Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 26/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/03/2018 | 44 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2018
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agda Maria de Oliveira, Irmã do Convento das Servas do Senhor de Botucatu, ocorrido no dia 20 de março, aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 197/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantar de estacionamento em ângulo de 45º graus na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), nos mesmos moldes do estacionamento da Praça Isabel Arruda, a fim de atenuar o grave problema de insuficiência de vagas de estacionamento para veículos automotores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 198/2018
Consultora de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando informar a esta Casa de Leis se existe um plano de ação urgente para a necessária melhoria da prestação do serviço de concessão de energia elétrica, em razão das constantes quedas de energia e da demora pelo reestabelecimento dos serviços.
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N°. 199/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a reconstrução da pequena ponte "pinguela" da Rua Rodolpho Devidé, em seu trecho inicial, especificamente entre a Rua Joaquim Marins e o Córrego Água Fria, na Vila São Luiz.
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N°. 200/2018
Secretário Municipal do Verde - solicitando efetuar a poda adequada da árvore localizada em frente ao número 45 da Rua Doutor Napoleão Laureano, na Vila Antártica.
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N°. 201/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada (passeio público) no entorno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, promovendo a acessibilidade no local.
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N°. 202/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o trecho que dá acesso à Ponte "Cruzeiro do Sul", no lado do Jardim Ouro Verde, com iluminação pública adequada.
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N°. 203/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo pleitear das autoescolas de Botucatu, mais agilidade na construção do Centro de Treinamento, que será implantado na área doada pela Prefeitura Municipal, para tal finalidade.
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N°. 204/2018
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise técnica e adotar as providências necessárias no sentido de sanar definitivamente os problemas de oscilações e quedas de energia elétrica que estão ocorrendo frequentemente no bairro rural Piapara.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 205/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar diversas benfeitorias na Vila Ema.
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N°. 206/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Henrique Reis, na Vila Maria, atendendo aos anseios das diversas pessoas que trafegam pela localidade.
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N°. 207/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias, no sentido de restaurar o passeio público (calçada), localizado defronte ao número 345, na Rua Curuzu, na região central da cidade.
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N°. 208/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um gabião às margens da ponte onde existe um córrego, na Rua Major Leônidas Cardoso, nas proximidades do cruzamento da referida via com a Rua Dr. Fernando Costa, oferecendo segurança aos moradores e pessoas que transitam pela região.
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N°. 209/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de informar qual o andamento do processo voltado à limpeza do Córrego Água Fria, especificamente no cruzamento da Ruas Pereira da Silva e dos Costas, bem como se foi adquirido o orçamento necessário para a efetuação das obras de gabião na localidade, objetivando reforçar e ampliar a estrutura de concreto que segura o barranco lateral nas margens do referido córrego.
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N°. 210/2018
Secretaria Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de designar a base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM), em intervalos regulares de tempo, bem como intensificar o patrulhamento na Praça da Paróquia Santa Terezinha, no Bairro Lavapés.
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N°. 211/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Agenor Nogueira, esquina com a Rua Coronel Fonseca, quanto à necessidade de que o mesmo providencie, com urgência, a restauração do passeio público (calçada) da localidade.
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N°. 212/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de adotar providências no sentido de sanar problemas com buraco e ondulações na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua João Passos nas proximidades da Câmara Municipal de Botucatu
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N°. 213/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da travessa Jamil Mauad, no Distrito de Rubião Junior.
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N°. 214/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos para que a Guarda Civil Municipal auxilie na orientação, fiscalização e disciplina do trânsito de Botucatu.
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N°. 215/2018
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional "Santa Maria" ou realizar a construção de uma nova unidade, visando proporcionar melhor atendimento à nossa população.
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N°. 216/2018
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Verde, Presidente do COMDEMA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando adotar providências urgentes, visando conter a grande erosão que vem se formando desde o cruzamento da rua Angelino de Oliveira com a rua Miguel Di Credo, contornando pelas ruas José Thiago, Silvestre Bartoli e Darciso Coneglian, ao longo da Avenida Universitária.
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N°. 217/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o campo de areia do Conjunto Habitacional "Santa Maria" com alambrado e iluminação, bem como que seja construída uma academia ao ar livre no mesmo espaço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 218/2018
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma revisão de toda a iluminação pública do Conjunto Habitacional "Santa Maria", atendendo a pedidos dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 219/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das vias do Jardim Ouro Verde, cujas pavimentações encontram-se desgastadas e danificadas, atendendo ao anseio de moradores da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 220/2018
Prefeitura Municipal - solicitando, juntamente à secretaria competente, informar sobre a possibilidade de refazer a cobertura da quadra de esportes, localizada na EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado, a pedido da comunidade.
