Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 15/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/02/2018 | 38,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2018
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas de Carvalho, ocorrido no dia 8 de fevereiro, aos 48 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a Praça José Martins (Guanxuma), na região do Jardim Paraíso, substituindo os bancos existentes por outros de madeira, realizando a instalação de um bebedouro e o conserto de uma mesa de jogos que encontra-se danificada, além de serviços de ajardinamento e limpeza, bem como outros cuidados que se mostrarem necessários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2018
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de ampliar a oferta de supermercados que aceitem o vale compra alimentos, fornecido pela Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 32/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a substituição dos bancos de concreto da Praça Egydio Vizzotto, localizada no Conjunto Habitacional "Doutor Antônio Delmanto" (COHAB VI), por bancos de madeira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2018
Prefeito Municipal - solicitando desenvolver e enviar a esta Casa de Leis, um levantamento orçamentário sobre custos para construção de calçadas, especificando os valores necessários para a construção de "calçadas ecológicas" e passeios públicos dotados com faixas gramadas, comparando-os ao custo do piso de cimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias, no sentido de corrigir a numeração de toda a extensão da Rua José Bertoni, na Vila Antártica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir nos espaços e repartições públicas de Botucatu locais apropriados para estacionamento de bicicletas, conhecidos como "bicicletários".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2018
Viação Princesa do Ivaí, Viação Catarinense, Viação Brasil Sul, Viação Esmeralda, Viação Pluma, Viação Garcia, Viação Cometa, Viação Andorinha e Viação Expresso de Prata - solicitando estudos sobre a possibilidade de implantar uma linha de ônibus interestadual que realize o percurso de Botucatu com os municípios de Londrina e Maringá, atendendo a pedidos da população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu um ônibus adaptado que funcione como uma "biblioteca itinerante" com acervo de livros infantis, juvenis e adultos e espaço para desenvolvimento de atividades de forma a promover a educação, cultura e principalmente o incentivo à leitura em todos os bairros de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 38/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutores de velocidade, do tipo lombada, na entrada e saída do Cemitério Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 39/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Avenida das Hortências, na região do Jardim Reflorenda, atrás da EMEF "Antenor Serra".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2018
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do processo de benfeitorias na Avenida Dom Lúcio, na proposta aprovada inicialmente pela Caixa Econômica Federal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada dos restos de materiais de construção (entulhos) que estão espalhados na Rua Dr. Rodrigues do Lago, nas proximidades do imóvel de número 257.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2018
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar Botucatu com um projeto de ciclofaixa na Avenida Dom Lúcio aos domingos e feriados, oferecendo assim, uma opção de lazer para os botucatuenses na região central.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma praça no bairro Jardim Santa Elisa, dotada de academia ao ar livre, campo de futebol e parque infantil, atendendo a pedido da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2018
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar o número de vagas oferecidas pelas creches municipais localizadas em Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2018
Prefeito Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar alterações do Código de Obras a fim de solucionar todos os problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2018
Presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades para os alunos das escolas municipais dos bairros Jardim Santa Elisa, Marajoara e Jardim Riviera, com atividades de informática, esportivas, artísticas, musicais e culturais no período oposto ao horário em que o aluno frequenta normalmente as aulas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar medidas com a finalidade de garantir a travessia segura dos pedestres na Avenida José Pedretti Neto, entre as Vilas São Benedito e Assunção, próximo à entrada da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar lâmpadas de LED para iluminação pública em todas as vias do município de Botucatu, de forma a atender os anseios da população e gerar economia para os cofres públicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para adequação do redutor de velocidade instalado nas proximidades do portão de entrada e saída de alunos da EMEF "Angelino de Oliveira", localizada na Rua Theotônio de Araújo, bem como que estabeleça um cronograma periódico de manutenção da pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito nos quarteirões existentes no entorno da referida escola.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 50/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando construir uma rotatória para disciplinar o trânsito dos veículos que cruzam a Avenida Jaime de Almeida Pinto com as Ruas José Maurício de Oliveira, Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos e Avenida das Hortências, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), bem como realizar sinalização de segurança, pintura de solo, faixa de pedestres e placas de trânsito, e, se existe previsão de início das obras ou cronograma de implantação da referida rotatória.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 51/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado ao lado do número 1664 da Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Continental, sobre a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de investir na instalação de câmeras de segurança no acesso das principais estradas rurais que hoje são utilizadas com mais frequência para o descarte de lixo irregular em áreas de proteção ambiental, oferecendo assim, uma possibilidade maior de identificação de quem comete o crime ambiental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1013/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação, limpeza e calçamento no terreno localizado ao lado do CEI "Santo Calori", na Avenida João Baptista Carnietto, na Vila Paulista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2018
Moção de Congratulações aos Funcionários do Setor de Jardinagem da Prefeitura Municipal de Botucatu: Antonio Paulo Brito, Evandro M. Venancio de Oliveira, Joaquim de Souza Neto, Maria Gilvania Almeida dos Santos, Marcelo Henrique S. dos Santos e Ronivaldo João Ferrari Lemes, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2018
Moção de Congratulações ao Delegado Seccional Dr. Antonio Soares da Costa Neto, ao Delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) Dr. Celso Olindo, ao Delegado Assistente, Dr. Geraldo Franco Pires, aos inspetores Jofre Cesar Ventrella Marcolin e Eliandro Jamas, e, à escrivã Sheila Rossana Burtolozzo, pelos excelentes serviços prestados no esclarecimento de crimes no município de Botucatu, o que levou a um dos casos solucionados por referidos profissionais a ser tema de série policial transmitida pelo canal A&E.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2018
Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Benedito Barraviera e Prof. Dr. Rui Seabra Ferreira Junior, extensiva aos colaboradores: Prof. Dr. Ricardo de Oliveira Orsi, do CEVAP, Dr. Luís Eduardo da Cunha, Diretor do Instituto Vital Brazil e Pesquisador Daniel Carvalho Pimenta, do Instituto Butantan, pelos 20 anos de estudos e pesquisas que resultaram na criação do primeiro Soro Antiapílico do mundo, destinado ao tratamento de pacientes vítimas de ataques de grandes proporções de abelhas africanizadas, que são responsáveis por dezenas de mortes anualmente no Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2018
Moção de Apoio para a aprovação do PLC 44/2016, uma vez que o mesmo é de fundamental importância no sentido de oferecer mais agilidade no sistema judiciário estadual, principalmente para a Comarca de Botucatu, com a criação da quarta vara Cível.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2018
Moção de Apelo - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, extensiva a todos os deputados que compõem a Comissão Especial de Saúde, bem como a todos os deputados que fazem parte da bancada da Comissão da Defesa do Consumidor (CDC) na Câmara dos Deputados, para que aceitem as solicitações por discussões mais amplas com os órgãos de defesa do consumidor e de entidades ligadas à saúde, bem como para que não aceitem a tramitação em caráter de urgência de um projeto que explicitamente vai contra os principais direitos dos consumidores e cidadãos brasileiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar a manutenção do trecho não pavimentado da Avenida São Paulo e sua continuação, a Alameda dos Cedrinhos, localizadas no Jardim Centenário, por meio da passagem da máquina moto niveladora.
