Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 03/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/09/2018 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2018
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Paes, ocorrido no dia 27 de agosto, aos 59 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2018
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Cação da Cruz, ocorrido no dia 30 de agosto, aos 51 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 745/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de o Setor de Manutenção, hoje atendendo a todos os setores da prefeitura, seja novamente criado para atender exclusivamente às unidades escolares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 746/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção nas pinturas indicativas de solo das vias de Botucatu, bem como que as vias dos bairros que receberam novo recapeamento também sejam contempladas com tal melhoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 747/2018
Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma inspeção nas árvores da Praça Lions Club, para avaliar possíveis riscos e soluções, atendendo o pedido da população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 748/2018
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar dados oficiais referente às notícias veiculadas sobre aumento do índice de mortalidade infantil em Botucatu, bem como quais ações estão sendo adotadas pelo setor em referido assunto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 749/2018
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Saúde - solicitando informarem a possibilidade de viabilizar investimentos para concluir a implantação do setor de Maternidade no Hospital Estadual de Botucatu (HEBTU), visando beneficiar a população de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 750/2018
Secretária Municipal de Cultura -solicitando informar quais ações estão sendo desenvolvidas pela secretaria referente ao Programa Municipal de Apoio a Música Caipira instituído no município pela Lei n° 5695/2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 751/2018
Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a poda adequada das árvores existentes na Rua José Rosalin, próximo ao número 329, Vila Paulista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 752/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Flávio Rafaneli, em frente ao número 850.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 753/2018
Zeladoria Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a poda adequada das árvores existentes na Rua José Arnaldo Pires, em frente ao número 134, no bairro Jardim Bandeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 754/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Vicente da Rocha Torres, nas proximidades do número 41.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 755/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de firmar parcerias com órgãos, entidades públicas e setor privado, a fim de ampliar o número de vagas de estágio, possibilitando aos jovens mais oportunidades de ingressão no mercado de trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 756/2018
Zeladoria Municipal - solicitando informar a possibilidade de providenciar a poda adequada da árvore existente na Rua Cristiano Cassemiro, em frente ao número 133, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" (Cohab VI).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 757/2018
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a cessão de um Fiscal do trabalho para o Ministério do Trabalho da cidade de Botucatu, já que o Fiscal do trabalho que estava lotado em Botucatu aposentou-se e a sua vaga não foi preenchida, causando grandes transtornos a população de Botucatu e região. Há necessidade de recolocação de um novo Agente visando maior eficácia nos serviços de fiscalização do trabalho em Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 758/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informem sobre a possibilidade de realizar a construção de um trevo no acesso ao Jardim Tropical, a fim de disciplinar o trânsito no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 759/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Butignoli, próximo ao número 152 (FUSS), visando segurança dos munícipes, pedestres e motoristas que trafegam pela via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 760/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a quadra e o parquinho de areia existentes na CEI "Professora Maria Aparecida Caricati Passarello", no Jardim Monte Mor, com cobertura.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 761/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar o ponto de ônibus, cobertura e bancos, existente na Rua Visconde do Rio Branco, em frente à CPFL, sentido UNESP, a fim de proporcionar maior proteção das intempéries aos usuários do transporte coletivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 762/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a formação de uma equipe para colaborar com a SEMUTRAN em ações de fiscalização e orientação do trânsito de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 763/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de implementar uma linha de ônibus no horário noturno que ligue o centro da cidade com o Bairro Califórnia I.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 764/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar recursos provenientes de emenda parlamentar para equipar a unidade do castramóvel em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 765/2018
Prefeito Municipal - solicitando a sinalização de "proibido estacionar" na Rua Jácomo Forti, nas proximidades da praça pública, no Conjunto Habitacional Antonio Hermínio Delevedove (Cohab IV) para disciplinar o trânsito no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 766/2018
Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 18 (dezoito) meses, com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 767/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para passagem de pedestres e veículos sobre o Rio Lavapés ligando o final da Rua General Júlio Marcondes Salgado com a Rua Francisco Martins Filho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 768/2018
Secretário Municipal de Infraestrutrura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantar um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Milton Meris Jaqueta e Jaguaribe ou, se não for possível, implantar uma canaleta ou algum outro dispositivo que discipline o tráfego de veículos em destacado cruzamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 769/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar os locais de lotação dos funcionários que receberam o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, na pasta da Secretaria de Educação, bem como os locais onde executam os trabalhos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 770/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o trâmite para que as autoescolas de Botucatu possam utilizar o Centro de Treinamento, que será implantado na área doada pela Prefeitura Municipal, para a realização das aulas
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 771/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada do bairro rural Chaparral, que dá acesso à entrada da Associação de Mulheres Irmãs Ceci, com a colocação de pedras e passar a máquina motoniveladora, atendendo a pedidos das pessoas que fazem uso de referida estrada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 772/2018
Prefeito Municipal - informações a respeito das razões pelas quais os serviços de internet sem fio gratuita existente nas praças públicas da cidade foram suspensos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 773/2018
Prefeito Municipal - possibilidade de construir um novo terminal rodoviário fora do perímetro urbano do município e utilizar o espaço que hoje é voltado para esse serviço, em um terminal de ônibus urbano, facilitando assim a prestação dos dois serviços citados e principalmente, a locomoção dos munícipes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 774/2018
Superintendente Regional da SABESP - solicitando adotar providências visando implantar rede de tratamento de esgoto no bairro Santo Antônio de Sorocaba.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 775/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade que as unidades escolares sejam orientadas e treinadas para a execução dos cadastros que servirão de base para as matrículas e ampla divulgação na sociedade, em especial para os familiares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 133/2018
Moção de Congratulações para a botucatuense Ana Laura Savini, por sua vitória na prova dos Três Tambores categoria 2D, em Barretos, assim como por sua brilhante trajetória no hipismo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 134/2018
Moção de Congratulações a equipe da Patrulha Maria da Penha, nas pessoa dos Guardas Civis Municipais Cíntia Ribeiro e Thiago Belo pelos excelentes trabalhos desenvolvidos, com comprometimento e amor em prol da segurança das mulheres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 135/2018
Moção de Apoio para as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos, que possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 136/2018
Moção de Aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na pessoa da Presidente, Nilza Pinheiro dos Santos, extensiva a toda diretoria e conselheiros integrantes das Comissão Central de Organização e Subcomissões da IV Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo sucesso na realização de referida conferência, cujos trabalhos fortalecem o compromisso na construção de políticas públicas e garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, com o protagonismo da participação efetiva de adolescentes de diversas escolas públicas e particulares, de entidades e projetos sociais me referida conferência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar serviços de varrição e limpeza nas vias públicas da Vila Maria, atendendo ao anseio das pessoas que moram e transitam pela localidade.