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N°. 221/2018
Prefeitura Municipal - solicitando, juntamente com secretaria competente, informar sobre a possibilidade de dotar os prédios públicos de Botucatu com reservatórios com sistema de captação de águas pluviais para sua utilização em serviços internos (limpezas em geral), bem como realizar estudos para, através de legislação específica, aplicar tal prática em todos os prédios públicos que vierem a ser construídos em nosso município.
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N°. 222/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento exclusivo para deficientes na Rua Major Matheus, no quarteirão da Caixa Econômica Federal, para atender pedido de pessoas com deficiência que trabalham nesta rua diariamente.
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N°. 223/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para tornar mão única de direção a Avenida Francisco de Oliveira Leite, a Rua Carlos Bauer Filho e a Rua Major Nicolau Kuntz, nos trechos próximos às respectivas instituições de ensino: Creche Berçário Criança Feliz, EMEF "Professor Paulo Guimarães" e Creche Municipal "José Luiz Amat".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 224/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um guia de ações públicas com informações e dicas sobre o envelhecimento com qualidade de vida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 225/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar o ponto de parada de ônibus, dotado com cobertura e acento, na Avenida Dante Delmanto, próximo a empresa Tecglass, no sentido da empresa Café Tesouro, de forma a deixar evidente aos usuários do transporte coletivo que existe um ponto de parada de onibus na localidade.
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N°. 226/2018
Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de fornecer informações sobre o mapeamento e preservação de nascentes em Botucatu, bem como informar se há programa de apoio aos proprietários rurais que possuem nascentes em suas propriedades de forma a estimular a preservação ambiental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 227/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proporcionar estrutura e recursos e agendar datas para a contratação de artistas locais durante o período de abril nos eventos comemorativos do aniversário da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 228/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de realizar diversas benfeitorias nas Ruas Independencia, Antonio Amando de Barros e Vicente Garavelo.
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N°. 229/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar faixas de pedestres na Rua João Passos, nas proximidades do Colégio Instituto Presbiteriano de Educação bem como a sinalização de solo e vertical adequadas.
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N°. 230/2018
Prefeitura Municipal - solicitando, juntamente com Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de implantar um ônibus adaptado que funcione como consultório odontológico itinerante, de forma a tratar da saúde bucal da comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 231/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir na Rua Francisco Delevedove Neto, no Distrito de Rubião Júnior, uma praça com academia ao ar livre dotada de playground, bancos e quadra de areia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 232/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para tornar mão única de direção a Rua Antonio Bernardo, no Lavapés, descendo até a Rua Curuzu e, na Rua Brasília, também no Bairro Lavapés, inverter a mão de direção no sentido Rua Costa Leite.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 233/2018
Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de enviar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal concedendo aposentadoria especial aos Guardas Civis Municipais, com parâmetro previsto na Lei Federal Complementar nº 51/1985, no exercício do direito estabelecido no artigo 40, § 4º, II, da Constituição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 234/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e roçada de mato na Praça César Pinto do Amaral, localizada defronte ao número 1560 da Rua Gama, no Jardim Cambuí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 235/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar em que estágio se encontra, atualmente, o projeto que prevê a continuidade da Avenida Estados Unidos, entre os quarteirões da Avenida França e da Avenida Espanha, no Jardim Riviera, e se existe previsão para a efetiva implementação de destacada benfeitoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 236/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar o solo com faixa de pedestres, colocar placas de PARE e outras sinalizações que se fizerem necessárias na Avenida Dante Delmanto, próximo à empresa Café Tesouro, bem como nos quarteirões circunvizinhos da empresa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 237/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar se o cadastro de famílias existente na Prefeitura, para sorteio e aquisição de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa I, foram atualizados conforme normas e portarias do Ministério das Cidades e se a Prefeitura irá realizar um novo cadastro/inscrição de famílias, informando o período para realização de referido cadastro, local, quais serão as Secretarias responsáveis e como será o processo de inscrição.
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N°. 238/2018
Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando reformar a cancha de bocha e o campo de malha existentes no Estádio Municipal João Roberto Pilan, adequando assim a estrutura para que os praticantes da modalidade consigam utilizar o espaço em uma estrutura idêntica à das competições, além de oferecer um ambiente ideal para quem se utiliza do espaço para lazer.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2018
Moção de Congratulações para a 32ª Edição do Campeonato de Futebol Suíço da Associação Atlética Botucatuense (AAB), nas pessoas do homenageado Jânio Gonçálves, Presidente da Associação, e ao Diretor do Futebol Suíço Rinaldo Jerônimo, extensiva a toda a comissão organizadora e colaboradores. Parabenizando o Presidente pela homenagem no Campeonato e desejando sucesso na realização do tradicional torneio em nosso município, fomentador de práticas esportivas e integração social.
