, do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Geraldo Pupo da Silveira, do Presidente da Associação Atlética Botucatuense, Jânio Gonçalves, do Presidente da Associação Atlética Ferroviária, João Francisco Chavari, e Nivaldo Souza Costa (Nivaldo Ceará), extensiva a todos os envolvidos na organização, pelo sucesso na realização deste evento que contribuirá com a formação de nossos jovens atletas, estimulando as práticas esportivas e oportunidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 124/2017
Moção de Congratulações para o Centro Espírita Allan Kardec, na pessoa da Presidente, Dalva de Jesus Chiarelli, extensiva a todos os integrantes de referido centro, e à Prefeitura Municipal de Botucatu, na pessoa da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, pela inauguração do Projeto "Residência Inclusiva" que visa o atendimento a adultos portadores de algum tipo de deficiência, seja motora, visual, auditiva, intelectual ou outras, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados.
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N°. 17/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de destinar um caminhão, do tipo "Pipa", juntamente com a equipe competente, para que seja realizada a irrigação das flores e plantas da Praça Dona Chiquita, localizada no Jardim Planalto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas existentes na Rua Castro Alves, na Vila Antártica, por outras mais potentes e econômicas.
