Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 06/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/11/2017 | 35,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 81/2017
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jacira Gil Redulfo, ocorrido no dia 05 de novembro, aos 71 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1072/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de construir gabião para conter a erosão das margens do Rio Lavapés na Rua José Stéfano Cassetari, na altura do número 122.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1073/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel em frente ao número 615 situado na Rua Coronel Fonseca, a fim de providenciar a manutenção da calçada desta residência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1074/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Santana que está com seu leito deteriorado pelo tempo e intenso fluxo de veículos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1075/2017
Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e Diretor da Divisão Regional DR-03 do DER - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização do trevo existente na Rodovia Alcides Soares, especificamente o qual oferece acesso ao Rio Bonito Campo e Náutica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1076/2017
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de inserir no cronograma da base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM), o deslocamento mensal de referida base à frente da EMEF "Jonas Alves de Araújo".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1077/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar qual o andamento do projeto referente à realização das obras destinadas à construção de uma ponte que interligará a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael, de forma a melhorar a ligação dos bairros Vila Jardim, Cohabs 5 e 6, Comerciários I, II e III, Flora Rica, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1078/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Empresa CTC - Consórcio do Transporte Coletivo de Botucatu - solicitando a possibilidade de realizar a modernização do sistema de recarga eletrônica de passes do Transporte Coletivo de Botucatu, através de implantação de máquina de cartão de crédito ou ainda a possibilidade das recargas serem feitas pela internet por transferência bancária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1079/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir nas linhas 102 (Jardim Brasil/Vila Paulista) e 103 (Jardim Brasil/Centro), realizadas pela empresa "Stadtbus", um itinerário que abranja a Unesp de Botucatu, Campus de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1080/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando informarem o andamento do processo referente à elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1081/2017
Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e Diretor da Divisão Regional DR-03 do DER - solicitando envidarem esforços no sentido de contemplar o acesso ao Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, pela Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), com um trevo que possibilite a entrada e saída segura de veículos do referido loteamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1082/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar faixas de pedestres nos seguintes cruzamentos situados no entorno da Creche "Criança Feliz", no Jardim Peabiru: 1) Ruas Francisco de Oliveira Leite com Alfredo Thomas Fazzio; 2) Ruas Francisco de Oliveira Leite com Rafael Lopes; 3) Ruas Eugênio Lourençon com Rafael Lopes e; 4) Ruas Eugênio Lourençon com Alfredo Thomaz Fazzio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1083/2017
Prefeito Municipal e Empresa AES Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma escada de acesso na queda d'água ("bica") localizada na Avenida da Orla do Rio Bonito Campo e Náutica, para acesso dos turistas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1084/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de internet "wi-fi" gratuita na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", situada no bairro Jardim Itamarati.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1085/2017
Secretário de Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - solicitando a possibilidade de informar o andamento do Plano de Desenvolvimento Econômico do Aeroporto Municipal de Botucatu, elaborado pela empresa "Urban Systems", bem como envidar esforços no sentido de obter recursos do Governo Federal, no sentido de incluir, novamente, nossa cidade no "Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos", a fim de auxiliar o plano já existente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1086/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação especial de natal nos principais centros comerciais de Botucatu (Rua Amando de Barros, Avenida Dom Lúcio, Rua Major Matheus e Avenida Vital Brasil), bem como implantar programações com shows e outras atrações em referidas localidades para todos que prestigiam o comércio de Botucatu no natal e ano novo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1087/2017
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de implantar um local público que funcione como uma "incubadora" para as Organizações Não Governamentais (ONGs), recém-constituídas em nosso município, que tenham por finalidade desenvolver relevantes serviços sociais em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1088/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando , a possibilidade de informarem quais ações estão sendo e foram realizadas para cumprir o disposto na Lei Municipal nº 5296/2011, a qual institui , no Município de Botucatu e em seu Calendário Oficial, o "Dia de Luta pela Educação Inclusiva" e assegura a execução de atividades voltadas a esse tema, e, caso de nenhuma medida ter sido efetuada, implementar tais ações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1089/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos situados no Loteamento "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu" que estão com mato alto e sujos, com o intuito de efetuarem a devida limpeza e capinação, ou, a depender da conjuntura, que o próprio Poder Executivo realize essas ações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1090/2017
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o contrato de locação do imóvel que servirá para a instalação da creche no Jardim Vila Real.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1091/2017
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informarem sobre a possibilidade de destinar os lotes do Distrito de Rubião Júnior, contidos no Projeto de Lei nº 44/2017, para financiamento de lotes para moradias populares às famílias de baixa renda instaladas na entrada do bairro Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, ao lado da CEAGESP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1092/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura na quadra do Centro de Múltiplo Uso "Márcio Antonio Nunes", localizado no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1093/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas do Parque Residencial 24 de maio: Jornalista Pedro Chiaradia, Soldado PM Mauro Paes, Rubens Tonini, Leopoldina Pinheiro Cintra, Benedito Rafael França Cabral, Antonio Maria Roseiro, Carlos de Rosa e Pedro Carmelin Neto, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1094/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a implantação do IPTU Verde em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1095/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar academia ao ar livre e um campo de areia em área localizada nas proximidades da Travessa Pereira da Silva e da Linha Férrea da antiga Fepasa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 195/2017
Moção de Congratulações para a servidora municipal Maria de Lourdes Gomes Barbosa, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços ao nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 196/2017
Moção de Congratulações para a Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB), na pessoa de sua Coordenadora, a poetisa e jornalista Jenifer Donida, e do Secretário Municipal de Cultura, Antonio Luiz Caldas Júnior, extensiva a todos os membros e colaboradores de referida associação, pelo lançamento do Livro "Coletânea Literária 2017", o qual tem como iniciativa divulgar as obras dos escritores locais para a comunidade de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 197/2017
Moção de Congratulações para o Delegado Marcos Morés, pelo seu ingresso na ABL - Academia Botucatuense de Letras, assumindo a Cadeira n° 16, cujo Patrono é Monteiro Lobato.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 198/2017
Moção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu (F8), na pessoa de seu Diretor, Vanderlei dos Santos, extensiva a toda equipe de funcionários, locutores e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração de 78 anos de atividades transmitindo informação e cultura para a população de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 199/2017
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria de Servidores Públicos Municipais, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro e em agradecimento pelo zelo e dedicação com que cumprem a missão de servir à população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 200/2017
Moção de Congratulações para os responsáveis pelo Programa "Patrulha da Paz", extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pela realização da formatura dos integrantes do referido programa e pelo excelente trabalho realizado junto aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, neste ano de 2017, despertando em nossas crianças noções de Combates às Drogas, Cidadania e Civismo, Trânsito Seguro, Valorização da Vida, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 201/2017
Moção de Congratulações aos Policiais Militares da Equipe da ROCAM, Cabo PM Renato Luiz Coneglian e Cabo PM Marco André da Silva Martins, e à Base da Polícia Militar de Rubião Júnior, na pessoa do Cabo PM Rodrigo Esperanza Machado, pela realização de ações voltadas a combater o tráfico de entorpecentes em Botucatu, especialmente no Distrito de Rubião Júnior, oferecendo segurança a essa comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 202/2017
Moção de Congratulações para a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), pela operação realizada no último dia 2 de novembro, entre as Rodovias João Melão (SP-255) e Marechal Rondon (SP-300), próximo à São Manuel, que resultou na apreensão de 1,5 toneladas (1 tonelada e meia) de maconha, demonstrando a efetividade dos agentes de segurança de nosso município.
